RI TJ

Question 1

Quais são os 5 órgãos jurisdicionais do TJ?

Answer 1

1. Pleno
2. Cams Reunidas
3. Cam Criminal
4. Cam Cível
5. Turmas de Julgameto

Question 2

Quais os 7 órgãos adm do TJ?

Answer 2

1. Pleno
2. Presidência
3. Vice Pres
4. Cons da magistratura
5. Corregedoria geral da justiça
6. Ouvidoria geral da justiça
7. Ejurr

Question 3

Quem propõe a designação os desembarga que integram as cams e turmas? Através de quê?

Answer 3

Presida, observada a indicação do presidente de cada órgão colegiado
….
Resol do Pleno

Question 4

Se na indicação de desembargadores para as cams e turmas não houver consenso, qual critério usar?

Answer 4

Antiguidade

Question 5

O presida e o corregedor geral podem integrar câmara?

Answer 5

Não, não participam da distribuição

Question 6

O presida participa da distribuição de processos do Pleno?

Answer 6

Não

Question 7

Do que é composta a 1 instância?

Answer 7

39 cargos de juízes de direito
16 cargos de juízes substitutos

Question 8

Quais comarcas unitárias integram a 1 instância?

Answer 8

1. Boa Vista
2. Caracaraí
   ….
3. Rorainópolis
4. Alto Alegre
   ….
5. Cantá

Question 9

Quais comarcas compostas integram a 1 instância?

Answer 9

3. São Luiz do Anauá - Termos Jud.:
   - São João da Baliza
   - Caroebe
4. Mucajaí:
   - Iracema
   ….
5. Pacaraima:
   - Amajari e Uiramutã
6. Bonfim:
   - Normandia

Question 10

Os conflitos em Matéria de saúde pública, incluindo-se
as responsabilidades civil por erro médico é juízo especialização de qual vara?

Answer 10

1 vara da fazenda pública

Question 11

Processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa é competência exclusiva de qual vara em BV?

Answer 11

5 e 6 varas cíveis

Question 12

Quem pode ser parte em processo de competência da justiça itinerante? O exercício do direito de ação é?

Answer 12

os legalmente pobres
…
facultativo

Question 13

Qual a competência especializada do juizado de violência doméstica?

Answer 13

os processos criminais e a execução civil dos feitos previstos na lei Marinha da Penha

Question 14

Com exceção da comarcas de bv, como se caracteriza a competência dos juízes de direito das demais comarcas? qual a exceção a essa característica?

Answer 14

Tem competência plena
….
ressalvada a competência para processar e julgar os feitos da justiça militar