relação jurídica Flashcards
em que é que consiste uma relação jurídica?
é um vínculo entre duas ou mais pessoas regulado pelo direito, em que uma parte (sujeito ativo) possui um direito subjetivo de exigir algo da outra (sujeito passivo), que possui o dever correspondente.
dá um exemplo de uma relação jurídica
Um contrato de compra e venda, onde o comprador tem o direito de receber o produto adquirido e o vendedor o dever de entregá-lo.
o que classifica um sujeito de uma relação jurídica?
são classificados como ativo (titular do direito subjetivo, que pode exigir algo) ou passivo (obrigado a cumprir o dever correspondente). Podem ser indivíduos ou entidades coletivas, desde que possuam personalidade jurídica.
em que é que consiste a personalidade jurídica ?
é a qualidade atribuída pelo direito a indivíduos ou entidades, permitindo que sejam sujeitos de direitos e obrigações.
em que é que consiste a capacidade jurídica ?
é a aptidão para ser sujeito ativo ou passivo de relações jurídicas. É inerente à personalidade jurídica, mas pode ser limitada por condições legais, como no caso de menores ou pessoas com limitações cognitivas.
explica o que é gozo dos direitos
refere-se à possibilidade de exercer direitos atribuídos pelo ordenamento jurídico. Em casos específicos, uma pessoa pode ser interdita ou inibida de praticar certos atos, dependendo de sua aptidão para gerir interesses.
em que é que consiste a esfera jurídica ?
é o conjunto de direitos e obrigações que uma pessoa possui em determinado momento.
dá um exemplo de uma esfera jurídica
O direito de um credor à prestação devida por um devedor é parte de sua esfera jurídica.
como se define o início e o termo da personalidade ?
A personalidade jurídica começa no nascimento com vida e termina com a morte. Direitos atribuídos a nascituros dependem de seu nascimento para se efetivarem.
em que é que consiste o objeto da relação jurídica ?
é o bem ou conduta que a relação jurídica assegura ao sujeito ativo, como um direito ou uma prestação.
que entidades podem desempenhar o papel de objeto ?
Podem ser pessoas, prestações (atos humanos), ou coisas (bens materiais).
dá um exemplo de um objeto de uma relação jurídica
Em um contrato de empréstimo, o objeto é a prestação do devedor em devolver o valor ao credor.
dá exemplos de pessoas, prestações e coisas como objeto
Pessoas: Direitos parentais sobre um filho.
Prestações: Pagamento de uma dívida.
Coisas: Venda de um imóvel.
em que é que consiste o facto jurídico ?
é o evento que produz consequências jurídicas, como criar, modificar ou extinguir relações jurídicas. Pode ser natural ou voluntário.
dá um exemplo de um facto jurídico
O nascimento de uma criança é um facto jurídico natural que dá início à personalidade jurídica, permitindo que a criança adquira direitos, como o direito à herança, e contraia obrigações legais no futuro.
