Regência de D. Pedro Flashcards
Cortes de Lisboa.
Instalaram-se em 1821.
Deveriam ser compostas por 130 deputados portugueses e 75 brasileiros.
Foram eleitos apenas 69 deputados brasileiros e somente 45 se deslocaram à Lisboa.
Decretos das Cortes de Lisboa.
1) Reunião numa só entidade dos exércitos brasileiro e português;
2) Extinção dos tribunais aqui estabelecidos por D. João VI;
3) Ordem de regresso de D. Pedro as Portugal, para “completar sua educação política”;
4) Nomeação para cada província brasileira de um governador de Armas diretamente sujeito à Lisboa.
Motivos que inviabilizavam a tentativa de recolonização do Brasil.
1) Contrariava os interesses brasileiros;
2) Portugal não tinha mais condições militares e políticas de impor sua vontade ao Brasil;
3) A Inglaterra opunha-se à recolonização.
Dia do Fico.
9 de janeiro de 1822.
D. Pedro resolve desobedecer às Cortes e permanecer no Brasil.
D. Pedro nomeia um novo ministério.
Em 16 de janeiro de 1822.
A figura central do novo ministério era José Bonifácil de Andrada.
Medidas tomadas pelo ministério encabeçado por José Bonifácil.
Entre fevereiro e agosto de 1822, foram tomadas medidas favoráveis à autonimia do Brasil:
1) Nenhuma lei vinda de Lisboa seria obedeciada sem o “cumpra-se” do regente;
2) Aceitação por D. Pedro do título de “Defensor Perpétuo do Brasil”;
3) Instalação, no Rio de Janeiro, do Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, órgão consultivo que deveria aconselhar o regente nos assuntos importantes;
4) Convocação de uma Assembléia Constituinte, que deveria organizar uma Constituição para o Brasil;
5) Proibição da posse de funcionários enviados de Lisboa.
Proclamação da Independência.
Diante da ordem das Cortes para que voltasse imediatamente a Porgual, D. Pedro proclama a independência em 7 de setembro de 1822.
Independência X Estrutura econômica do Brasil.
Como a independência foi controlada pela classe dominante agrária, não trouxe mudanças à estrutura econômica do Brasil, que **continuou fundamentalmente colonial: agrária, latifundiária, escravista e dependente do mercado externo. **
