Primeira República - política externa Flashcards
Sobre a questão de Palmas, o laudo arbitral favorável ao Brasil determinou que a foz de quais rios era mesmo a fronteira com a Argentina?
Rios Peperi e Santo Antônio. A Argentina argumentava que eram os rios Chapecó e Chopim.
O que sabe sobre o Acordo Blaine-Mendonça (1891-1894)?
- 1890: tarifa McKinley exigiu 2 anos para parceiros comerciais assinarem acordo bilateral de reciprocidade com os EUA;
- 1891 veio ele; polêmico no Congresso, por medo de diminuir as receitas alfandegárias e prejudicar a indústria; mas passou porque beneficiava o açúcar; gerou superávits para o Brasil e os EUA começaram a boicotar;
- Brasil denunciou em 1894.
Resuma: BRA na I Guerra Mundial.
- agosto de 1914: Lauro Müller assina decreto de neutralidade;
- Liga de Defesa Nacional e Liga BR pelos Aliados (Rui Barbosa) defendem entrada do BR na guerra;
- UK coloca BR na statutory list; FRA pressiona;
- 1917: torpedeamento do vapor Paraná, Muller rompe relações com ALE e logo renuncia;
- Nilo Peçanha assume e revoga o decreto de neutralidade;
- SP pressiona pq havia $ de café em bancos ALE;
- BR retalia e arresta +40 navios ALE;
- out/2017, BRA reconhece estado de beligerância c/ ALE;
- motivos pragmáticos, não de alinhamento aos EUA (café, prestígio, opinião pública);
- BR forneceu suprimentos, aviadores a UK, missão médica a Paris e enviou a Divisão Naval de Operações de Guerra (DNOG), que, atingida pela gripe espanhola, não chegou ao teatro;
- Versalhes: prestígio; Epitácio Pessoa no Comitê de Redação do Tratado; fundador da Liga das Nações e da OIT; Tratado previu pagamento do café paulista e propriedade BR dos navios ALE arrestados.
Questão da Ilha da Trindade (1895-1896).
Ocupação britânica ali, descarada. Em 1895, Prudente retoma relações diplomáticas com Portugal, que foi convidado a mediar a questão com os britânicos. Chanceler Carlos de Carvalho rejeita proposta britânica de arbitramento, pois foi firme ao afirmar que o território é brasileiro e ponto final. Os britânicos acabam, por fim, reconhecendo a soberania brasileira sobre o território.
Questão do Amapá (1897-1900).
Herdada do período colonial, frente ao assédio francês no Norte. Rio Branco foi novamente advogado, contra Vidal de la Blache, eminente geógrafo francês. A fronteira entre Portugal e França havia sido estabelecida em 1713, pelo Tratado de Utrecht, no rio Japoc, também chamado de rio Vicente Pinzón. Nos anos 1830, a França insistiu que esse rio era o rio Araguari, baseado em um artigo financiado pelo governo. O Brasil conseguiu um acordo de declarar o território neutro. Em 1894, expedição francesa encontrou ouro no rio Calçoene, ali na região, o que reacende a questão. Brasil e França acordaram levar para o arbitramento a seguinte questão: o rio do Tratado de Utrecht é o Oiapoque ou o Araguari? O árbitro escolhido foi o presidente da Confederação Suíça. O laudo arbitral favorece o Brasil: o rio é mesmo o Oiapoque.
Questão do Acre.
- 1867, Brasil e Bolívia Ayacucho, com base no uti possidetis, mas pelo qual o Brasil cedeu mais do que o comum devido à Guerra do Paraguai.
- O território cedido foi palco do “boom da borracha” na transição para o século XX;
- Há brasileiros ali explorando borracha também.
- A Bolívia decide arrendar a região a uma empresa multinacional (EUA e UK), a Bolivian Syndicate, por 30 anos, inclusive com poder de polícia, de imposto, de exploração.
- Os brasileiros ali proclamam uma República, vendo-se desamparados pelo governo brasileiro.
- A primeira ideia do Barão foi negociar com a Bolívia, não com a empresa. Ele propõe indenizar a empresa, que aceitou e abriu mão do arrendamento, que estava ainda no início.
- em 1903, o Barão sugeriu que a Bolívia cedesse o Acre ao Brasil (uti possidetis) em troca de uma indenização (2 mi de libras), de parte do Mato Grosso e arcar com os custos de construir a ferrovia Madeira-Mamoré, que daria acesso à Bacia Amazônica e Atlântico; também foi conferido acesso da Bolívia ao Rio Paraguai (Triângulo Foianini);
- Isso foi formalizado pelo Tratado de Petrópolis (1903). O Congresso polemizou bastante o Tratado devido à cessão de parte do Mato Grosso, mas acaba aprovando-o.
- O Tratado mexeu na fronteira do Peru com o Brasil, o que gerou reação: o Peru não reconheceu o Tratado de Petrópolis, o que gerou preocupação do Barão (fronteira em aberto na Amazônia).
- A fronteira com o Peru foi resolvida por Tratado em 1909;
- ferrovia inaugurada em 1912.
Questão do Pirara (1904).
- Origem no período regencial (Shcomburgk em 1835, ocupação por pastor anglicano em seguida);
- 1842: declaram território neutro e litigioso; - 1898: britânicos fizeram uma proposta meio que meio a meio, mas o Brasil não aceitou.
- 1901: tratado de arbitragem. O árbitro escolhido foi o rei da Itália, Emanuel Vitorino.
- Joaquim Nabuco é o advogado brasileiro (O direito do Brasil).
- O laudo arbitral disse que nenhum dos dois lados provou que a região foi ocupada por nenhum deles e dividiu o território mais ou menos ao meio, com mais vantagem territorial aos britânicos. As fronteiras da Guiana adentram a bacia amazônica via rios Tacutu e Maú;
- Isso é sentido como derrota para o Brasil. O laudo se baseou no princípio da ocupação efetiva, consagrado na Conferência de Berlim de 1884-5, que definiu critérios da partilha da África.
Caso do Telegrama n° 9 e corrida naval com Argentina.
- 1902, Argentina e Chile fizeram acordo de equivalência naval;
- Em 1904 e 1906, o Brasil aprovou 2 planos de reaparelhamento naval - o Plano Noronha e o Plano Alexandrino. Nos planos, a estratégia é de tentar comprar 3 grandes encouraçados (dreadnoughts britânicos) para defender a costa atlântica;
- O Barão apoia os planos publicamente, mas, nos bastidores, ele defendia a compra de mais navios com calado menor, sobretudo por causa da fronteira aberta com o Peru desde o Tratado de Petrópolis.
- Zeballos reage ao Plano Alexandrino e anula o acordo de equivalência com o Chile de 1902.
- Mais, Zeballos elabora um plano para exigir que o Brasil abra mão de alguns dreadnoughts e dividi-los com Argentina e Chile, senão, a Argentina invadiria o RJ. Ele apresenta o plano ao governo argentino, e é completamente rechaçado, mas vaza na imprensa. Isso gera sua demissão.
- Depois de cair, ele publica o Telegrama n° 9, para provar seu ponto que o Brasil era uma ameaça à paz no Prata
- O Telegrama teria sido interceptado pela Argentina, e Zeballos disse que cifrou o código e explicitou que o Brasil queria se unir ao Chile para atacar a Argentina.
- O Barão publica o Telegrama e o código telegráfico brasileiro, o que desmente Zeballos.
- O Telegrama dizia ao Chile que seria interessante dialogar com a Argentina para estabilizar a região, pedindo para o Chile apresentar a ideia a Buenos Aires. Ou seja, era pra fazer paz, não guerra.
- Há sucessão presidencial na Argentina, e o presidente Saens Peña melhroa as relações.
- Em 1911, o Brasil anuncia que abriu mão de um dos três dreadnoughts.
Fale sobre os Pactos ABC de 1909 e 1915.
- Em 1909, o Chile oferece o pacto ABC a Brasil e Argentina. O Barão acha ótimo, faz uma minuta de um tratado (de cordial inteligência) e manda ao Chile, mas o negócio não foi para a frente. Previu a coordenação entre os três nos casos de “perturbação da ordem pública, insurreição política ou levante militar” em países vizinhos. O projeto de Tratado implicava uma aliança política entre os países do ABC para exercer na região uma “influência compartilhada” (Clodoaldo Bueno), na tentativa de desanuviar as tensões e manter a estabilidade na América do Sul.
- Em 1915, haveria um tratado formal. O Tratado, menos abrangente em termos de coordenação política do que o projeto de 1909, é aprovado pelos Congressos brasileiro e chileno, mas recebe críticas por se acreditar que a solidariedade pan-americana não deveria dar lugar a acordos sub-regionais, que seriam malvistos pelos demais países do continente. O Congresso argentino não ratificará o Tratado.
O Brasil na II Conferência da paz da Haia, 1907
- A agenda da II Conferência versava sobre questões diplomáticas e militares.
- BR defendeu a igualdade soberana entre os Estados;
- BR se opôs à proposta norte-americana, que contou com adesão alemã, da criação de Tribunal Permanente de Arbitragem, com composição enviesada às grandes potências: as oito grandes potências teriam assento permanente, e as demais teriam rotativos;
- Rui Barbosa hablou ao delegado russo Mertens, que queria “despolitizar” as questões de guerra e paz;
- Rui apresentou proposta de “um país, um voto” à Corte, sendo que dois ou mais países poderiam se entender para designar em comum seus representantes; defesa do direito das partes em litígio escolherem os seus juízes;
- Os EUA abandonaram a proposta frente à resistência inaugurada pelo Brasil.
Pontue a chancelaria Mangabeira (1926-1930).
- volta à América;
- buscou resgatar a relação com vizinhos, abalada desde a Conferência de Santiago de 1923;
- reafirma saída da Liga das Nações (1928);
- recusa ao Pacto Briand-Kellog;
- reforma no Itamaraty: + diplomacia comercial;
- Questão de Letícia: Tratado em 1828 com a Colômbia;
- Conferência pan-americana de Havana (1928): cria o Instituto Interamericano de Cooperação Intelectual
Em 1894, houve um golpe de Estado no Paraguai. O que Floriano Peixoto fez sobre?
Em 1894, Floriano Peixoto apoiou, inclusive financeiramente, um golpe de Estado no Paraguai, sob o pretexto de que o presidente eleito seria favorável à incorporação do país pela Argentina.
Cronologia: questão de Palmas.
- Território controverso desde Madri e Santo Ildefonso, dificuldades de demarcação
- 1857: Tratado de limites com a Confederação Argentina não é ratificado;
- divergência se a fronteira eram os rios Peperi e Santo Antônio (BR) ou Chopin e Chapecó (ARG);
- 1889: tratado de arbitramento EUA;
- 1890: Bocaiúva e Zeballos assinam tratado p/ divisão em partes iguais; Congresso BR não aprova e recomenda voltar à arbitragem;
- Floriano escolhe o Barão de Andrada Aguiar, que falece e é substituído por Paranhos;
- entre a documentação, estavam as instruções originais aos demarcadores do Tratado de Madri, que contrariava claramente a versão argentina;
- 1895: Cleveland dá laudo arbitral favorável ao Brasil.
O que foi o Plano Noronha (1904)?
- gov Rodrigues Alves;
- programa amplo de reformas militares;
- alto custo;
- influência Mahan;
- despreocupação em relação às esquadras vizinhas;
- 3 encouraçados grandes;
- Barão preferia navios menores.
O que foi o Plano Alexandrino (1906)?
- gov Afonso Pena;
- episódio Panther;
- vitória Japão sobre Rússia;
- visão Mahan;
- lançamento do Dreadnought britânico;
- Revolta da Chibata (1910) é derrota para os planos dissuasórios do Barão.
