Empregador Flashcards
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.
A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe a configuração de grupo econômico a impor responsabilidade trabalhista solidária.
Certo
Errado
Errado
De acordo com o texto expresso da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o que constitui categoria econômica é a
A - similitude de condições de vida oriunda da profissão.
B - similitude de trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica.
C - similitude de trabalho em atividades econômicas similares ou conexas.
D - que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares
E - solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas.
E - solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas.
Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, assinale a alternativa correta.
A - As obrigações trabalhistas, exceto as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.
B - As obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor e do sucedido.
C - A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
D - A empresa sucedida responderá subsidiariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
E - As obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucedido.
C - A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
Para a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum entre duas empresas basta para a configuração de grupo econômico e, consequentemente, para responsabilização solidária entre elas.
Certo
Errado
Errado
Os irmãos Huguinho, Zezinho e Luisinho são sócios e fundaram, em 2010, a empresa Três Irmãos LTDA..Margarida é empregada da empresa há cinco anos. Em maio de 2018, Huguinho se desentendeu com seus irmãos e se retirou da sociedade. Todas as formalidades legais para a sua retirada foram tomadas, inclusive foi averbada a modificação do contrato social da empresa na junta comercial. Em abril de 2019, a empresa dispensou Margarida e deixou de pagar suas verbas rescisórias. Com base nas informações, assinale a afirmativa INCORRETA.
A - Margarida poderá cobrar de Huguinho (sócio retirante), de forma subsidiária, caso a ação trabalhista seja ajuizada até dois anos da averbação da sua retirada do quadro societário daquela empresa.
B - Se a retirada de Huguinho tiver sido fraudulenta, o retirante responde de forma solidária com os sócios atuais, mas, por ordem de preferência, primeiro cabe à empresa Três Irmãos LTDA. saldar a dívida trabalhista.
C - A ordem de preferência recairá primeiro sobre a empresa, Três Irmãos LTDA. e, caso a dívida não seja satisfeita, poderá cobrar dos sócios atuais (Zezinho e Luisinho) e, em última hipótese, cobrar do sócio retirante (Huguinho).
D - Huguinho (sócio retirante) responde de forma solidária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato, desde que observada a ordem de preferência de cobrança.
D - Huguinho (sócio retirante) responde de forma solidária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato, desde que observada a ordem de preferência de cobrança.
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
A - depende da configuração do grupo econômico como empregador único.
B - emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.
C - pressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.
D - pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.
E - pressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.
B - emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.
Sobre a sucessão de empregadores, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
( ) O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas pelo período em que figurou como sócio em ações ajuizadas até 5 (cinco) anos depois de averbada a modificação do contrato.
( ) O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A - V, V, V
B - V, V, F
C - V, F, V
D - F, V, V
C - V, F, V
Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado,
A - a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
B - a efetiva comunhão de interesses ou a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
C - a direção e a personalidade jurídica própria.
D - o controle acionário e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
E - a administração e a integração de distinto grupo econômico.
A - a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
Com relação ao conceito de empregado, empregador e grupo econômico, assinale a alternativa correta.
A - As instituições sem fins lucrativos não podem ser consideradas como empregadoras, pois a ausência de objetivo de lucro retira o requisito da onerosidade do contrato de trabalho.
B - Entre as empresas que integram o grupo econômico, há responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
C - São requisitos essenciais para a configuração do empregado na relação de emprego: pessoa física, nível de escolaridade, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.
D - Se o quadro societário de quatro empresas distintas é idêntico, ainda que não haja interesse integrado, o grupo econômico entre essas empresas estará configurado.
E - Pode haver distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
B - Entre as empresas que integram o grupo econômico, há responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
