Resultados e Dividendos

Question 1

Quais são as reservas de lucros?

Answer 1

-Reserva legal;
-Reserva Estatutárias;
-Reservas para Contingencias;
- Reservas de Incentivos Fiscais
-Reserva de retenção de lucros (orçamentária/investimentos/lucros para expansao)
-Reserva de lucros a realizar
-Reserva especial de dividendo obrigatório não distribuído
-Reserva especifica de prêmio de debentures

Question 2

Qual o objetivo das reservas de lucro?

Answer 2

Objetivo: preservar o patrimônio da entidade

Question 3

O saldo das reservas de lucro não pode ultrapassar o valor do capital social, excetos quais reservas?

Answer 3

O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingencias, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social.
Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos

Obs: exceção também entra a Reserva especifica de prêmio na emissão de debentures

Question 4

Reserva legal + estatutária +retenção de lucros (orçamentária) + especial de dividendo obrigatório não distribuído = ??

Answer 4

= deve ser menor ou igual ao capital social)
Mnemônico: leões (menor ou igual) capital social

Question 5

A reserva legal tem constituição obrigatória? Qual a sua finalidade?

Answer 5

1)Reserva Legal
Constituição obrigatória
Finalidade: assegurar a integridade do capital social

Question 6

Quanto do lucro líquido deve ser destinado a reserva legal?

Answer 6

do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social (ou seja, só vai ter o 5% do lucro liquido se não exceder a 20% do capital social)

Question 7

a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal quando?

Answer 7

a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o paragrafo 1 do artigo 182, exceder de 30% do capital social (reserva de legal + reserva de capital = 30% do capital social)

Question 8

a reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para?

Answer 8

para compensar prejuízos ou aumentar o capital

Question 9

A constituição da reserva legal deve ter como base de cálculo o lucro liquido do exercício após deduzir o q?

Answer 9

A constituição da reserva legal deve ter como base de cálculo o lucro liquido do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver!
Lucro liquido= 10.000
(-) prejuízos acumulados = (5.000)
(=) base de cálculo da Reserva Legal = 5.000
(=) reserva legal do exercício = 5% de 5.000 = 250,00
Debito - lucros acumulados
Credito - reserva legal

Question 10

Em relação a reserva estatutária: O estatuto poderá (ela é facultativa) criar reservas desde que, para cada uma?

Answer 10

I- Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II- Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados a sua constituição; e
III- estabeleça o limite máximo da reserva
Obs: não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório (não deduz no cálculo do dividendo) – a reserva legal restringe

Question 11

Para que serve a Reservas para contingencias?

Answer 11

A assembleia geral poderá (facultativa), por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido a formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado

Question 12

O que é necessário para se ter a reserva de contingências?

Answer 12

A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razoes de prudência que a recomendem, a constituição da reserva

Question 13

Em algum momento a A reserva poderá ser revertida?

Answer 13

A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razoes que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda (ou seja, a reserva para contingencias vai deixar de existir quando deixar de existir as razoes que justificaram sua constituição – ou então, quando houver a perda, pois quando tiver perda vai usar ela para compensar)

Question 14

Provisão x reserva para contingências?

Answer 14

Na provisão: fato gerador já ocorreu, a despesa ainda não foi paga
Reserva para contingencias: fato gerador ainda não ocorreu
Obs: Alem disso, provisão é conta de passivo, reserva para contingencias é PL
Obs: Reserva para contingencias geralmente é utilizada para perdas cíclicas (previsíveis), tais como fenômenos climáticos, sazonalidade dos lucros, paralizações extraordinárias de longa duração (decorrentes de substituição de equipamentos, por exemplo)

Question 15

Em relação a Reserva de incentivos fiscais: A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro liquido decorrente de?

Answer 15

decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de calculo do dividendo obrigatório
Ou seja, composto por parcela do lucro líquido relacionada a doações e subvenções governamentais

Question 16

Qual a finalidade da reserva de incentivos fiscais?

Answer 16

-tais fatos eram registrados como reserva de capital, agora é receita do exercício
-essa mudança contábil pode gerar tributação excessiva
-logo, a constituição dessa reserva permite não tributar essas receitas (o fato de existir essa reserva permite que não ocorra tributação sobre esse valor recebido como incentivo)

Question 17

O que vai ser submetido a reserva de retenção de lucros?

Answer 17

-A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro liquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado
-O orçamento submetido pelos órgãos da administração coma justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento
-O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social

Question 18

Resumindo a Reserva de Retenção de Lucros:

Answer 18

Finalidade: atender a projeto de investimento
Também denominada de reserva de lucors para expansão ou reserva orçamentaria
É necessário apresentar orçamento do projeto, com todas as fontes de recursos e aplicações de capital (fixo ou circulante)
Duracao de até 5 exercicios, salvo se o prazo de execução for maior
Não afeta o calculo do dividendo mínimo obrigatório

Question 19

Para que serve a Reserva de lucros a realizar?

Answer 19

No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

Question 20

considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores?

Answer 20

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

Question 21

A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para?

Answer 21

A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro

Question 22

Para que serve a Reserva Especial de dividendo Obrigatório não distribuído?

Answer 22

Finalidade: utilizada quando a entidade tem dividendo mínimo obrigatório a distribuir, mas sem condições financeiras para quitas a essa obrigação
Deverão ser pagos como dividendos futuros assim que a situação financeira permitir, caso não seja absorvida por prejuízos em exercícios subsequentes

Question 23

Qual a diferenca entre reserva especial de dividendo obrigatório x reserva de lucros a realizar?

Answer 23

Obs: na reserva de lucros a realizar = a entidade possui uma situação financeira boa, ela so não consegue quitar o valor integral do dividendo, considerando a parte ainda não realizada do lucro. Porem, efetua o pagamento da parte possível e constitui a reserva pelo valor da parte que falta pagar de dividendos

Obs: já a reserva especial de dividendo obrigatório não distribuído = a entidade não consegue quitar a nenhuma parte do dividendo (considerada a frágil situação financeira da companhia) e a reserva é constituída pelo valor integral do dividendo mínimo obrigatório

Question 24

Para que serve a Reserva especifica de prêmio de debentures?

Answer 24

Integra essa reserva as receitas do exercício decorrentes de amortização do “premio na emissão de debentures”
Pode ser excluída da base de cálculo dos dividendos obrigatórios (constituição facultativa)

Question 25

Qual o valor do Dividendo mínimo obrigatório??

Answer 25

Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto
Ou, se for omisso 50% do lucro liquido ajustado

Question 26

Como se chega no valor do lucro liquido ajustado = base de calculo do dividendo?

Answer 26

obs: a base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório é o lucro liquido ajustado (LLA)
lucro liquido ajustado = lucro líquido do exercício – reserva legal – reserva para contingências + reversão de reserva para contingências – reserva de incentivos fiscais (facultativo) – reserva especifica de prêmio na emissão de debentures (facultativo)

Question 27

Qual o lançamento contabil do pagamento de dividendo mínimo?

Answer 27

lançamento contábil: D- Lucros Acumulados
​​ C- Dividendos a pagar

Question 28

Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo?

Answer 28

Simmmmm

Question 29

Como se calcula o lucro líquido realizado?

Answer 29

Calculo do lucro realizado = lucro liquido do exercício – resultado positivo na equivalência patrimonial – lucro com realização financeira de longo prazo

Question 30

Como se calcula o lucro liquido a realizar?

Answer 30

calculo do lucro a realizar = dividendo a ser distribuído – lucro realizado

Question 31

o A assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório?

Answer 31

Simmmm!!

Question 32

Em quais tipos de sociedades a assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido?

Answer 32

I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações; (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I.

Question 33

O que sao dividendos adicionais??

Answer 33

Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos. (artigo 193 a 197 são: reserva legal, estatutárias, para contingências, de incentivos fiscais, de retenção de lucros e reserva de lucros a realizar e o de especial de debentures) – esses dividendos são chamados de dividendos adicionais

Question 34

O que são dividendos intermediários?

Answer 34

Dividendos intermediários (são quando a empresa paga dividendos todo mês/todo semestre – ou seja, distribuído em períodos menores)

Question 35

É possível então uma empresa distribuir dividendos em periodos menores?

Answer 35

Simm! A companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
§ 1º A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182.

Question 36

Qual o prazo para o Pagamento de dividendos?

Answer 36

§ 3º O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembléia-geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.

Question 37

Como ocorre o pagamento de dividendos?

Answer 37

A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação.
§ 1º Os dividendos poderão ser pagos por cheque nominativo remetido por via postal para o endereço comunicado pelo acionista à companhia, ou mediante crédito em conta-corrente bancária aberta em nome do acionista. (hoje em dia é só mediante credito em conta corrente)
§ 2º Os dividendos das ações em custódia bancária ou em depósito nos termos dos artigos 41 e 43 serão pagos pela companhia à instituição financeira depositária, que será responsável pela sua entrega aos titulares das ações depositadas.

Question 38

Em relação aos dividendos adicionais, o que acontece ser for declarado antes do período contábil?

Answer 38

vai ser contabilizado no patrimônio liquido até a aprovação pela assembleia

Question 39

Em relação aos dividendos adicionais, o que acontece ser for declarado depois do período contábil?

Answer 39

Se declarado após o período contábil: não vai ser contabilizado e será divulgado em notas explicativas
Não se enquadra como passivo – sendo transferido para o passivo apenas após a APROVACAO pela assembleia

Question 40

Quais são os dois efeitos da reserva de contingências??

Answer 40

visa equalizar a distribuição de dividendos interpolamente e antecipação de PROVAVEL (não é possível) prejuízo

Question 41

a reserva legal só vai ser prejudicado pelo prejuízo acumulado – depois de?

Answer 41

despois de já descontado dos lucros acumulados, depois todas as reservas lucros, e só depois reserva legal