Regime militar - política interna

Question 1

Resuma: cultura no regime militar.

Answer 1

• política cultural para barrar culturas “alienígenas”;
• 3 eixos: censura, investimentos em comunicações; criação de instituições oficiais;
• EMBRATEL (1965) e Ministério das Comunicações (1967);
• Conselho Federal de Cultura (1966);
• EMBRAFILME (1969);
• FUNARTE (1975) - gestão Ney Braga no MEC;
• intelectuais no MEC (Freyre, Arinos, Cassiano Ricardo);
• Departamento de Assuntos Culturais no MEC (1970)
• Programa de Ação Cultural (anos 1970);
• Política Nacional de Cultura (1975);
• cultura como integração nacional + segurança + desenvolvimento;
• Ministério da Cultura só em 1985, extinto em 1990, retorna em 1992, extinto brevemente em 2016 e extinto 2019, voltou em 2023;

Question 2

Qual foi o resultado das eleições legislativas de 1974?

Answer 2

• MDB elegeu 16 senadores, das 22 vagas em disputa (isso não significou maioria no Senado);
• MDB elegeu 161 deputados (44% da Câmara);
• MDB alcançou maioria em estados como RJ e SP;

Question 3

O que foi a Lei Falcão, baixada por Geisel, em 1976?

Answer 3

• campanha eleitoral surda-muda nos municípios, pois a oposição passou a bater e denunciar o governo d++;
• queria prejudicar o MDB, especialmente depois do avanço nas eleições de 1974;

Question 4

Quais medidas liberalizantes Geisel tomou em seu mandato?

Answer 4

• início do fim da censura prévia;
• comando da tortura centralizado no chefe do SNI, para acabar com os problemas de hierarquia nas FA;
• revoga o AI-5 e outros AI;
• reforma a Lei de Segurança Nacional, tornando-a mais branda

Question 5

O que determinou o AI n° 1 (1964)?

Answer 5

• manteve a CF 1946;
• cassação de mandatos eletivos;
• suspensão de direitos políticos;
• eleição presidencial indireta 1964;
• eleição presidencial direta em 1965;

quis “limpar a casa”

Question 6

O que determinou o AI-2 (1965)?

Answer 6

• extingue partidos e força um bipartidarismo (Arena e MDB);
• eleição indireta para presidente;
• amplia STF;

Question 7

O que determinou o AI-3 (1966)?

Answer 7

• eleições indiretas para governos estaduais e nomeação de prefeitos de capitais;

Question 8

Quem compôs a frente ampla por eleições diretas entre 1966-1968?

Answer 8

JK, Jango e Carlos Lacerda.

Question 9

O que foi o AI-4 (1967)?

Answer 9

• convoca o Congresso para ratificar a Constituição de 1967.

Question 10

1968 foi um ano de várias oposições ao regime militar. O que rolou?

Answer 10

• tropicalismo;
• assassinato de Edson Luís;
• greves de Osasco e Contagem;
• confrontos estudantes USP x Mackenzie;
• discurso de Moreira Alves no Congresso;F

Question 11

Fale sobre a Lei de Anistia (1979).

Answer 11

• anistia os crimes políticos e eleitorais de 1961 a 1979;
• Não resultou em anistia ampla, geral e irrestrita.
• As exceções da anistia são: crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.
• Na prática, isentou juridicamente os torturadores, ao considerar crimes do Estado como crimes políticos;
• CIDH já pressionou BR, mas STF validou a lei em 2010.

Question 12

O que rolou nas eleições diretas para governador em 1982?

Answer 12

• SP: Franco Montoro (PMDB);
• MG: Tancredo Neves;
• RJ: BRIZOLA!!!!

Question 13

O que instituiu o “Emendão”, de 1985?

Answer 13

• legaliza os partidos comunistas;
• cria a eleição em dois turnos;
• voto facultativo para maiores de 16 anos;
• institui o voto para analfabetos;Q

Question 14

Quem foi o “centrão” na Constituinte de 1987?

Answer 14

• PDS e maioria do PFL

Question 15

No período de redemocratização, quem foi a Frente Liberal e quem foi a Aliança Democrática?

Answer 15

• Frente Liberal: dissidentes do PDS insatisfeitos com a indicação de Maluf na convenção do PDS para candidato à presidência;
• Aliança Democrática: Frente Liberal + Tancredo e seus aliados do PMDB + Sarney (que sai do PDS e se filia ao PMDB)