Resolução CFP nº 06/2023 Flashcards
Entende-se por pernoite o período compreendido entre as ___ da noite e as ___ da manhã em que o participante estiver fora de seu município de residência em função de atividade institucional de interesse do Conselho.
11 horas / 6 horas
As autorizações de viagens e os pagamentos das verbas são competência da Presidência e da Tesouraria do Conselho, podendo essas autorizações serem feitas por delegação de competência mediante portaria.
Correto.
A emissão de passagens para viagens institucionais deverá atender ao princípio da ___ e da ___ da administração pública.
impessoalidade / economicidade
As verbas regulamentadas nesta Resolução terão seus valores definidos de forma moderada pelo Conselho e devem respeitar os princípios da? (4x) Dica: MIRE
I - Moralidade;
II - Impessoalidade;
III - Razoabilidade; e
IV - Economicidade.
De modo a manter o poder aquisitivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Conselho, os valores das verbas que constem no anexo I desta resolução serão reajustados em 1º de janeiro de cada ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, no caso dos valores pagos em moeda nacional, e pelo índice de inflação oficial dos Estados Unidos, para os valores pagos em dólar.
Correto.
As ___ destinam-se à cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e deslocamentos urbanos por ocasião de afastamento intermunicipal ou interestadual, em caráter eventual ou transitório, do domicílio do beneficiário para execução de atividades finalísticas, institucionais e de interesse do Conselho.
diárias
A diária será concedida por dia de afastamento do domicílio do beneficiário, excluindo-se o dia de embarque de ida.
Errado. ( incluindo-se o dia de embarque de ida.)
Se o participante realizar deslocamento intermunicipal ou interestadual, que ocorra dentro do período definido como pernoite e esse deslocamento tenha duração superior a ___, será devido o pagamento de uma diária adicional.
2 horas
Para trabalhadores que receberem diárias, haverá desconto do valor correspondente ao auxílio-alimentação a que fizer jus o favorecido no período, inclusive aquelas eventualmente pagas em fins de semana e feriados.
Errado. ( Para trabalhadores que receberem diárias, haverá desconto do valor correspondente ao auxílio-alimentação a que fizer jus o favorecido no período, EXCETO aquelas eventualmente pagas em fins de semana e feriados.)
O valor da diária internacional será reduzido à metade no dia da chegada ao território nacional.
Correto.
O ___(2p) será destinado à cobertura de despesas com alimentação e deslocamentos urbanos por ocasião da execução de atividades finalísticas, institucionais e de interesse do Conselho, indelegáveis a terceiros, a serem realizadas por conselheiras ou colaboradores eventuais, em local em que não há percepção de diárias.
auxílio de representação
A trabalhadora ou prestadora de serviço, à disposição do Conselho, em evento ou representação no mesmo município da sede do Conselho, não fará jus ao recebimento de auxílio de representação.
Correto.
O ___ corresponde a um valor pago por presença de conselheira efetiva em atividades de deliberação colegiada.
jeton
O valor do jeton a ser pago pelo Conselho será limitado ao máximo de ___ sessões de Reunião Plenária e ___ sessões de Reunião de Diretoria colegiada ao mês.
6 / 8
O valor do jeton será devido a cada sessão deliberativa com duração de, no mínimo, ___.
4 horas
