COMISSOES DE ETICA Flashcards
so pontos mais chave, sebenta 55 59
BIOETICA
55 sebenta
BIOS
- vida humana
- fenomeno biologico
ETHOS
- Fundamentos da Ação e Normatização da ação.
ÉTHOS (HABITOS) E ÊTHOS= INTERIORIDADE DOS HOMENS
conceitos
etica biomedica
Relacionamento interpessoal no contexto da investigação científica e do processo terapêutico
Deontologia ou Ética Profissional
- regras morais, jurídicas e administrativas de ação próprias aos membros de uma determinada profissão.
Bioética
- etica aplicada
- Dedução dos enunciados teóricos às circunstâncias práticas
- Conduta humana em relação à vida artificializada
RECENTE, SENDO INSTITUCIONALIZADA
- Na investigação científica e na Prática Clínica
- aplicada onde é precisa, enquadrada na realidade de que emerge
COMISSOES DE ETICA
God´s Committee – 1962
- primeira
- maquina hemodialise de varias sessos que curava IRC
- mais doentes que maquuinas
- comissao medicos e depois outra com mebros comunidade p determinar dentro dos que tinham criterios pre estabelecidos que ia usufruir tratamento
Declaração de Helsínquia – Associação Mundial de Médicos - 1964
“O projeto e execução de cada fase da experiência envolvendo sujeitos humanos devem ser claramente
definidos num protocolo experimental que deverá ser submetido a uma comissão independente, nomeada para emitir o seu parecer e dar os devidos conselhos a esse respeito”
mais…
1974 – Institucional Review Board (IRB) - USA – Comissão de ética de investigação clínica
- Ponderação das questões éticas que o recurso a seres humanos na investigação científica suscita
1974 – National Commission for the protection of human subjects of biomedical and behavioral research
- Apresentar os princípios éticos básicos que deveriam reger a investigação com sujeitos humanos
- relatório de Belmont (etica e principios p protecao do humano)
1975 – Karen Quinlan
- estado vegetativo
- ventilacao mecanica e alimentacao nasogastrica
- pais pediram morte filha, tiraram ventilacao mas filha respirava sozinha
- nao podiam tirar alimentacoa nasogastrica pq nao e considerado extraordinairo
1983 – Caso Baby Doe
- t21 e fístula traqueoesofágica
- pais nao assinaram acordo de cirurgia corretiva da fístula
- bebe morreu
- teve na base da lei atual de nenhum pai poder decidir algo q coloque em risco de vida os filhos
Decreto–Lei n.º 80/2018 - Revisão da Lei n.º 97/95 (sobre CO)
- órgãos de natureza consultiva
- independência técnica e científica
- obrigatorias
a) saude publica, privada e social
b) ensino superior com investigacao
c) Centros de investigação biomédica
Competências das Comissões de Ética:
- observância de padrões de ética
- emitir pareceres, recomendacoes…
- … 56
1995 – Comissões de Ética para a saúde (CES)
- min 5 max 11 e numero impar de pessoas
- presi e vice
- Zelam pela observância de padrões de ética
- Multidisciplinares
(7 membros entre medicos, enf, farma, jurista…)
Competências das CE nas Instituições com prática clínica e assistencial
… 57
1994 – Investigação Clínica e Comissões de Ética em Portugal
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Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) – 2014
- independente
- garantir direitos e protecao … participantes estudos clinicos
- apenas avaliam os protocolos clinicos
(outros pela CES)
comissões de ética das próprias instituições para uma comissão única nacional, a CEIC (as CES são múltiplas).
O que ganhámos com isso?
Centralização das decisões
- controlo
- uniformidade
Diferenciação na Investigaçao
imparcialidade
- dissocia da instituicao onde ira ocorrer
pareceres CE
- sempre a forma escrita
-sem caracter vinculativo - obrigatoriamente precedida de parecer favorável da respetiva comissão de ética
