legislação aplicada: pdf 01 Flashcards
01-
a) agência executiva ou reguladora celebra contrato de gestão?
01-
a) executiva
d02- reguladora
A) atos da reguladora podem ser revistos pelo poder executivo?
b) pode ter exoneração ad nutum de pr?
c) ANTT pode por concessão ou permissão?
d) para transposição de fronteiras, além de possuir registro no RNTC precisará também de licença originária?
02-
a) não só pelo judiciário
b) estritamente vedado
c) errado: apenas por AUTORIZAÇÃO
d) sim, originária do brasil, complementar de outro país(Paraguai), questão incompleta, foi dada como errada.
03- ANTT
a) responsável por todas as outorgas referentes a ferrovias FEDERAIS?
b) ferrovias(pro trem), rodovias(ônibus) e transporte ferroviário(trem) associado à exploração da INFRAESTRUTURA.
c) transporte de passageiros por empresa de TURISMO e sob regime de FRETAMENTO (não regular), transporte INTERNACIONAL de cargas, transporte MULTIMODAL e terminais
d) transporte coletivo REGULAR de passageiros pelos meios RODOVIÁRIO e FERROVIÁRIO não associados à exploração da infraestrutura
e) concessão
f) permissão
g) autorização
03-
a) CERTO
B) concessão
C) autorização
d) permissão
e) falou de infraestrutura, ferrovias, rodovias e transporte ferroviário(único transporte)
f) falou de REGULAR e de transporte coletivo, rodoviário e ferroviário(este que não seja associado a infraestrutura)
g) falou de NÃO REGULAR, de turismo e fretamento, INTERNACIONAL de cargos e MULTIMODAL
04-
a) autorização é exercida, por empresa
privada, em liberdade de preços de serviços, tarifas e fretes?
b) competências ANTT
c) atos pela antt pode apresentar elementos não contidos na lei?
04-
a) CERTO
b) harmonizar preservando o interesse público e dos usuários, das empresas do setor de transporte e delegadas, ARBITRANDO conflitos de interesse e IMPEDINDO competência imperfeita e infração econômica
c) sim, complementando a lei
