Resolução CFP nº 03/2007 Flashcards

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1
Q

Como é denominado o conjunto sistemático de procedimentos
aplicados à compreensão e intervenção em fenômenos psíquicos nas suas interfaces com os processos biológicos e socioculturais, especialmente aqueles relativos aos aspectos intra e interpessoais?

A

MÉTODOS PSICOLÓGICOS.

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2
Q

Como é denominado o processo por meio do qual, por
intermédio de Métodos e Técnicas Psicológicas, se analisa e se estuda o comportamento de pessoas, de grupos, de instituições e de comunidades, na sua estrutura e no seu funcionamento, identificando-se as variáveis nele envolvidas?

A

DIAGNÓSTICO PSICOLÓGICO.

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3
Q

Como é denominado o processo por meio do qual, por
intermédio de Métodos e Técnicas Psicológicas, se investigam os interesses, aptidões e características de personalidade do consultante, visando proporcionar-lhe condições
para a escolha de uma profissão?

A

ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.

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4
Q

Como é denominado o processo por meio do qual, por intermédio
de Métodos e Técnicas Psicológicas, se objetiva diagnosticar e prognosticar as condições de ajustamento e desempenho da pessoa a um cargo ou atividade profissional, visando a alcançar eficácia organizacional e procurando atender às necessidades comunitárias e sociais?

A

SELEÇÃO PROFISSIONAL.

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5
Q

Como é denominado o processo por meio do qual, por
intermédio de Métodos e Técnicas Psicológicas, proporcionam-se condições instrumentais e sociais que facilitem o desenvolvimento da pessoa, do grupo, da organização e da comunidade, bem como condições preventivas e de solução de dificuldades, de modo a atingir os objetivos escolares, educacionais, organizacionais e
sociais?

A

ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA.

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6
Q

Como é denominado o processo que propicia condições de auto-realização, de convivência e de desempenho para o indivíduo, o grupo, a instituição e a comunidade, mediante métodos psicológicos
preventivos, psicoterápicos e de reabilitação?

A

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE AJUSTAMENTO.

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7
Q

O número de membros dos Conselhos Regionais de Psicologia será fixado proporcionalmente ao número de profissionais inscritos, utilizando-se alguns critérios. Até 10.000 (dez mil) profissionais: ___ conselheiros efetivos.

A

9 (nove)

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8
Q

O número de membros dos Conselhos Regionais de Psicologia será fixado proporcionalmente ao número de profissionais inscritos, utilizando-se alguns critérios. De 10.001 (dez mil e um) até 15.000 (quinze mil) profissionais: ___ conselheiros efetivos.

A

13 (treze)

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9
Q

O número de membros dos Conselhos Regionais de Psicologia será fixado proporcionalmente ao número de profissionais inscritos, utilizando-se alguns critérios. Acima de 15.000 (quinze mil) profissionais: ___ conselheiros efetivos.

A

15(quinze)

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10
Q

A data da eleição, posse e término do mandato das diretorias dos Conselhos Regionais de Psicologia será em ___ de cada ano.

A

27 de setembro

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11
Q

O exercício da profissão, fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia em que o profissional tem inscrição principal, também o obriga à inscrição secundária no Conselho competente. As atividades que se desenvolvam em tempo inferior a ___ por ano, em cada região, serão consideradas de natureza eventual e, por conseguinte, não sujeitarão o psicólogo à inscrição secundária.

A

90 dias

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12
Q

As pessoas com formação e atividade profissional em Psicologia no
exterior, que venham a atuar no Brasil a convite de entidades educacionais, profissionais ou científicas, ou ainda, de grupos de psicólogos, por um período de, no máximo, ____ por ano, deverão comunicar ao Conselho Regional de Psicologia da jurisdição as
atividades que realizarão cujo exercício seja atribuído por lei ao psicólogo.

A

3 meses

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13
Q

A pessoa jurídica que presta serviços de Psicologia a terceiros ou em razão de sua atividade principal está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Psicologia, em cuja jurisdição exerça suas atividades.O registro é obrigatório, exceto para as associações, fundações de direito privado, cooperativas e entidades de caráter filantrópico.

A

Errado. ( O registro é obrigatório, INCLUSIVE para as associações, fundações de direito privado, cooperativas e entidades de caráter filantrópico.)

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14
Q

Os empresários individuais estão obrigados ao registro como pessoa jurídica nos Conselhos Regionais de Psicologia competentes.

A

Errado. ( Os empresários individuais NÃO estão obrigados ao registro como pessoa jurídica nos Conselhos Regionais de Psicologia competentes.)

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15
Q

A pessoa jurídica que presta serviços de Psicologia a terceiros ou em razão de sua atividade principal está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Psicologia, em cuja jurisdição exerça suas atividades. O pedido de registro far-se-á por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Psicologia, devendo apresentar o ato constitutivo devidamente registrado no órgão competente e o CNPJ.
Indeferido o registro, caberá pedido de reconsideração ao próprio Conselho Regional de Psicologia, no prazo de ____, a contar da notificação do indeferimento.

A

30 dias

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16
Q

Poderão proceder ao cadastramento no Conselho Regional de Psicologia todas as pessoas jurídicas com atividade principal de competência de outra área profissional, mas que tenham psicólogo na equipe de trabalho, incluindo-se os serviços de Psicologia das universidades e instituições de ensino superior. O pedido de cadastramento far-se-á por requerimento dirigido ao Presidente
do Conselho Regional de Psicologia competente, ficando a critério de cada Conselho Regional a definição dos documentos necessários ao cadastramento.
Indeferido o pedido de cadastramento, cabe pedido de reconsideração ao próprio Conselho Regional de Psicologia, no prazo de ____, a contar da notificação da decisão.

A

30 dias

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17
Q

A pessoa jurídica registrada ou cadastrada, quando da substituição do responsável técnico, fica obrigada a fazer a devida comunicação ao Conselho Regional de Psicologia no prazo máximo de ___, a contar do desligamento do responsável anterior.
A pessoa jurídica fica proibida de executar serviços enquanto não
promover a substituição do responsável técnico.

A

30 dias

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18
Q

A pessoa jurídica registrada ou cadastrada deverá encaminhar documento comprobatório ao Conselho Regional de Psicologia de qualquer alteração de seus atos constitutivos. A primeira inspeção será realizada pelo Conselho Regional de Psicologia competente, em até ___, a contar do registro ou cadastramento.

A

90 dias

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19
Q

Da imposição de qualquer penalidade, caberá pedido de reconsideração ao próprio Conselho Regional de Psicologia e recurso ao Conselho Federal de Psicologia, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da decisão.

A

Errado. ( Da imposição de qualquer penalidade, caberá pedido de reconsideração ao próprio Conselho Regional de Psicologia e recurso ao Conselho Federal de Psicologia, COM efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da decisão.)

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20
Q

A tabela de multas por infração disciplinar será aprovada anualmente pela Assembléia Geral do Conselho Regional de Psicologia, de acordo com parâmetros definidos pela APAF e editados pelo CFP.
As multas decorrentes de julgamento em processo disciplinar ordinário terão valores fixados pela decisão que a aplicar, no limite de ___ a ___ anuidades, de acordo com o princípio da individualidade da pena.

A

1 / 5

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21
Q

O psicólogo é pessoalmente responsável pela atividade profissional que exercer.

A

Correto.

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22
Q

Os parâmetros das anuidades, das taxas, dos emolumentos e da tabela de multa serão fixados anualmente pela(o)?

A

Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras - APAF.

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23
Q

Os valores das anuidades, taxas, multas e emolumentos serão fixados em moeda ___.

A

corrente

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24
Q

No período regular de cobrança, as anuidades dos profissionais e das pessoas jurídicas já registradas serão pagas em cota única ou em até ___ parcelas, vencíveis nos meses de ___, ____ e ___.

A

3 / janeiro / fevereiro / março

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25
Q

A Assembléia de cada Conselho Regional de Psicologia poderá conceder desconto de até ___(%), quando o pagamento da cota única for efetuado no mês de janeiro; se o pagamento for efetuado no mês de fevereiro, o desconto deverá ser de até ____(%) não sendo previsto desconto para o pagamento no mês de março.

A

10% / 5%

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26
Q

Os pagamentos efetuados após ____ serão acrescidos de multa de ___(%) e juros de até ___(%) ao mês, calculado sobre o valor corrigido.

A

31 de março / 2% / 0,5%

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27
Q

O Conselho Regional de Psicologia poderá, a seu critério, decidir pelo
parcelamento do pagamento da primeira anuidade.

A

Correto.

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28
Q

As anuidades ou respectivas parcelas, bem como as multas por infração à Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, ao Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, bem como qualquer valor cuja cobrança seja legalmente atribuída aos Conselhos Regionais de Psicologia, quando não pagos no devido prazo, estão sujeitos a juros de ___(%) ao mês, multas de mora e outras correções previstas em lei.

A

0,5 %

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29
Q

As anuidades ou respectivas parcelas, bem como as multas por infração à Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, ao Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, bem como qualquer valor cuja cobrança seja legalmente atribuída aos Conselhos Regionais de Psicologia, quando não pagos no devido prazo, estão sujeitos a juros de 0,5 % ao mês, multas de mora e outras correções previstas em lei. Para o cálculo das correções e juros de mora, considera-se como mês completo a fração igual ou superior a ___ dias.

A

15

30
Q

Na cobrança compartilhada, a cota-parte da arrecadação dos Conselhos Regionais de Psicologia que cabe ao Conselho Federal, correspondente a ___(fração) ou ___(%), nos termos do parágrafo único do Art. 16, da Lei 5.766/71, e Art. 9º, IV, do Decreto No
79.822/77, será remetida imediatamente após efetivada a arrecadação.

A

1/3 / 33,33%

31
Q

Na cobrança não compartilhada, os Conselhos Regionais remeterão a cotaparte até o ___ dia do mês subseqüente ao da realização da receita.

A

15º (décimo quinto)

32
Q

Para viabilizar a realização de programas comuns, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) consignará em seu orçamento o valor correspondente a ___(%) de sua arrecadação para auxílio financeiro aos Conselhos Regionais.

A

25%

33
Q

Para viabilizar a realização de programas comuns, o Conselho Federal de Psicologia consignará em seu orçamento o valor correspondente a 25% de sua arrecadação para auxílio financeiro aos Conselhos Regionais. Para atendimento ao estabelecido, o CFP autorizará os Conselhos Regionais a reterem esse percentual do valor da cota parte a ser remetida, que, dessa forma, passará a ser de ___ ou ___ do valor arrecadado pelo CRP.

A

¼ (um quarto) / 25%

34
Q

A cota que cabe ao Conselho Federal será dividida em duas partes, sendo uma de ___ denominada “cota parte” e outra de ___ denominada “cota revista”, esta destinada ao financiamento da revista “Psicologia Ciência e Profissão” e de projetos similares da entidade.

A

80% / 20%

35
Q

A cota que cabe ao Conselho Federal será dividida em duas partes, sendo uma de 80% (oitenta por cento) denominada “cota revista”, esta destinada ao financiamento da revista “Psicologia Ciência e Profissão” e de projetos similares da entidade e outra de 20% (vinte por cento) denominada “cota parte”.

A

Errado. ( É o contrário! 80% “cota parte” e 20% “cota revista”.)

36
Q

As diárias pagas pelos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia são destinadas ao ressarcimento de despesas com alimentação e transporte urbano de Conselheiro, convidado, empregado ou prestador de serviços, realizadas fora do município de residência, quando em viagem a serviço do Conselho.

A

Correto.

37
Q

O ressarcimento de despesas de transporte e/ou alimentação, quando realizadas a serviço do Conselho no município de residência, será feito através de?

A

Ajuda de custo.

38
Q

As despesas com diárias serão autorizadas pelo Presidente do Conselho Federal ou do Conselho Regional de Psicologia até o limite de ___ para cada Conselheiro, convidado, empregado ou prestador de serviços em um mesmo deslocamento, ou pela Diretoria, em casos que ultrapassem este limite.

A

3

39
Q

Compete aos Conselhos Regionais de Psicologia fiscalizar a atuação de psicólogos que efetuam exames psicológicos em candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de Motorista. A realização dos exames é de competência privativa e responsabilidade pessoal de psicólogos que atendam às exigências administrativas dos órgãos públicos responsáveis pelo trânsito. Cada psicólogo só poderá efetuar atendimento de, no máximo, ___
candidatos por jornada diária de ___ de trabalho.

A

10 / 8 horas

40
Q

Compete aos Conselhos Regionais de Psicologia fiscalizar a atuação de psicólogos que efetuam exames psicológicos em candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de Motorista. A realização dos exames é de competência privativa e responsabilidade pessoal de psicólogos que atendam às exigências
administrativas dos órgãos públicos responsáveis pelo trânsito. Todos os trabalhos de entrevistas, aplicação e avaliação das provas, deverão ser realizados exclusivamente por psicólogos, sendo permitida a utilização de auxiliares.

A

Errado. ( VEDADA a utilização de auxiliares.)

41
Q

Os profissionais e pessoas jurídicas que não efetuarem o pagamento ao Conselho, dos valores de sua responsabilidade, até o dia ___ do ano subseqüente ao vencido, serão considerados inadimplentes.

A

1º de abril

42
Q

___ antes da caracterização do débito, o Conselho Regional iniciará o
processo de cobrança, enviando correspondência com aviso de recebimento, concedendo prazo de ___ para comparecimento e alertando para a possibilidade de inscrição na Dívida Ativa.

A

30 dias / 30 dias

43
Q

Em caso de transferência, a dívida referente ao ano civil em curso e aos exercícios anteriores é devida ao Conselho Regional de origem. O ano civil refere-se ao período de ___ do ano seguinte.

A

1º de abril a 31 de março

44
Q

Será concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades, em caso de viagem ao exterior, com permanência superior a?

A

6 meses.

45
Q

Será concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades, em caso de doença devidamente comprovada, que impeça o exercício da profissão por prazo superior a?

A

6 meses.

46
Q

Poderá ser concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades em caso de viagem ao exterior, com permanência inferior a 6 meses.

A

Errado. ( Poderá ser concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades em caso de viagem ao exterior, com permanência SUPERIOR a 6 meses.)

47
Q

Poderá ser concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades em caso de doença devidamente comprovada, que impeça o exercício da profissão por prazo inferior a 6 meses.

A

Errado. ( Poderá ser concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades em caso de doença devidamente comprovada, que impeça o exercício da profissão por prazo SUPERIOR a 6 meses.)

48
Q

Em alguns casos descritos na referida resolução poderá ser concedida interrupção temporária do pagamento das anuidades. O requerimento do pedido de interrupção temporária do pagamento das anuidades será dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Psicologia e caso não haja deliberação no prazo de ___ da data do recebimento do pedido, a interrupção temporária será tida como aprovada.

A

30 dias

49
Q

As inscrições realizadas com certificado de colação de grau terão caráter provisório, sendo assim identificadas em todos os documentos.

A

Correto.

50
Q

No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento deverá ser requerido pelo cônjuge ou por herdeiros.

A

Errado. ( CANCELAMENTO SERÁ AUTOMÁTICO.)

51
Q

O psicólogo poderá requerer o cancelamento de sua inscrição, desde que não esteja respondendo a processo ético. A anuidade será cobrada proporcionalmente, tendo como base o mês em que foi feito o requerimento, e este será excluído do cálculo.

A

Correto.

52
Q

Em razão do caráter privativo da sua atividade profissional, o psicólogo é impedido de delegar funções a estagiário, ainda que pretenda fazê-lo como forma de treinamento.

A

Errado. (Os estagiários podem desempenhar atividades sob a orientação e supervisão de um profissional responsável, respeitando-se os limites éticos e legais estabelecidos.)

53
Q

A agência, a filial ou a sucursal de qualquer pessoa jurídica que presta serviços de psicologia a terceiros deve proceder ao seu próprio registro no Conselho Regional de Psicologia em cuja região pretende iniciar sua atividade, quando sua sede estiver em jurisdição de outro Conselho Regional de Psicologia.

A

Correto.

54
Q

Como é denominado o conjunto sistemático de procedimentos orientados para fins de produção ou aplicação de conhecimentos?

A

MÉTODO.

55
Q

Como é denominada toda atividade específica, coerente com os princípios gerais estabelecidos pelo método?

A

TÉCNICA.

56
Q

No caso de falecimento de psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia, o cancelamento da sua inscrição será automático, mas permanecerão exigíveis eventuais débitos decorrentes de anuidade, de taxas, de emolumentos e de multas.

A

Errado. ( Art. 13 - No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, ficando extintos todos os seus eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas.)

57
Q

A fixação do número de conselheiros efetivos far-se-á com fundamento no número de inscritos, ativos, que consta do orçamento do Conselho Regional, referente ao ano em que forem convocadas as eleições.

A

Correto.

58
Q

Quais são os documentos necessários para o requerimento de inscrição de pessoa física? (4x)

A

I - diploma de psicólogo ou certidão de colação de grau;
II - cédula de identidade;
III - comprovantes de votação da última eleição ou justificativas;
IV – CPF.

59
Q

A certidão de colação de grau deverá ser substituída pelo diploma de FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO no prazo de ___, contados da data
de inscrição do profissional, findo o qual o Conselho Regional de Psicologia deverá, no ___ dia útil do mês subsequente ao do vencimento, enviar ofício ao psicólogo concedendo-lhe o prazo de ___ para regularização de sua situação.

A

2 anos / primeiro / 30 (trinta) dias

60
Q

O exercício da profissão, fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia em que o profissional tem inscrição principal, também o obriga à inscrição secundária no Conselho competente.

A

Correto.

61
Q

A inscrição secundária poderá acarretar ônus financeiro ao psicólogo.

A

Errado. ( A inscrição secundária NÃO acarretará ônus financeiro ao psicólogo.)

62
Q

O requerimento de inscrição secundária deverá ser acompanhado de quais documentos e informações? (2x)

A

I – carteira de identidade profissional;
II - indicação do local onde o profissional exercerá as atividades.

63
Q

O requerimento do pedido de interrupção temporária do pagamento das anuidades será dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Psicologia, instruído com:
I - comprovante da viagem, com o prazo de permanência no exterior ou atestado de profissional de saúde, constando o prazo provável de tratamento;
II - carteira de identidade profissional.
À vista da documentação, a Diretoria do Conselho Regional de Psicologia decidirá em ___, cabendo recurso ao Plenário, no prazo de ___, em caso de indeferimento.

A

10 dias / 20 dias

64
Q

A suspensão de pagamento de anuidade será proporcional e corresponderá ao período do impedimento para o exercício profissional, incluídas as frações em dias.

A

Errado. (A suspensão de pagamento de anuidade será proporcional e corresponderá ao período do impedimento para o exercício profissional, EXCLUÍDAS as frações em dias.)

65
Q

A reinscrição do registro profissional perante os Conselhos Regionais de Psicologia dar-se-á a qualquer tempo, sendo que o número de registro original do Conselho será preservado para todos os efeitos.

A

Correto.

66
Q

Caberá a(o) ___ dos Conselhos Regionais de Psicologia deferir os pedidos de reinscrição de profissional.

A

Plenário

67
Q

A transferência de inscrição de um Conselho Regional de Psicologia para outro deverá ser requerida junto ao Conselho de origem.

A

Errado. ( A transferência de inscrição de um Conselho Regional de Psicologia para outro será requerida junto ao Conselho de origem ou de destino.)

68
Q

Em qualquer dos casos o procedimento para pedido de transferência de inscrição de um Conselho Regional de Psicologia para outro será realizado no prazo de?

A

10 dias.

69
Q

As entidades cadastradas nos Conselhos Regionais de Psicologia estarão dispensadas do pagamento de anuidades, taxas ou outros emolumentos.

A

Correto.

70
Q
A