Resolução 453/12 Flashcards
O que aborda a Resolução 453/2012?
Funcionamento dos Conselhos de Saúde.
Como define o conselho de saúde e qual sua função?
Subsistema da seguridade social.
Função de atuar na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas, inclusive aspectos econômicos e financeiros.
O SUS CONTARA EM CADA ESFERA DE GOVERNO , SEM PREJUIZO DAS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM AS SEGUINTES INSTANCIAS COLEGIADAS:
CONFERÊNCIA DE SAUDE
CONSELHO DE SAUDE
Como é definido o presidente do conselho?
Eleito entre os membros, em reunião plenária
Em porcentagem, qual a composição do conselho?
25% gestores (governo + prestadores de serviços)
25% entidade representativas dos trabalhadores
50% entidades e movimentos representativos de usuários
Qualquer um pode participar do conselho?
NÃO. Membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e do ministério público não podem.
Quantos % de renovação de cada entidade deve acontecer a cada eleição?
Recomenda-se 30%
Como deve acontecer a reunião do conselho?
No mínimo, a cada mês.
A pauta/material deve ser enviada com prazo de antecedência mínimo de 10 dias.
Qual o período da prestação de contas?
Feita a cada quadrimestre.
O número de conselheiros é definido por quem?
Pelo próprio conselho e constituído por lei
As reuniões podem ser abertas para a população?
Sim
O CONSELHO DE SAUDE É UM SUBSISTEMA DA _________________.
SEGURIDADE SOCIAL
A RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DEVEM SER HOMOLOGADAS, OBRIGATORIAMENTE PELO CHEFE DO PODER CONSTITUIDO EM CADA ESFERA DE GOVERNO EM ATÉ __________.
30 DIAS
O QUÓRUM MININO PARA ADOÇÃO DE DECISÕES DOS CONSELHOS DEVE SER DE _________________ DOS INTEGRANTES RESSALVADAS AS EXCEÇÕES REGIMENTAIS
METADE +1
As funções como membro do conselho são remuneradas?
Não.
