direito Flashcards
conceito geral
qual é o conceito do direito ?
é um conjunto de normas, regras e comandos que regem o ordenamento jurídico de uma sociedade, organizando e regulando a convivência social.
qual é o objetivo do direito ?
Como o ser humano é um ser social, o direito e as duas normas são necessárias para estabelecer parâmetros que solucionem conflitos, definindo os interesses que devem prevalecer e o modo de tutelar
o que é o direito positivo?
conjunto de normas criadas e formalizadas por uma autoridade competente, como leis e regulamentos, vigentes ou não.
o que é o direito vigente ?
É a parte do direito positivo que está em plena aplicação e obrigatoriedade em determinado momento.
o que é o direito natural ?
Conjunto de princípios éticos, racionais e universais, inerentes à natureza humana, válidos independentemente de tempo ou espaço.
dá um exemplo de direito positivo
Código Civil Português, que contém normas aplicáveis no sistema jurídico
dá um exemplo de direito vigente
Normas de trânsito atualmente em vigor no Código da Estrada
dá um exemplo de direito natural
O direito à vida e à liberdade
faz a distinção entre os tres tipos de direito
O direito positivo inclui todas as normas criadas e formalizadas, independentemente de estarem em vigor. O direito vigente refere-se exclusivamente às normas do direito positivo que estão atualmente aplicáveis. O direito natural é supralegal, baseado em princípios universais e éticos, independente de formalização ou vigência.
