RODADA 01 - Direito Constitucional - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Flashcards
O que é constitucionalismo e como ele está relacionado às ideias dos filósofos iluministas?
O constitucionalismo, também conhecido como constitucionalismo moderno, refere-se aos movimentos ideológicos inspirados nas ideias liberais de filósofos iluministas como Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Montesquieu. Esses movimentos defendiam a criação de constituições escritas, estabelecendo um modelo de Estado em que prevalecesse a limitação do poder estatal e a garantia de direitos fundamentais.
Quais foram os eventos históricos que marcaram o surgimento do constitucionalismo?
O constitucionalismo surgiu a partir das revoluções liberais burguesas do Século XVIII, especialmente a revolução norte-americana de 1776 e a revolução francesa de 1789. Estes eventos culminaram na elaboração das Constituições dos EUA em 1787 e da França em 1791.
Quais são as principais características do constitucionalismo?
As principais características do constitucionalismo incluem a criação de uma constituição para limitar o poder estatal e garantir direitos fundamentais, sendo inspirado pelas ideias iluministas de Rousseau, Locke e Montesquieu. Ele marca a transição do Estado Absolutista para o Estado de Direito.
O que é neoconstitucionalismo e qual é a sua relação com o constitucionalismo moderno?
Neoconstitucionalismo, ou constitucionalismo contemporâneo, representa uma evolução do constitucionalismo moderno. Ele surgiu após a Segunda Guerra Mundial, como uma resposta às barbaridades cometidas durante o conflito. O neoconstitucionalismo enfatiza a necessidade de combinar direito e moral, dando primazia à dignidade da pessoa humana e aos valores éticos. Ele vê a Constituição como consagradora de princípios fundamentais com força normativa.
Quais são as principais consequências do neoconstitucionalismo?
As principais consequências do neoconstitucionalismo incluem a supremacia da Constituição, a proteção dos direitos fundamentais, a força normativa dos princípios constitucionais, a constitucionalização do Direito e a ampliação da jurisdição constitucional. Ele defende que a Constituição deve ser cumprida e não é apenas um documento político de recomendações ao legislador e ao Poder Público.
