Primeira República - política interna Flashcards
O que foi a lei Adolfo Gordo (1907)?
Permitia e expulsão de imigrantes fichados pela polícia.
O que foi a lei Celerada (1927)?
- resposta à Coluna Prestes;
- restringe o direito de associação;
- mais arbitrariedade do governo;
- base para por o PCB na ilegalidade (1927 mesmo)
Fale sobre o pensamento nacionalista-autoritário dos anos 1910, no Brasil.
- Alberto Torres e seu “O problema nacional brasileiro”. Crítica ao federalismo e defesa da centralização.
- Oliveira Vianna, Alceu Amoroso Lima, Francisco Campos.
- Acham que a sociedade brasileira é pouco coesa, incapaz de auto-organizar-se, por isso, a centralização autoritária do Estado é necessária.
- Centro Dom Vital (1922);
- Corporativismo
O que foi o movimento da Reação Republicana (1922)?
É o apoio à Nilo Peçanha (RJ) dado por RJ, BA, PE e RS contra Artur Bernardes (MG) nas eleições de 1922. Criticavam o excesso de defesa do café.
O que foi o Pacto do Hotel Glória (1929)?
PRR e PRM dizem que, se Washington Luís realmente insistisse em indicar alguém do PRP, o PRM apoiaria um candidato do PRR (Vargas) contra ele. É a origem da Aliança Liberal.
Resuma o tenentismo (membros, ideologia e movimentos).
- origens em missões de jovens oficiais enviadas à Alemanha e, 1906, 1908, 1910 (jovens turcos);
- inauguração da Escola do Realengo (1913);
- missão francesa ao BR início dos anos 1920;
- nomeação de civis para pastas militares por Epitácio Pessoa deixou tenentes brabos;
- baixa oficialidade do Exército;
- projeto de “republicanizar a República”; voto secreto; fim das fraudes; criação de Justiça Eleitoral; industrialização; modernização autoritária;
- dispostos a pegar em armas;
- levante dos 18 do forte: após a eleição de Bernardes; saem em marcha achando que iam ter adesão civil; só sobrevivem Siqueira Campos e Eduardo Gomes;
- levante tenentista em SP (1924): chegaram a tomar brevemente o poder em SP, mas foram reprimidos. Miguel Costa foge para o sul e se junta à coluna prestes.
- Coluna Prestes: percorre o país, ganha projeção (o “cavaleiro da esperança”). Dispersou em 1928, só com peso simbólico.
O que determinou a reforma constitucional de 1926?
- ampliou as possibilidades de intervenção federal nos estados;
- PR podia vetar parcialmente um PL;
- limitou o alcance do habeas corpus;
Resuma a “política dos estados”, de Campos Salles.
- arranjo político entre Executivo federal e estaduais para garantir governabilidade;
- governo federal se comprometia a não intervir nos estados em troca de controle sobre o Congresso;
- as bancadas legislativas dos estados se comprometem a apoiar os projetos do Executivo;
- papel da Comissão de Verificação de Poderes (“degola”)
Resuma o coronelismo.
- virou um sistema pq governadores passaram a ser eleitos;
- coronéis decadentes economicamente se comparados ao Império, precisam da máquina pública para manter poder local.
Resuma: política alfandegária da Primeira República.
- Tarifa Rui Barbosa (1890): mais protecionista do que liberal;
- CF 1891: autonomia tributária aos estados (impostos sobre exportação, contração de empréstimos no exterior); União fica com tarifas de importação, ainda maior fonte de arrecadação;
- Tarifa Bernardino de Campos (1897): reduziu tarifas de importação;
- Tarifa Murtinho (1900). Parte da contração fiscal demandada pelo funding loan; mais livre-cambista; vigorou até 1934 + ou - do mesmo jeito.
Rersuma: Canudos (1896-1897).
- Antônio Conselheiro faz seu arraial ali; contra laicização do Estado;
- crescimento do arraial começou a incomodar a oligarquia baiana (voto, mão de obra); Igreja tbm não gosta;
- BA mobiliza tropas e 2 expedições são derrotadas;
- há boatos que o arraial tem apoio de monarquias europeias, restauradoras;
- Prudente de Moraes mobiliza tropas, envia Moreira César, que morre lá;
- nova expedição agora massacra Canudos;
- na volta de Prudente ao RJ, há uma tentativa de assassinato dele por um jacobino radical; Prudente decreta estado de sítio e reprime de vez os jacobinos.
Resuma: Revolta da Vacina (1904).
- Rodrigues Alves quis acabar com a fama de sujeira e doenças tropicais no RJ;
- reforma Pereira passos + “bota abaixo”;
- Oswaldo Cruz assume Diretoria Geral de Saúde Pública, cria brigadas sanitárias;
- ele propõe projeto de vacinação obrigatória, que foi descartado pelo governo, mas vazou na imprensa, o que deu reação;
- positivistas “científicos” se aproveitam do rolo pra tentar um golpe, mas são duramente reprimidos: Escola da praia Vermelha vai pro Realengo.
Resuma: Revolta da Chibata (1910).
- marinheiros contra oficiais; castigo físicos;
- baixo oficialato da Marinha majoritariamente negro e chibata associada à escravidão;
- João Cândido chega a manobrar um Dreadnought e mirar para o RJ;
- rebeldes se entregam contando com anistia, mas Hermes da Fonseca não dá anistia e prende todo mundo.
Fale um pouco sobre leis ou coisas trabalhistas pré-Vargas.
- 1919: Comissão no Congresso p/ legislar sobre leis trabalhistas;
- 1919: lei de acidentes de trabalho;
- 1923: lei Elói Chaves (previdência, restrita);
- 1923: Conselho Nacional do Trabalho;
- 1926: legislação do trabalho é atribuição do Congresso Nacional (EC de 1926)
Quando foi criado o Instituto Permanente de Defesa do Café?
1922 (antes da eleição de Bernardes).
