EMPREGADO Flashcards
O contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria, é o A - de prazo determinado. B - trabalho intermitente. C - trabalho temporário. D - teletrabalho. E - trabalho autônomo.
B - trabalho intermitente.
Francisca trabalha na residência de Olivia três vezes na semana como passadeira. Normalmente, o combinado é comparecer ao trabalho às terças, quintas e sextas, mas, quando é necessário, mediante prévia comunicação, comparece em outro dia da semana, desde que não sejam sábados, domingos ou feriados, nem datas comemorativas. Sua remuneração é feita e calculada por dia de trabalho e sua CTPS não foi assinada. Quando Francisca não comparece, não recebe o pagamento e não sofre nenhum tipo de sanção; entretanto, Olivia sempre solicita que a ausência seja previamente comunicada. Francisca procura você como advogado (a), para sanar uma dúvida acerca da sua situação de relação de trabalho. De acordo com a legislação específica em vigor, a alternativa que contempla a situação de Francisca é:
A - Francisca é empregada eventual.
B - Francisca é diarista, pois trabalha apenas 3 vezes na semana.
C - Francisca é empregada doméstica.
D - Francisca é autônoma, porque gerencia seu próprio trabalho, dias e horário.
E - Francisca pertence a categoria dos trabalhadores liberais.
C - Francisca é empregada doméstica.
O contrato de trabalho intermitente
A - não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.
B - se aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.
C - pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D - não pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.
E - pressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.
A - não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.
A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a
A - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
B - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
C - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.
D - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
E - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
A - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Sobre contrato de trabalho intermitente é correto afirmar:
A - O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, 5 dias corridos de antecedência.
B - O período de inatividade será considerado tempo à disposição do empregador.
C - Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de 3 dias úteis para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
D - A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
E - Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 20% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
D - A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
Matias é motorista da família Silva prestando seus serviços três dias da semana, no qual leva e busca as crianças na escola. Felícia é jardineira exercendo suas atividades para a família Silva quatro vezes por semana. Gilberto faz faxina na residência da família Silva uma vez por semana. E, por fim, Deise é acompanhante da matriarca da família Silva duas vezes por semana. Nestes casos, observando-se o requisito temporal e considerando que os demais requisitos legais estão presentes, tratam-se de empregados domésticos A - Matias e Felícia, apenas. B - Matias, Felícia e Deise, apenas. C - Matias, e Deise, apenas. D - Matias, Felícia, Gilberto, apenas. E - Matias, Felícia, Gilberto e Deise.
A - Matias e Felícia, apenas.
De acordo com a Consolidação pós-reforma trabalhista, sobre o contrato intermitente, assinale a alternativa CORRETA.
A - Deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
B - O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, dois dias corridos de antecedência.
C - A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
D - Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de dez dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
E - O período de inatividade será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes.
A - Deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
Conforme disposto pela Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho intermitente.
A - Pode ser celebrado tacitamente.
B - Dispensa especificação do valor da hora de trabalho em contrato.
C - Será convocado pelo empregador com, pelo menos, cinco dias corridos de antecedência.
D - A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins deste tipo de contrato.
E - Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
E - Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
