Questões éticas no início da vida Flashcards
INTRO
estatuto
- “Condição ou situação de uma pessoa ou entidade”
embrião
- ser vivo nas primeiras etapas do seu desenvolvimento, desde a fecundação até que o organismo adquire as características morfológicas da espécie
estatuto do embrião 3
- status indiv concebido mas nao nascdo
- conjunto de afirmacoes e valores
Estatuto biológico do embrião
- fecundacao lento e continuo
- singamia crucial p novo organismo
- genoma confere especificidade
- desenvolvimento epigenetico controlado pelo genoma
- comunicacao mae feto tao precoce como fecundacao
- nidacao requer mecanismo de tolerancia imunologica
inicio
- inicio da pessoa humana : FILOSOFICO (medicina nao se pronucia)
- qualidade ontológica da nova vida: qualificado pela medicina
zigoto
(e o embriao pre implantorio)
- nao e ser humano
- organismo humano na primeira fase do seu ciclo vital
pessoa
- conceito de pessoa pertence a filosofia
duas concecoes sobre natureza e estatuto do embriao
- NATUREZA PESSOAL
(respeito absoluto) - PURAMENTO BIOLOGICO
(adquire qualidade humanas progressivamente, respeito relativo e escalonado no tempo)
direitos do embriao
- PESQUISA EM EMBRIOES IN VITRO admitida por lei garantira protecao adequada do embriao
- CRIACAO DE EMBRIOES HUMANOS COM FINS DE INVESTIGACAO é proibida
- PERSONALIDADE adquire se no momento de nascimento completo e com vida
- direitos da lei aos nascituros dependem do seu nascimento
- EMBRIAO E FETO nao pode ter estatuto legal de pessoa
embriao nao considerado pessoa no sentido juridicio
- nao cai na categoria de coisa
- ausência de direitos subjetivos nao exclui protecao objetiva atraves de intrumentos que constituem direitos fundamentais
conclusoes
- vida humano com incio na FECUNDACAO
- NUNCA HAVERA acordo entre definicao ontologica e etica do embriao
- diferentes posicoes no estatuto de embriao e criacao in vitro mas todos concordam que precisa de protecao
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Procriação Medicamente Assistida
- surgiu c intuito de resolver infertilidade
- reconhecer diteiro a um filho pode significar a coisificacao do novo ser humano
- exercício das escolhas autónomas em PMA não se pode sobrepor ao dever da responsabilidade
familia
ver slides16-18 (combinacoes possiveis)
-
quem pode recorrer
- todas mulheres ind do dx de infertil
- casais de sexos dif ou casais de mulheres
- todas mulheres ind estado civil e orientacao sexual
gestacao de substituicao
- situacao onde muher se dispoea suportar gravidez de outrem e entregar crianca pos parto renunciando aos poderes e deveres proprios de maternidade
- gestante deve ser preferencialmente mulher que ja foi mae
QUANDO E ADMISSIVEL
- so em ausencia de utero, doenca ou lesao do orgao
- situacao clinica que impeca de forma absoluta e definitiva a gravidez
- so pode ser atraves de tecnica PMA com gametas de pelo menos um beneficiario
(gestante de subst n pode dar nenhum)
PROIBIDO
- qualquer tipo de pagamento a gestante exceto o valor correspondente às despesas decorrentes do acompanhamento de saúde
CONSENTIMENTO
- revogavel ate registo da crianca nascida
REFLEXAO FINAL
- gera objecoes e controversia
- regulamentacao p conferir protecao principalmente ao feto
Inseminação post-mortem
conceito
- concretizar projeto parental consentido apos morte do marido
- semen recolhido por receio de esterilidade sem consentimento p esta inseminacao é destruido pos morte
- prazo maximo 3 anos por morte do marido
- so pode p uma unica gravidez de nascimento completo com vida
questoes eticas
PRINCIPIODA BENEFICIENCIA
- consuderar bem estar da crianca
- conclusoes de familias mono controversas
- nao ha evidencia de danos consderaveis na crianca e esta ficara com imaem + do pai falecdo
- risco p autonomia crianca se mae o ve como substituicao ou memorial
PRINCIPIO DA JUSTICA
- crianca nao pode ter menos direito que irmao nascido
- mm direito a heranca
- nao ha obrigacao moral da mae usar gameta
diferenca p gestacao monoparental (c esperma de dador)
CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS
- na monoparental, crianca saber que e projeto so da mae, no outro sabe que ha um pai que nunca vai conhecer
CONSEQUENCIAS LEGAIS
- ipm tem dois pais (direitos patrimoniais…)
Doação de gâmetas
permitido
- não possa obter-se gravidez ou gravidez sem doença genética grave
- asseguradas condições eficazes de garantir a qualidade de gâmetas
info que pessoas nascidas assim podem obter
- informações de natureza genética que lhes digam respeito, excluindo a identificação do dador (2016)
- se idade igual ou superior a 18, podem obter info sobre identificacao civil do dador
Testes genéticos pré-implantação
- conjunto de técnicas p detecao alteração genética embriao antes de transf p embriao
- exlusao de doencas genetica grave, tratamento de familiar doente, selecao sexo fetal
exclusao doenca genetic grave
- bem estar da crianca
- autonomia dos pais
- principio da justica (pessoas c muito risco de filhos com problema tem direito a filho saudavel)
tratamento fam doente
DILEMA ETICO
- selecionar embriões dadores de células estaminais com o fim de tratar doença fatal de familiar
- poder sobrelevar-se o princípio da solidariedade
ARGUMENTO CONTRA
- RN nao e solidario nem insolidario, nao possui capacidade de dispor de si mesmo p fim determinado
QEUSTOES ETICAS
- invasivo
- papel do medico
- possibilidade de nao obter embrioes compativeis…
SELECAO DO SEXO FETAL
MOTIVOS MEDICOS
- evitar doencas ligadas ao X
MOTIVOS NAO MEDICOS
- desejo de determinado sexo
- ASIA querem boys, discriminacao e tal
- “FAMILY BALANCING”
Criação e destino dos embriões excedentários
- Deve ser considerada um efeito colateral negativo da PMA
- todos os viaveis nao transferidos serao criopreservados
prolongamento crio
- n viavel (recursos e logistico)
- prazo mazimo de congelacao
- mas é destino que corresponde a um maior respeito ético pelo embrião
(caso n haja projeto parental)
doacao a outros casais
- vantagem dar projeto de vida
destruicao
- nao aceite pelos q atribuem estatuto de pessoa
- considerado p outros “mal menor”
doacao p investigacao cientifca
SE NAO CONSIDERADO COMO PESSOA
- chill
SE CONSIDERADO PESSOA
(duas versoes
1) mais digno morrer ao servico da ciencia
2) melhor deixar morrer que utilizado como coisa
O perigo da PROCREÁTICA
transformação das técnicas de PMA em
instrumentos ao serviço de um utilitarismo
reprodutivo, em clara derrogação do princípio da
subsidiariedade
