SEGREDO PROFISSIONAL Flashcards
1
Q
dever da confidencialidade do medico e direito a confidencialidade do doente sao absolutos?
A
nao
2
Q
contexto atual
A
- segredo medico e essencial relacao MD
- impõe-se em todas as circunstâncias dado que resulta de um direito inalienável de todos os doentes
- abrange todos conhecimentos q chegaram conhecimento do medico
obrigacao de guardar segredo
- medicos, enfermeiros… (tecnicos de informatica tudo guys) e ESTUDANTES DE MEDICINA
quem revelar segredo sem consentimento
- pena ate 1 ano ou pena de multa ate 240 dias
- depende da queixa ou da participacao
3
Q
ficha clinica
A
- medico deve registarde forma clara e detalhada os resultados que consida relevantes estando estes ao abrigo de qualquer indiscricao
definicao
- registo dados clinicos do doente e anotacoes do medico
- objetivo é memoria futura e comunicacao entre profissionais que tratem o doente
direitos
- doente tem direito a conhecer info registada no processo clinico
- medico tem direito a expurgar as suas anotacoes pessoais
- exames complementares e terapeutica facultados, aceitando se que sejam copias
conclusão
- ETICA E LEGALMENTE, doente tem direito a conhecer dados
- LEGALMENTE, ficha clinica objeto e propriedadedo medico
- ETICAMENTE info clinica pertence ao doente
- medico e hospital podem ficar com originais mas tem de fornecer copia ou info acerca do conteudo
(n o devem fazer sem requisicao escrita)
como o doente e terceiros tem acesso
- intermédio de médico escolhido pelo titular dos dados (se titular da info o solicitar)
- doentes tem direito a acesso a info sem intermediacao de medico
- se n possivel aputamento da vontade, sempre p medico
- se acesso por terceiros autorizados por consentimentodo titular, apenas info expressamente abrangida pelo consentimento
- noutos casos de terceiros, so info estritamente necessaria
apontamentos
- nao se consideram documentos admin p efeitos da lei as notas pessoais, esbocos, apontamentos
4
Q
Discussão/publicação de casos clínicos
A
- medico pode servir se do processo clinico p publicacoes
- nao pode ser possivel identificacao do doente
(a menos que expressamente autorizado por escrito p doente ou representante)
condenar
- quando objetivo último é a exibição pessoal e promoção profissional
- fotografias que permitam a identificação do doente
- Discussão em público
entre medicos
- reduzido ao necessario, pertinente e nao excessivo
eticamente o doente…
- participarna partilha de informações
- dar o seu consentimento
- ter conhecimentoque o seu caso clínico vai ser pub
- alertado para a impossibilidade de revogação caso pub
5
Q
Revelação do segredo profissional
A
excluem o dever do segredo medico
- consentimento do doente ou do seu representante quando a revelacao nao prejudique terceiros
- O que for absolutamente necessário à defesa da dignidade, da honra e dos legítimos interesses do médico, do doente ou de terceiros
- oq revele nascimento ou obito
- doencas de declaracao obrigatorio
intimacao judicial
- medico como testemunha perante autoridade, n pode prestar declaracoes ou prod depoimento sobre materia de segredo medico exceto nas situacoes previstas nas alineas a) e b) da lei
- tribunal superior com principio da prevalencia do interesse preponderante pode decidir prestacao de testemunho com quebra de segredo
escusa de segredo
- em casos onde fica explicito o consentimento do doente
- atestados medicos, certificados… (so a pedido do interessado)
- atestados n devem ter diagnostico a nao ser solicitado expressamente
- medico pode atuar em si mesmo e familiares mas nao pode emitir atestados a si proprio ou em conflito de interesses
precaucoes que nao violam o segredo medico
- precaucoes e medidas de defesa do medico de pessoas que possam estar em contacto com o doente
- se houver risco real p vida ou grave p a saude de outras pessoas, pode ter que avisar outras pessoas do estado de saude do doente
6
Q
segredo medico
A
- nao se considera quando o doente leva o medico a tribunal
confidencialidade me risco…
TELEMEDICINA
- garantir competencia dos colaboradores nao medicos
- so quando sistema e utilizadores garantem segredo medico
REGISTOS INFORMATICOS
- tem de possuir sistemas de seguranca e detetar desvios de info
- acesso de responsabilidade de medico
- responsaveis pelos ficheiros, bancos de dados… obrigados a segredo mesmo apos termino de funcoes
- ficheiros nao podem estar concectaos a outro tipo de redes info a nao ser que se garanta condicoes de seguranca
- interesse do doente oscila
A) PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE, logo nao exposicao dos seus dados a todos que possam aceder a uma base informatica
B) PRINCIPIO DA BENEFICIENCIA de forma a ser tratado melhor possivel com acesso aos seus dados mais facilitado
c) AUTONOMIA, ao escolher qual dos aspetos anteriores prefere privilegiar
COMUNICACAO SOCIAL
2 bases: interesse privado do doente e interesse social e coletivo
- ## dilema de guardar sigilo e obrigacao de falar
7
Q
A
