RESOLUÇÕES Flashcards

1
Q

PDF 00
01-
A) Resolução ANTT n° 3.535/2010 trata de
b) SAC abrange apenas serviços contatados por xxx e são ligações xxx(pagas ou gratuitas) por xxx(telefone/celulares)
c) um segundo atendente pode pedir ao
consumidor que repita demanda que já foi formulada anteriormente, ao atendente que transferiu a ligação?

A

01-
a) 1- empresas prestadoras de serviços de transporte interestadual (estados)e internacional de passageiros e de transporte ferroviário de passageiros 2- que exploram a infraestrutura das
rodovias
b) telefone; gratuitas; telefones e celulares
c) vedado expressamente

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2
Q

d) pedido de informações em xxx, reclamações atendidas em xx
e) não disponibilizar a gravação em requerida em até xxx, incorrem em infração punia com xxx

A

d) imediatamente/ até 5 dias úteis
e) mínimo 90 dias, multa(leve)

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3
Q

PDF 01
01- OLHAR O QUADRO RESUMOS E FAZER RESUMO
A) multa de até xxx descumprir obrigações de SEGURO FACULTATIVO e normas de DEFICIENTES
b) multa xxx transporta passageiro sem bilhete tarifário
c) desobedeça órgão fiscalizador, multa de xxx

A

01-
A) 30 mil vezes o coeficiente tarifário
b) 10 mil. crianças de colo pode sem bilhete
c) 40 mil

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4
Q

d) vende mais de um bilhete para o mesmo passageiro, na mesma poltrona multa xxx, em transporte(interestadual internacional)
e) se não der o desconto de xxx para idoso, levará multa de xxx. essa infração está relacionada a aspectos econômicos/financeiros?
f) embriaguez ao volante

A

d) 20 mil, tanto interestadual, quanto internacional
e) 50 %, 30 mil. não
f) 40 mil

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5
Q

PDF 02
1- OLHAR O QUADRO RESUMOS E FAZER RESUMO
A) adulteração de documento para permissão de transporte, continuidade se dará por xxx, se xx(interestadual/ internacional)
x

A

01-
a) transbordo. tanto interestadual quanto internacional

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6
Q

b) reincidência genérica a multa será acrescida de xxx, na reincidência específica de xx

A

b) 30%, 50%

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7
Q

PDF 03
01- LER RAPIDINHO NA VÉSPERA
A) valor multa para transporte de cargas sem inscrição no (RNTC/ TRRC), ou com inscrição pendente, suspensa ou cancelada?
b) multa transporte de (RNTC/ TRRC) em veículo de xxx ou implemento RODOVIÁRIO?
c) um (RNTC/ TRRC) que impede as DEPENDÊNCIAS(acessar veículo), INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, solicitados pela fiscalização, multa?

A

01-
A) no RNTRC, 3 mil reais
b) cargas/ cargas 750 reais
c) TRRC/ 6 mil reais

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8
Q
A
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9
Q

PDF 04-
01-
A) conjunto de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinado serviço de pagamento ao público, aceito por mais de um recebedor
b) o código numérico obtido por meio
do cadastramento da Operação de Transporte nos sistemas específicos;
c) aquele que recebe as mercadorias transportadas em consignação
d) deve identificar o valor do piso xx(mínimo/ máximo) de frete aplicável

A

01-
a) Arranjo de Pagamento
b) ciot= código identificador
c) Consignatário
d) mínimo
e) sim, podendo requerer que a IPEF comprove a liquidação financeira do frete quando o pagamento ocorrer por meios de pagamento ELETRÔNICO
e) qualquer um dos dois
f) sua/ sem
g) 10 dias

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10
Q
A
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11
Q

PDF 04-
02-
a) alteração na habilitação deverá ser comunicada em xxx, sob pena de xxx ou xxx
b) não poderão ser cobrados, consulta de saldo ou extrato (com/sem) impressão
c) impressão de um extrato xxx( mensal, anual) da respectiva movimentação, quando (solicitado, mesmo que não solicitado)
d) ao envio de um extrato (semestral/anual), consolidado (mês a mês/ semestre por semestre), dos (créditos/débitos) efetuados no meio de pagamento

A

02-
a) 30 dias/ suspensão por 180 dias ou cancelamento da habilitação
b) sem
c) mensal/ solicitado
d) anual/ mês a mês/ créditos

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12
Q
A
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13
Q

PDF 05-
01-
a) passe livre: renda bruta de xxx, (considerado/não considerado) o acréscimo de 25% concedido ao aposentado por invalidez, deficientes auditivos(unilateral/bilateral)
b) atendimento passe livre: xxx assentos para deficientes, mantidas por até xxx do horário de xxx, salvo se xxx
c) mesmos direitos e obrigações transporte (interestadual e intermunicipal)
d) transporte xxx é obrigatória a identificação dos assentos reservados
e) embarque em veículos em trânsito, (não se aplica/se aplica) a reserva antecipada de lugares?
f) conexão de linhas interestaduais e intermunicipais, não se aplica o benefício do Passe Livre no trecho xxx, mas se aplica xx
g) pode Passe Livre quando com veículo de categoria diferenciada

A

01-
a) IGUAL ou inferior a UM salário mínimo/ não considerado/ bilateral
b) 2/ 3 horas, após essas 3 horas poderá vender a outro, mas se chegar beneficiário após as tres horas e não tiver vendido, aplica/ embarque/ passagem vendida no interior do veículo, n precisa observar a regra
c) interestadual
d) semiurbanos
e) não e ao passe livre, vai pela regra do pagante
f) intermunicipal/ interestadual com secionamentos intermunicipais
g) obrigatoriamente

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14
Q
A
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15
Q

PDF 05-
02- para o passe livre:
A) O acompanhante (deverá comprovar/ não precisa comprovar) a sua própria hipossuficiência financeira.
b) acompanhante deve ser registrado para ter benefício?
c) A credencial do Passe Livre terá validade de xxx anos

A

02-
A) deverá, mas não precisa comprovar imprescindibilidade de acompanhante
b) sim e deve ser maior de idade ou emancipado
c) 5

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16
Q
A
17
Q

PDF 06
01-
a) para ser considerada sobre normas brasileiras precisa que os VEÍCULOS estejam radicados e matriculados os veículos utilizados na prestação dos serviços?
b) entrada e a saída dos veículos do territórios para a realização do transporte internacional será através dos (PONTOS HABILITADOS/ SÍTIO ELETRÔNICO)
c) dos países signatários (poderão/não poderão) realizar transporte local em território dos outros países signatários.
d) Comissão, que será convocada por qualquer um dos países xxx com antecedência mínima de xxx dias, destinada a avaliá-lo. (permanentemente/temporariamente), as medidas comunicadas(antes/ depois) vigor?
e) (poderão/deverão) contratar seguros.
f) acordo significa restrição as facilidades
g) equipamento normal para o transporte
destinado a transportar pessoa ou bens por rodovia.
h) empresas cuja atividade comercial principal não seja o transporte de carga remunerado/ exclusivamente cargo p/ seu consumo ou distibuição
g) para carga de dois ou mais países
h) exclusivamente para executar tarefas auxiliares do transporte internacional com, proibição de realizar este tipo de
transporte, tais como: veículos de socorro, guindastes,

A

01-
a) sim
b) pontos habilitados
c) não poderão
d) signatários/ 60 dias/ permanentemente/antes
e) deverão
f) não significa e em nenhum caso
g) Veículo
h) Transporte próprio
i) Transporte de carga
j) Veículos e equipamentos de apoio operacional

18
Q
A
19
Q

PDF 06
02-
A) licença complementar em xxx. tendo o prazo para autoridades decidir de xx(180/120 dias)
b) se for autorização de trânsito precisa apresentar(apenas/ não apenas) doc que comprove licença(originária/derivada)
c) autorização provisória em xxx dias (úteis/ corridos)/ caducará na data em que for(concedida/denegada) a definitiva
d) acordos(bilaterais/unilaterais)
e) denúncias serão resolvidos onde(ocorreram os fatos/jurisdição da empresa afetada)
f) sanções decorrem apenas de atos contrários. serão de maneira gradual?

A

02-
a) 60 dias, que comprove a licença originária e com documento bilíngue/180 dias
b) apenas/ originária
c) 5 dias úteis/ concedida ou denegada
d) bilaterais
e) ocorreram/produziram os fatos, independente da jurisdição da empresa afetada
f) e: de atos ou omissões. serão

20
Q
A
21
Q

PDF 06
03- excluída admitida?
a) PERIGOSAS por pelo menos um país signatário
b) dimensões da mercadoria não se preste ao transporte, ainda que somente um território seja excluído do percurso
c) mercadoria que exija o emprego de condições especiais
D) PROIBIDAS em pelo menos um território
e) transporte funerário
f) preço de transporte e as despesas acessórios serão calculados conforme as tarifas vigentes à data da formalização do transporte, (INCLUSIVE/ NÃO INCLUSIVE) quando o PREÇO DO TRANSPORTE seja CALCULADO EM (separado/ juntos) PARA DIFERENTES TRECHOS do percurso
g) Quando parte ou a totalidade das despesas correrem por conta do xxx, estas lhe serão liquidadas para seu xx, anexando-se todos os comprovantes que devam ser emitidos

A

a) admitida
b) recusada
c) recusada
d) recusada
e) admitida
f) inclusive/ separado
g) expedidor/cancelamento

22
Q
A
23
Q

PDF 06
04-
a) prazo de entrega é o tempo fixado entre xxx até xxx
b) O prazo de (expedição/suplementar/transporte) é aquele fixado (uniformemente/diferentemente) para cada transporte,(independentemente/dependentemente) da longitude do percurso e do número de redes participantes e será contado (somente uma vez/ várias vezes).
c) O prazo de (expedição/suplementar/transporte) será estabelecido pelas ferrovias, por exemplo, no âmbito das
operações de intercâmbio de vagões ou transbordo de cargas entre estações fronteiriças e entre estações de diferentes empresas ferroviárias de um mesmo país.

A

04-
a) conhecimento-carta de porte/ até a estação de destino
b) expedição/ uniformemente/ indepe/ somente uma
c) suplementar

24
Q

d) O prazo de (expedição/suplementar/transporte) (difere/não difere) de acordo com a extensão do percurso e será calculado em função da distância total percorrida entre as estações de origem e destino.
e) Caso se comprove a perda ou extravio da carga, o xxx poderá fazer valer seus direitos, conforme decorram do conhecimento-carta de porte, da mesma forma que poderá/ não poderá recusar-se a aceitar a carga, inclusive/salvo após o pagamento das despesas e até que não proceda às verificações que tenha solicitado para comprovar o dano alegado.
f) No caso de acordo (especial/geral) estipulado entre o remetente e a ferrovia,
a operação de carga de vagão será de responsabilidade do remetente/ ferrovia

A

d) transporte/ difere
e) consignatário/ poderá/ inclusive
f) especial/ rodovia

d) cco/sgo
e) qq tempo
f) fretamento contínuo/ 12 meses/ estabelecidas
g) Fretamento eventual ou turístico:

25
Q

pdf 06-
4-
a) pontos e estações fronteiriços abertos, remetente pode indicá-los?
b) justa compensação, independente do acordo bilateralmente/ trilateralmente

A

4-
a) não
b) bilateralmente/ trilateralmente

26
Q

pdf 07
01-
a) inviabilização econômica
b) inviabilidade xxx relativa a elementos que se apoiem na (infraestrutura/operacional/econômica)
c) transporte de malas postais e encomendas, transporte de excedente de
bagagens, transporte de animais, exploração de publicidade nos veículos são xxx

A

01-
a) limite de autorizações, proteger o mercado
b) técnica/ infraestrutura e não se apoiem na operacional ou econômica
c) serviços acessórios

27
Q

pdf 08-
1-
a) Termo de Ajustamento de Conduta poderá ser proposto por (2)
b) quando o Agente Regulado houver descumprido TAC há (menos/mais) de xxx, contados da decisão definitiva ou quando
c) havendo processo de caducidade, de cassação, de declaração de inidoneidade, de revogação ou de apuração de infração de natureza (grave/médi), estes serão (suspensos/interrompidos) durante o curso do TAC.
c) Concessionária de rodovia é a empresa vencedora de processo licitatório, por prazo (determinado/indeterminado),
que executa os trabalhos previstos no contrato de concessão mediante a cobrança do xxx,
em âmbitos (estadual, federal ou municipal)
d) quem é o proprietário/ embarcador equiparado/

A

a) ANTT ou pelos Agentes
Regulados.
b) menos de três anos/ já aplicada penalidade por decisão definitiva em PAD
c) média/ suspenso/ determinado/ pedágio/ nos três âmbitos
d) proprietário da carga/ quem paga o frete ou empresa transportadora que subcontratar serviço

28
Q

e) Free Flow?
f) FVPO
G) Na realização de transporte rodoviário de carga fracionada, aquele com (mais de um contratante/apenas um), (não há obrigatoriedade/há) de antecipação do Vale-Pedágio obrigatório, devendo o valor ser calculado mediante xxx por despacho e destacado no conhecimento para quitação pelo (contratante/contratado), juntamente com o valor do frete a ser faturado

A

e) que não precisa pagar pedágio
f) Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório, documento que o CONTRATANTE deve pagar de pedágio ANTES
G) mais de um/ não há/ rateio/ contratante

29
Q

PDF 08
01-
A) Havendo processo administrativo de caducidade, de cassação, de declaração de inidoneidade, de
revogação ou de apuração de infração de natureza grave, estes serão suspensos durante o curso
do TAC

A

01
a) certo

30
Q
A