Dados númericos Flashcards
RJE
a partir de quantos dias o substituto fará jus a remuneração pelo exercício de cargo ou função de direção ou chefia ou de natureza especial?
15 dias
RJE
a INDENIZAÇÃO ao erário, será feita em parcelas que não ultrapassem quantos % da remuneração ou provento?
10%
RJE
A REPOSIÇÃO será feita em parcelas que não ultrapassem… da remuneração ou provento
25%
RJE
servidor com débito ao erário que for demitido, exonerado ou tiver sua apos./disp. cassados tem quantos dias para quitar?
60 dias
RJE
sobre o servidor que morre em nova sede, qual o limite da quantia dada como ajuda de custo?
não pode exceder 3 meses de importância
RJE
O servidor que recebe a ajuda de custo e não se apresenta injustificadamente tem o prazo de quantos dias para repor
10 dias
RJE
O servidor que recebe diárias mas não se afasta da sede por qualquer motivo ou volta mais cedo tem quantos dias para repor?
5 dias
RJE
A gratificação natalina corresponde a quanto da remuneração de dezembro?
1/12 avos
RJE
Para a gratificação natalina, a partir de quantos dias é considerado 1 mês integral?
15 dias
RJE
A gratificação natalina será paga até o dia…
20 de dez. de cada ano
RJE
O adicional de insalubridade corresponde a quais percentuais?
5, 10 e 20%
RJE
O adicional de periculosidade corresponde a um percentual de…
10%
RJE
Servidores expostos a raio x ou substância radioativa devem fazer exames de quanto em quanto tempo?
6 em 6 meses
RJE
Quanto é o acréscimo por serviço extraordinário?
50%
RJE
qual o limite de horas para serviço extraordinário?
2 horas por jornada
RJE
Qual a duração de 1 hora para o adicional noturno?
52 minutos e 30 segundos
RJE
Qual a porcentagem do adicional noturno?
25%
RJE
Qual o horário em que se aplica o adicional noturno?
22 horas à 5 horas
RJE
Porcentagem do adicional de férias
1/3 da remuneração devida nas ferias
RJE
Duração das férias
30 dias
RJE
Qual o periodo de trabalho para gozar férias
12 meses
RJE
Servidor exonerado de cargo efetivo ou de comissão receberá indenização pelas férias na proporção de’
1/12 avos
RJE
Para fins de indenização por ferias de servidor exonerado, qual a duração de 1 mes de efetivo exercício?
fração superior à 14 dias
RJE
Quando se considerará uma licença a extensão da outra?
quando concedida dentro de 60 dias do fim da outra, de DE MESMA ESPÉCIE
RJE
De quanto em quanto tempo poderá ser concedida licença por motivos de doença na família?
12 meses, a contar da data de indeferimento da primeira licença concedida
RJE
Qual o período da licença doença família com remuneração
60 dias
RJE
Qual o período da licença doença família sem remuneração
120 dias
RJE
A licença afastamento conj. tem que ser renovada de quanto em quanto tempo?
2 em 2 anos
RJE
Concluído o serviço militar o servidor terá quantos dias para voltar a trabalhar?
15 dias
RJE
depois de quanto tempo o servidor tem direito a licença capacitação?
quinquênio (5 anos)
RJE
licença capacitação é de quanto tempo?
3 meses
RJE
a licença para mandato classista segue a seguinte proporção
1 - até 200
2 - de 201 até 400
3 - de 401 até 600
4 - de 601 até 800
5 - de 801 pra cima
RJE
Afastamento para estudo ou missão no exterior não pode exceder
4 anos
RJE
quanto tempo o servidor pode ausentar-se para doação de sangue
1 dias
RJE
quanto tempo o servidor pode ausentar-se para se alistar como eleitor?
2 dias
RJE
quanto tempo o servidor pode ausentar-se CONSECUTIVAMENTE por conta de CASAMENTO e morte de Conj./comp., pais, madrasta/padrasto, filhos/enteados/menor sob guarda e irmãos?
8 dias
RJE
Servidor que faz pós graduação ou residência médica tem direito a dispensa de
até 2 anos, podendo ser prorrogado
RJE
Para a contagem do tempo de serviço, quanto tempo tem 1 ano
365 dias
RJE
sobre o direito de petição, qual o prazo para que o requerimento e pedido de reconsideração seja despachado?
5 dias
RJE
sobre o direito de petição, qual o prazo para que o REQUERIMENTO e o pedido de reconsideração sejam decididos?
30 dias
RJE
sobre o direito de petição, qual o prazo para a interposição de RECURSO ou de pedido de reconsideração do indeferimento do pedido de reconsideração e das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos?
30 dias
RJE
O direito de requerer prescreve em quanto tempo sobre atos de demissão, cassação de apos./disp., que afetem patrimônio e créditos de relação de trabalho? E demais casos?
120 dias
RJE
Limite de dias de suspensão
90 dias
RJE
Servidor que se recusa, injustificadamente, a se submeter a inspeção médica pode ser suspenso até
15 dias
RJE
base de calculo para a transformação de suspensão em multa
50% da remuneração do dia
RJE
A advertência terá seus registros cancelados em quanto tempo?
3 anos de efetivo serviço
RJE
A suspenção terá seus registros cancelados em quanto tempo?
5 anos de efetivo serviço
RJE
Os registros de multa são apagados em
5 anos
RJE
Prazo para o servidor acumulador apresente opção
10 dias
RJE
Rito sumário acumulação: prazo pra comissão lavrar termo de indiciação
3 dias
RJE
Rito sumário acumulação: prazo para que o servidor acumulador apresente defesa escrita ao termo de indiciação
5 dias
RJE
Rito sumário acumulação: prazo para a comissão elaborar relatório conclusivo
não tem
RJE
Rito sumário acumulação: prazo para autoridade que recebeu o processo decidir
5 fias
RJE
Rito sumário acumulação: prazo para encerramento do processo
30 dias, podendo ser +15
RJE
valer-se do cargo para beneficio pessoal ou de outrem e atuar como procurador de conj. ou parente 2 grau (exceto prev e assist) deixa a pessoa fora do serviço público por
5 anos
RJE
Quantos dias de falta intencional caracterizam abandono de cargo?
30 dias
RJE
Período que caracteriza inassiduidade habitual
60 dias interpoladamente por 12 meses
RJE
Quantos dias de suspensão são necessários para aqueles imediatamente abaixo dos chefes dos poderes estaduais devam decidir?
acima de 30, ou seja, 31 ou mais
RJE
O chefe e outras autoridades da repartição decide sobre suspensão de quanto tempo?
até 30 dias
RJE
A ação disciplinar punível com demissão, cassação de apos./disp., e destituição de cargo em comissão prescrevem em
5 anos
RJE
As ações disciplinares puníveis com suspensão prescrevem em
2 anos
RJE
As ações disciplinares puníveis com advertência prescrevem em
180 dias
NC
Número mínimo de habitantes para criação de comarca
8 mil
NC
Número mínimo de eleitores inscritos para criação de comarca
4 mil
NC
Número de movimento forense anual não inferior a … feitos contenciosos para criação de comarca
200 feitos contenciosos
NC
Condição para desdobramento de juízos ou criação de varas por proposta do tj
nº de processos ajuizados maior que 800 anualmente
NC
nº de desembargadores
10
NC
início do mandato do presidente
primeiro dia útil de fevereiro
NC
prazo para o vice presidente convocar eleição para vice
10 dias
NC
prazo para o desembargador mais antigo que assuma a presidência convocar eleição
30 dias
NC
caso o desembargador assuma o cargo de corregedor em período inferior a … pode ser reeleito
1 ano
NC
Prazo para recurso ao conselho da magistratura de decisão do corregedor
15 dias
NC
Nº d e juízes de direito e juízes sub. na 1 instância
39 juízes
16 subs
NC
Idade de escrevente
maior de 18 anos
NC
exceto em atos ou processos adm. ou de jurisdição graciosa do TJ, não poderão funcionar conjuntamente como juízes, no TRIBUNAL PLENO, nem em CÂMARA, nem em MESMO FEITO OU ATO JURÍDICO, OU COMARCA (quando houver dependência), conj. e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o?
3 grau
RI
Magistrado que trabalhou no recesso forense, pode gozar igual período de férias por até … do fim do recesso
2 anos
NC
Período de férias dos magistrados
60 dias remuneradas
NC
Forma de adicional de férias dos magistrados
1/3 a mais do que a remuneração mensal (30 dias)
NC
Auxílio moradia
até 30% do subsídio do juiz substituto
NC
limite do auxílio alimentação de magistrados e servidores
até 10% do subsídio do juiz substituto
NC
Compensação pela acumulação de acervo processual
1/3 do subsídio para cada mês de atuação paga proporcionalmente
NC
retribuição por cargos de direção do TJ, do fórum, juízes auxiliares, direção da EJURR, ouvidoria da justiça
1/3 do subsídio
NC
Ajuda de custo para capacitação profissional de magistrado
até 30% do subsídio do cargo
NC
Licença prêmio por assiduidade ao magistrado não pode ser fracionada por período inferior a
30 dias
NC
Prazo mínimo para aplicação das provas depois da divulgação do edital
30 dias
NC
Recesso forense datas
20 de dez - 6 de jan.
NC
Semana santa
entre quarta e sexta
NC
Carnaval e Cinzas
seg. e ter. - carnaval
sexta - cinzas
NC
Dia dos magistrados
11 de agosto
NC
dias de feriados aleatórios sem nome
1 e 2 de nov.
8 de dez.
RI
TJ tem quantos desembargadores?
10
SIMPLIFICAR
Mês do Simplificar e mês de fundação do TJ
Abril
COMPETÊNCIAS
Duração do estágio probatório
36 meses
COMPETÊNCIAS
etapas por meses das avaliações de desempenho de estágio probatório
5 etapas, no 6, 12, 18, 24 e 30
COMPETÊNCIAS
Quando a avaliação de desempenho do EP é enviada ao Presidente
4 antes do encerramento
COMPETÊNCIAS
média aritmética para aprovação no EP?
igual ou superior a 70%
COMPETÊNCIAS
Servidor que não atingiu a nota para aprovação de EP, pode recorrer no prazo de
10 dias, contado da data de ciência
COMPETÊNCIAS
a gestão por competências é realizada em ciclos no mínimo
anuais
COMPETÊNCIAS
os acordos de desempenho serão acompanhados pelos gestores pelo menos
semestralmente
COMPETÊNCIAS
caso em que servidor será avaliado pela chefia anterior
estiver na nova lotação a menos de 3 meses
COMPETÊNCIAS
Servidores que estiverem em gozo de licença ou afastamento por mais de … na data da aplicação da avaliação, serão avaliados … após o retorno ao exercício
3 meses
COMPETÊNCIAS
data preferencial da etapa de feedback e inclusão do PDI
última sexta feira do mês de agosto
COMPETÊNCIAS
servidor gestor que não realizar as etapas do ciclo terá seu índice de desempenho reduzido em
10%
COMPETÊNCIAS
compete a CAD encaminhar em quantos dias ao presidente seu parecer conclusivo sobre: aprovação/estabilidade ou reprovação do servidor no EP
10 dias a contar da data do recebimento do PA
COMPETÊNCIAS
servidor que discorde do resultado da avaliação do avaliador pode interpor recurso ao avaliador em até
10 dias contados do feedback de pós avaliação
COMPETÊNCIAS
caso o avaliador mantenha seu posicionamento encaminhará decisão fundamentada à CAD no prazo de
10 dias notificando
COMPETÊNCIAS
Da decisão da CAD cabe recurso no prazo de
10 dias, contado a partir da notificação do resultado
