legislação aplicada: pdf 01 e 02

Question 1

PDF 02
01-
a) fiscalização das ferrovias em território xxx
B) são princípios ou diretrizes? o incentivo ao uso
racional do espaço urbano, à mobilidade eficiente à qualidade de vida nas cidades
c) são princípios ou diretrizes? estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão da infraestrutura ferroviária, à valorização e à qualificação da mão de obra ferroviária e à eficiência nas atividades prestadas; .

Answer 1

01-
a) nacional
b) diretrizes
c) diretrizes

Question 2

PDF 02
02-
a) A instalação de nova infraestrutura ferroviária em zonas urbanas ou de expansão urbana observará
o disposto no plano diretor xxx e no plano de desenvolvimento xxx integrado
b) A outorga para a exploração de ferrovias em regime de autorização pode ser extinta por
decaimento, anulação, caducidade, cassação?

Answer 2

02-
a) municipal/ urbano integrado
b) pode

Question 3

PDF 01-
1-
A) reguladora

Answer 3

1-
a) 1- autarquia em regime especial,
2- que é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação
hierárquica,
3- pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira
4- e pela investidura a
TERMO de seus dirigentes
5- e estabilidade durante os mandatos, 6- sendo certo que seu controle
externo é exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da UNIÃO(SÃO FEDERAIS);

Question 4

pdf 01-
2-
a) O transporte rodoviário de passageiros sob jurisdição da ANTT é executado com fundamento em
contratos de permissão e de concessão
b) Se uma empresa de transporte rodoviário de cargas tiver assinado um contrato que exija a
realização de uma viagem com a transposição da fronteira brasileira e entrada em território
paraguaio, nesse caso, mesmo possuindo registro no RNTRC, ela necessitará da obtenção da
licença originária.
c) Concessão (3)
d) Permissão(2)
e) Autorização(4)

Answer 4

2-
a) e: mediante autorização
b) foi tida como errada, por estar incompleta; internacional precisa da originária e da complementar
c)
1- ferrovias
2- rodovias
3- transporte ferroviário associado a infraestrutura
d)
1- transporte coletivo de passageiros por meio ferroviário e ferroviário não associado à infraestrutura
e)
1- transporte de turismo e sobre regime de fretamento(não regular)
2- transporte internacional de cargas
3- transporte multimodal
4- terminais

Question 5

pdf 01
02-
a) autorização é exercida, por empresa
privada, em liberdade de preços de serviços, tarifas e fretes

Answer 5

02-
a) c