RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Flashcards

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1
Q

Considera-se ___ a transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia, às pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, ou às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividades ou eventos, com contrapartidas por parte da instituição patrocinada, com finalidade de fortalecimento da marca do Conselho Federal de Psicologia.

A

patrocínio

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2
Q

Considera-se ____(2p), o auxílio material às entidades públicas, privadas, sem fins lucrativos, ou às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividades ou eventos assistidos pelo CFP, com contrapartidas por parte da instituição apoiada e sem a transferência direta de recursos financeiros.

A

apoio institucional

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3
Q

As atividades, eventos ou projetos apoiados e patrocinados pelo CFP deverão ser divulgados pelo beneficiário de forma ampla e, necessariamente, fazer menção ao patrocínio ou à natureza do apoio recebido.

A

Correto.

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4
Q

Poderá haver a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física.

A

Errado. ( Fica vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que sejam propostos por pessoa física.)

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5
Q

Fica vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que sejam propostos por pessoa jurídica que possua entre os seus quadros com poder de direção: sócios, administradores, associados, colaboradores, cônjuge ou pessoa com relação de parentesco de até o ___ grau com Conselheiros, Funcionários Efetivos e Comissionados.

A

terceiro

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6
Q

A seleção de projetos para patrocínio ou apoio institucional ocorrerá por meio de duas modalidades. Quais são elas?

A

I - Seleção Pública; e
II - Escolha Direta.

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7
Q

É vedada a concessão cumulativa de patrocínio e apoio a mesma entidade.

A

Correto.

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8
Q

Os projetos ou eventos que busquem patrocínio ou apoio no âmbito do Conselho Federal de Psicologia devem possuir abrangência nacional ou internacional.

A

Correto.

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9
Q

A instituição beneficiária do patrocínio, de que trata a presente Resolução, apenas será elegível para nova concessão de patrocínio após o período de ___, a contar da última concessão.

A

12 meses

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10
Q

A instituição beneficiária do apoio institucional de que trata a presente Resolução apenas será elegível para nova concessão de apoio institucional após o período de ___, a contar da última concessão.

A

6 meses

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11
Q

As solicitações de divulgação de eventos externos devem ser enviadas ao CFP com uma antecedência mínima de?

A

30 dias.

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12
Q

As instituições que forem patrocinadas ou apoiadas pelo Conselho Federal de Psicologia, para realização de eventos ou atividades, deverão apresentar prestação de contas em até ___, contados a partir da data de encerramento do evento ou atividade.

A

30 dias

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13
Q

Fica vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que tenham caráter meramente ___, ___ ou de ___.

A

comemorativo / festivo / confraternização

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14
Q

Fica vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que demandem a disponibilização da equipe profissional do CFP, serviços de tecnologia da informação e consultoria técnica especializada, de forma direta ou indireta, para prestação de serviços de qualquer natureza.

A

Correto.

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15
Q

Poderá haver concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que demandem a disponibilização de informações pessoais de profissionais psicólogas e/ou banco de dados coletivos, em virtude da salvaguarda de dados como preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

A

Errado. ( Fica vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que demandem a disponibilização de informações pessoais de profissionais psicólogas e/ou banco de dados coletivos, em virtude da salvaguarda de dados como preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.)

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16
Q

Fica vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que demandem a concessão de diárias, auxílio representação, passagens aéreas e hospedagens.

A

Correto.

17
Q
A