Era Vargas - política interna

Question 1

Resuma: política trabalhista de Vargas.

Answer 1

• estratégia de dar direitos a trabalhadores urbanos, evitando sua organização e aproximação de comunistas;
• 1930: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
• 1930: Lei dos 2/3: empresa pode ter no máximo 1/3 de estrangeiros;
• regulação de trabalho de mulheres, menores, férias, jornada de 8h;
• Juntas de Conciliação e Julgamento (arbitragem patrão-operário);
• Sindicalização para trabalhador e empregador;
• Princípio da unidade sindical;
• 1932: carteira de trabalho;
• Constituição de 1937 proibiu greves e retomou a unidade sindical, brevemente interrompida pela Carta de 1934;
• 1940: imposto sindical compulsório, para sindicalizados ou não, tornou-se facultativo só em 2017; gerou o pelego (dirigente sindical que atua mais pelo Estado do que pela classe);
• 1939: Justiça do Trabalho;
  1940: salário-mínimo;
• 1941: Justiça do Trabalho instalada;
• 1943: CLT

Question 2

Resuma: história do voto feminino no BRA.

Answer 2

• face feminina do Império restrita a poucas da elite;
• 1831: José Bonifácio e Alves Branco apresentam projeto que prevê o voto feminino em eleições locais;
• Nísia Floresta: Direitos das mulheres (1832); abolicionista, republicana;
• 1868: José de Alencar defende o voto feminino em O Sistema Representativo;
• Constituinte de 1891: 31 assinaram emenda que permitia o voto feminino;
• 1910: registro do Partido Republicano Feminino; a ele seguem-se várias manifestações e abaixo-assinados;
• 1919-1921: três senadores apresentam projeto de voto feminino;
• 1920: voto feminino aprovado nos EUA (já havia estados pioneiros antes);
• 1922: Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (presidida por Bertha Lutz);
• 1928: decisão estadual do RN permite mulheres votarem nas eleições complementares para o Senado. Os votos acabariam anulados depois;
• 1932: Código Eleitoral permite o voto de mulheres alfabetizadas e maiores de 21 anos.
• 1933: primeira mulher eleita no Brasil, para a Constituinte de 1934;
• CF 1934: voto facultativo para as mulheres + 18 alfabetizadas, exceto as servidoras públicas, que são obrigadas a votar;
• 1936: Bertha Lutz eleita deputada federal;
• CF 1946: voto obrigatório para mulheres alfabetizadas;
• CF 1988: inclui analfabetos (voto facultativo)

Question 3

Fale sobre a Constituição de 1934.

Answer 3

• anteprojeto feito pela “subcomissão do Itamaraty” (Aranha, Oliveira Viana, Afrânio);
• Constituinte já com mandatos classistas;
• inspirada na Carta de Weimar (1919)
• voto secreto, obrigatório aos maiores de 18, voto facultativo para as mulheres, exceto as servidoras;
• representação classista no Congresso nacional;
• Inaugurou capítulos da ordem econômica e social; família, educação e cultura; e segurança nacional na história constitucional do Brasil;
• criou o mandado de segurança;
• pluralidade sindical;
• prevê a criação da Justiça Eleitoral;
• descanso semanal, férias remuneradas, igualdade salarial H e M;
• previu salário minimo

Question 4

Fale sobre a Constituição de 1937.

Answer 4

• inspiração na carta polonesa de 1921;
• elaborada por Francisco Campos;
• proibição do direito à greve;
• pena de morte para crimes políticos;
• fecha o Legislativo nos três níveis;
• amplia direitos sociais e restringe os civis;
• controle do Estado sobre propaganda;
• fim das eleições para governador e nomeação de interventores por Vargas;
• Vargas podia governar por decretos-lei;
• previu um plebiscito para ratificá-la em até 6 anos, o que nunca aconteceu.
• nacionalista em relação a minas, recursos hídricos, indústrias.

Question 5

O que aconteceu com os partidos políticos no Estado Novo? O que isso tem a ver com um incidente diplomático aí?

Answer 5

• por decreto, Vargas instituiu que todos os partidos seriam convertidos em associações culturais;
• gerou revolts da AIB, que até tentou um golpe contra Vargas, em 1938; Plínio Salgado foi exilado;
• caso Ritter: partido nazista no Brasil também foi fechado, o que gerou protesto do embaixador aqui, que foi considerado persona non grata; americanismo ganha força no governo depois disso.

Question 6

Fale sobre o Plano Cohen e seus desdobramentos.

Answer 6

• suposto plano comunista, atribuído à Internacional Comunista, é divulgado em 1937;
• Vargas decreta Estado de Guerra e começa a “caça às bruxas”;
• Vargas diz que as eleições marcadas para aquele ano não iriam acontecer;
• Vargas se aproxima dos integralistas desde a repressão da Intentona Comunista;
• Fecha o Congresso e não demora a outorgar a CF 1937, dando início ao Estado Novo;
• em 1945, Góes Monteiro denuncia a fraude do Plano Cohen, que foi forjado pelos integralistas.

Question 7

O que rolou nas “eleições” de 1937?

Answer 7

• Vargas lança José Américo de Almeida;
• a oposição lança Armando Sales de Oliveira;
• a AIB lança Plínio Salgado;
• vem o Plano Cohen e Vargas cancela o pleito;

Question 8

Fale sobre a Aliança Integralista Brasileira (AIB).

Answer 8

• Fundada em 1932, por Plínio Salgado;
• Primeiro partido de massas da história do Brasil.
• Lema Deus, pátria e família.
• Projeto de país fascista. Inspiração no verde-amarelismo modernista, que rejeitavam qualquer influência externa, em tese.
• Inspiração na doutrina social da Igreja, no corporativismo fascista italiano.
• Miguel Reale era seu doutrinador.
• Programa: Estado autoritário e antiliberalismo; criação de um novo homem, sem conflito de classes e outras divisões; culto à personalidade; modernização pelo alto; regime de partido único (Estado integral); representação profissional;
• integralistas forjaram o Plano Cohen;
• tiveram a ilusão de ter Plínio Salgado como ministro da Educação do Estado Novo e que a AIB fosse o partido único, mas se lascaram;

Question 9

Fale sobre a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Answer 9

• Fundada em 1935. O presidente de honra é Luis Carlos Prestes.
• Frente ampla encabeçada pelos comunistas, com apoio soviético para combater o fascismo brasileiro.
• Prega o pluripartidarismo e apresenta um programa reformista (não comunista): reforma agrária, moratória da dívida externa, Estado desenvolvimentista, direitos sociais, democracia de massas, diminuição das desigualdades sociais, Estado laico (de fato hue).
• Fechada logo em 1935, após a intentona comunista.

Question 10

Dê os principais pontos do governo provisório de Vargas (política interna, 1930-1934).

Answer 10

• inaugurou um Estado de compromisso entre oligarquias dissidentes, tenentes, alto oficialato, parte das classes médias urbanas, parte do proletário organizado e dos industriais;
• revoga a CF 1891 e governa por decretos-lei;
• destitui governadores (exceto o de MG) e nomeia interventores (maioria tenentes) e baixa o Código dos Interventores para controlá-los;
• tenentes fundam o Clube 3 de outubro para apoiar Vargas;

Question 11

Fale sobre a treta SP x Vargas.

Answer 11

• frente única paulista: PRP e PD, contra Vargas;
• não conseguem apoio de dissidentes MG e RS;
• 1932 rola guerra civil; morte de 4 estudantes gera o MMDC;
• SP queria que Vargas não pudesse governar na canetada; queriam Constituição; queriam um interventor civil paulista imediatamente;
• derrota militar de SP, mas algumas vitórias políticas: Vargas nomeou um interventor civil e convocou a Constituinte.

Question 12

Fale sobre o sindicalismo na Era Vargas.

Answer 12

• sindicalismo brasileiro crescente desde o fim do século XIX; 1917: Comissão de Legislação Social na Câmara; 1923: Conselho Nacional do Trabalho.
• sindicatos só para trabalhadores urbanos (cerca de 3% da população trabalhadora);
• obrigatório para patrões e empregados;
• sindicalismo corporativista: alternativa ao liberalismo capitalista e à ditadura do proletariado; ordenação da sociedade em atividades cívicas e econômicas, não político-partidiárias;
• decreto de 1931: sindicatos precisavam de autorização do Ministério do Trabalho para existirem + unidade sindical; proibiu manifestações políticas e ideológicas de sindicatos;
• CF 1934 criou uma pluralidade sindical limitada, durou só até 1937;
• CF 1937 + Decreto de 1939 proibiram as greves;
  1940: criação do imposto sindical, contribuição compulsória, para sindicalizado ou não, que só em 2017 tornou-se facultativa;
• Graças a esse arranjo - as despesas básicas dos sindicatos eram asseguradas pelo imposto -, muitos dirigentes sindicais se acomodaram e buscaram se perpetuar nos cargos de direção. Bastava atender à minoria sindicalizada e não desagradar o governo. Esses líderes acomodados receberam a alcunha de pelegos;
• O MT controlava tudo: as rendas, os estatutos, as chapas que concorriam aos sindicatos

Question 13

Fale sobre a Intentona Comunista (1935).

Answer 13

• 1935: Lei de Segurança Nacional.
• Carlos Lacerda (então comunista!!) lê discurso de Prestes no rádio, que vangloria a ANL.
• Vargas fecha a ANL na esteira desse discurso.
• Logo, Prestes começa a articular um levante com o baixo oficialato, o que virou a Intentona Comunista, ainda em 1935, em Natal e no RJ.
• Foi uma quartelada, mas alimentou o anticomunismo nas Forças Armadas de um jeito intenso.
• Vargas decreta estado de exceção até 1937 e cria um Tribunal de Segurança Nacional (1936) para punir não só os comunistas, mas seus opositores em geral.
• A única oposição organizada que restou foi a elite paulista.

Question 14

Dê uma cronologia da crise do Estado Novo.

Answer 14

• 1943: fim do prazo p/ plebiscito da CF 1937;
• 1943: Manifesto dos Mineiros;
• Congresso de Escritores Brasileiros;
• Entrevistas publicadas em crítica a Vargas (como José de Américo, ex-aliado);
• Fev/1945: Vargas aprova elaboração de calendário eleitoral;
• Vargas decreta anistia aos inimigos, inclusive comunistas;
• movimento da panela vazia contra inflação;
• queremismo em reação aos comícios do Brigadeiro Eduardo Gomes;
• Lei Agamenon: pluripartidarismo + partidos nacionais;
• Vargas anuncia eleições em dezembro de 1945;
• Vargas antecipa eleições para governador para ser junto com as presidenciais e gera desconfianças;
• Vargas nomeia seu irmão Bejo para chefe de polícia do RJ e acende alerta da oposição;
• Vargas é deposto pelo alto comando militar (Monteiro e Dutra) e há um acordo: não seria preso, vai para um autoexílio no RS;
• contradição entre PEB e interna com o fim da II Guerra;
• Vargas eleito em 7 estados, escolhe ser senador pelo PTB, pelo RS.

Question 15

Fale sobre a intervenção do Estado na economia no Estado Novo.

Answer 15

• A Companhia Siderúrgica Nacional é financiada com ajuda dos EUA.
• Ferrovia Vitória-Minas.
• Criação da Companhia Vale do Rio Doce (1942).
• Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
• Importância dos Conselhos Econômicos: Conselho Federal do Comércio Exterior; Conselho Técnico de Economia e Finanças; Conselho Nacional do Petróleo; Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica.
• Criação da SUMOC, embrião do BACEN.
• A partir de 1943, o nacionalismo em relação ao petróleo é mais flexibilizado devido à proximidade com os EUA.