LEI 8080 (28 a 40)

Question 1

Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do sus, só poderão ser exercidas em regime de tempo __________.

Answer 1

Integral.

Question 2

Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer
suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Answer 2

Sim.

Question 3

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em _______________ em cada esfera de atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos ____________________________.

Answer 3

Conta especial.
Conselhos de saúde.

Question 4

Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade
Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo ____________________, através do Fundo Nacional de Saúde.

Answer 4

Ministério da Saúde.

Question 5

Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal
e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de
programas e projetos:

I - Perfil __________________;
II - Perfil _______________ da população a ser
coberta;
III - Características ____________e _____________da rede de saúde na área;
IV - Desempenho ___________, ______________e ______________ no período anterior;
V - Níveis de participação do setor saúde nos
orçamentos ___________ e ____________;
VI - Previsão do _______________ de
investimentos da rede;
VII - Ressarcimento do _______________ a serviços
prestados para outras esferas de governo.

Answer 5

I - Perfil demográfico da região;
II - Perfil epidemiológico da população a ser
coberta;
III - Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
IV - Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
V - Níveis de participação do setor saúde nos
orçamentos estaduais e municipais;
VI - Previsão do plano qüinqüenal de
investimentos da rede;
VII - Ressarcimento do atendimento a serviços
prestados para outras esferas de governo.

Question 6

O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ____________.

Answer 6

Ascendente, do nível local ao nível federal.

Question 7

É ______ a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos
planos de saúde, _______em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.

Answer 7

É vedade.
Exceto.

Question 8

O _____________________________ estabelecerá as diretrizes a serem observadas na
elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

Answer 8

Conselho Nacional de Saúde