Registro de eventos vitais

Question 1

O que são os eventos vitais?

Answer 1

São todos os fatores relacionados com o começo e o fim da vida individual e a mudança do estado civil que possa ocorrer.

Question 2

Quais são os eventos vitais?

Answer 2

Nascimentos vivos, nascimentos mortos, óbitos, casamentos, divórcios, adoções, legitimações, anulações, separações, …

Question 3

O que é o registro e qual sua importância?

Answer 3

Conjunto de atos tendentes a ministrar prova segura e certa do estado das pessoas, sendo importante para a nação (administração pública em serviços essenciais), indivíduo (prova fácil de seu estado) e a terceiros (segurança).

Question 4

Para que serve o registro de óbito?

Answer 4

Obtenção da permissão para enterrar, pagamento de seguros de vida, pensões e regulamentação de sucessões.

Question 5

Para que serve o registro de casamento? E de divórcio?

Answer 5

O primeiro serve para provar o local e data, regulamenta os direitos de herança, pensão, legitimidade, ascendência e descendência, enquanto que o segundo é requisito para um segundo casamento.

Question 6

Do que é composto o registro civil?

Answer 6

Registro de nascimento, óbito, casamento e divórcio.

Question 7

Qual a importância do registro civil?

Answer 7

Prova legal do fato vital, da data e do local onde o evento se produziu, servindo também como função estatística, como tendências da taxa de fecundidade e mortalidade. É a única fonte que informa anualmente um conjunto de dados demográficos de base (nascimentos, óbitos).

Question 8

Qual o desafio do registro de estatísticas vitais?

Answer 8

Baixa cobertura e registro das informações de determinadas unidades da federação, principalmente na Nordeste e Norte.

Question 9

O que contém na declaração de nascido vivo?

Answer 9

Nascimento por residência da mãe, local do nascimento, idade da mãe, instrução da mãe, estado civil da mãe.

Question 10

O que contém na declaração de óbito?

Answer 10

Residência, Ocorrência do óbito, Idade e sexo, Causa básica e Causas associadas.

Question 11

O que é um nascido vivo?

Answer 11

É a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da IG, em que o concepto apresenta qualquer sinal de vida, como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical, movimentos respiratórios ou movimentos efetivos.

Question 12

Como é feito o registro de nascimento de uma criança?

Answer 12

É necessário apresentar a declaração de nascido vivo, preenchida pela administração do hospital em que ocorreu o nascimento. Se os pais forem casados entre si, qualquer um pode ser o declarante, porém se os pais forem divorciados entre si, ambos deverão comparecer pessoalmente para constar seus nomes como genitores.

Question 13

Como é feito o registro de nascimento caso o parto tenha ocorrido em casa?

Answer 13

Além dos pais, deve haver 2 testemunhas maiores de idade. Caso haja dúvidas, o Oficial pode ir até a casa verificar a existência da criança.

Question 14

A declaração de nascido vivo pode substituir o registro de nascimento?

Answer 14

Não, o registro deve sempre ser realizado, sendo obrigatório.

Question 15

Qual o objetivo do sistema de informação de nascidos vivos (SINASC)?

Answer 15

Reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o país, tendo como fonte de dados a declaração de nascido vivo.

Question 16

O que pode ser concluído a partir dos dados do SINASC?

Answer 16

Conhecer o perfil dos nascidos vivos (PN, condições de vitalidade, idade da mãe, prematuridade), oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações para melhorar o atendimento às gestantes e calcular indicadores (cesarianas, BPN, faixa etária da mãe, cobertura vacinal, mortalidade infantil).

Question 17

Como é preenchido o local do registro de nascimento?

Answer 17

Os pais podem escolher entre o local do nascimento ou o local de domicílio dos pais (os municípios).

Question 18

O registro de nascimento pode ser feito por menores de idade?

Answer 18

Se ambos os pais forem maiores de 16, sim. Caso contrário, o nome do pai menor de 16 não pode constar o registro, apenas com ordem judicial. Caso a mãe seja menor de 16, não há problemas, exceto que o declarante do registro deve ser o parente mais próximo e maior de idade.

Question 19

O que acontece caso o registro de nascimento for realizado fora do prazo?

Answer 19

Deverá haver a presença de 2 testemunhas.

Question 20

Quais as causas e consequências de sub-registro?

Answer 20

Causas: filiação ilegítima, distância domicílio/cartório, hospital longe da residência, alta hospitalar precoce, negligência, falta de tempo e ignorância.
Consequências: altera todos os coeficientes que trabalham com nascidos vivos, pois o número real não é igual ao número oficial.

Question 21

Quais as medidas para a correção do sub-registro?

Answer 21

Gratuidade, não pode estar vinculado à vontade dos pais, facilidade quanto ao local (qualquer cartório), medidas educativas.

Question 22

Como pode ser mensurado o sub-registro?

Answer 22

Através da comparação entre os dados do SINASC (declaração de nascido vivo) e os registros dos cartórios. Taxa de subregistro = b - a/b x 100, sendo que b é o total de nascimentos e a os registros em cartório.

Question 23

O que é um nascido morto? E uma perda fetal?

Answer 23

Óbito/Perda fetal é a morte do produto de concepção antes da expulsão ou extração da mãe, independentemente da IG. Nascido morto inexistência de qualquer sinal de vida após a expulsão ou retirada.

Question 24

Quando a declaração de óbito deve ser emitida?

Answer 24

Quando IG > 22 s ou peso > 500 g ou estatura > 25 cm