Remuneração e salário Flashcards
Nos termos da CLT, para fins de equiparação salarial, considera-se de igual valor o trabalho feito em funções idênticas, no mesmo estabelecimento empresarial, com igual produtividade e mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
Certo
Errado
Certo
Admitamos o seguinte: um empregado contratado pelo regime da CLT, que atua no segmento alimentício, ocupando o cargo de garçom, resolve ajuizar uma ação trabalhista por compreender que os valores recebidos como gorjeta dada diretamente a ele de maneira espontânea pelos clientes não deveriam ser classificados como gorjeta, e sim como salário ou remuneração devida pelo empregador. Assinale a afirmativa correta.
A - As gorjetas, sem exceção, devem fazer parte do salário e serem incorporadas a ele, inclusive com alteração salarial na CTPS.
B - As gorjetas cobradas diretamente nas contas dos clientes passam a fazer parte do salário, inclusive como direito do empregado para os próximos vencimentos, acarretando alteração salarial na CTPS.
C - Considera-se a gorjeta como remuneração, não só a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada a distribuição aos empregados.
D - À luz da CLT considera-se salário como gorjeta somente a importância dada espontaneamente pelo cliente direto ao empregado.
E - Considera-se gorjeta como sendo salário, à luz da CLT, somente a importância paga pelo cliente direto ao empregador, como adicional nas contas.
C - Considera-se a gorjeta como remuneração, não só a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada a distribuição aos empregados.
Jane trabalhou determinado dia em uma empresa pública das 22 h às 7 h, com intervalo intrajornada nesse período de uma hora, e gozou seu repouso semanal remunerado na sexta-feira.
Para efeito de remuneração, cada hora trabalhada por Jane terá a duração de 52 minutos e 30 segundos.
Certo
Errado
Certo
Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:
A - Duas horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
B - Três horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
C - Uma hora, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
D - Quatro horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
E - Nenhuma hora extra é permitida no ordenamento jurídico brasileiro.
A - Duas horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Com relação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre, realizado por trabalhadores efetivos, a Constituição Federal dispõe que poderá ocorrer somente:
A - a partir de 14 anos.
B - a partir de 16 anos.
C - a partir de 18 anos.
D - a partir de 21 anos.
E - quando o profissional for qualificado e estiver em perfeitas condições de saúde.
C - a partir de 18 anos.
Não integra a remuneração do trabalhador:
A - O salário.
B - A gorjeta.
C - O adicional de insalubridade.
D - O valor pago a título de assistência médica e odontológica.
E - Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
D - O valor pago a título de assistência médica e odontológica.
