Período Regencial Flashcards
Cronologia
Avanço Liberal:
1831 - Regência Trina Provisória
1831 - 1834 - Regência Trina Permanente
1835 - 1837 - Regência Una de Feijó
Regresso Conservador:
1837 - 1840 - Regência Una de Araújo Lima
Partidos até 1834.
Partido Exaltado
Partido Liberal Moderado
Partido Restaurador
Partido Exaltado
Também chamados de jurujubas ou farroupilhas.
Líderes: major Frias de Vasconcelos e Cipriano Barata
Objetivo: Pretendia a liberalização máxima do sistema político, por meio da instauração da República; do federalismo**, da **democratização do sistema eleitoral e de reformas sociais e econômicas.
Adotava um liberalismo verdadeiro, e não apenas aparente.
Formava-se em torno da Sociedade Federal.
Partido Liberal Moderado
Também chamados de chimangos
Líderes: Feijó, Evaristo da Veiga, senador Vergueiro e brigadeiro Lima e Silva
Objetivo: Manter a “lei e ordem”, consolidar a independência com o mínimo possível de alterações socioeconômicas
Defendia os interesses dos grandes fazendeiros.
Liberalismo de fachada.
Formava-se em torno da Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional.
Partido Restaurador
Também chamados de caramurus ou pés-de-chumbo
Líderes: Irmãos Andrada
Objetivo: Restaurar D. Pedro I no trono brasileiro.
Formava-se em torno da Sociedade Militar.
Regência Trina Provisória
1831
Na época da abdicação de D. Pedro I a maioria dos senadores e deputados estava de férias parlamentares.
Em vista disso, os poucos parlamentares que estavam na capital elegeram, ainda em 7 de abril, uma Regência Trina Provisória.
- *Nicolau de Campos Vergueiro** (liberal)
- *Carneiro de Campos** (conservador)
- *brigadeiro Lima e Silva** (militar)
Medidas adotadas pela Regência Trina Provisória.
1) Manutenção da Constituição de 1824;
2) Anistia aos presos políticos;
3) Reintegração do ministério demitido por D. Pedro I em 5 de abril;
4) Lei Regencial, que privava os regentes do Poder Moderador;
5) Criação da Guarda Municipal (uma milícia civil destinada a manter a ordem pública e a contrabalancear o poder do Exército, que assumira posição excessivamente liberal)
Regência Trina Permanente.
**1831 - 1835 **
Costa Carvalho
Bráulio Muniz
brigadeiro Lima e Silva
ministro da Justiça: Feijó
Período repressivo da Regência Trina Permanente.
**1831 - 1832 **
Corresponde ao período que Diogo Feijó foi ministro da Justiça.
Medidas: 1831 - Extinguiu a Guarda Municipal, criando em seu lugar a Guarda Nacional, diretamente subordinada ao Ministério da Justiça e os oficiais eram quase exclusivamente proprietários rurais.
1832 - Código de Processo Criminal: Ampliação dos poderes dos juízes de paz, subordinando o Poder Judiciário aos interesses do Executivo e ao controle dos senhores rurais.
Obs: Feijó tentou dar um golpe de Estado. Falhou e foi excluído do governo.
Período reformista da Regência Trina Permanente.
1833 - 1835
1834 - Ato Adicional, reformando a Constituição de 1824.
Principais pontos:
1) Descentralização do poder, concedendo maior autonomia às províncias;
2) Criação de Assembleias Legislativas Provinciais (com poder de nomear funcionários e criar rendas provinciais);
3) Abolição do Conselho de Estado (órgão formulador da política externa do Brasil);
4) Transferência da capital da província do Rio de Janeiro para Niterói;
5) Transformação do Rio de Janeiro em Município Neutro;
6) Redução da autonomia dos municípios;
7) Transformação da Regência Trina em Regência Una, eleita pelos eleitoras de província.
Partidos políticos a partir de 1834.
O Partido Restaurador desaparece em 1834, devido à morte de D. Pedro. Não havia mais o que restaurar.
O Partido Moderado não tinha condição de se manter unido, devido ao rompimento entre a ala de Feijó e a chefiada por Bernardo de Vasconcelos, se dividindo em dois novos partidos:
Partido Regressista e Partido Progessista.
Partido Regressista
Liderado por Bernardo de Vasconcelos.
Pretendia um governo forte e centralizado, capaz de enfrentar as rebeliões provinciais que ainda ocorriam.
Defendiam a revisão dos aspectos liberalizantes e descentralizadores do Ato Adicional.
Partido Progressista.
Liderado por Diogo Feijó.
Aceitavam a monarquia constitucional, desde que respeitadas as medidas liberais anteriormente adotadas, inclusive o Ato Adicional.
Regência Una de Feijó.
1835 - 1837
Feijó foi incapaz de solucionar a crise financeira que afetava o governo e de suprimir as duas rebeliões que então ocorriam: a Farroupilha, no Rio Grande do Norte e a Cabanagem, no Pará.
A Câmara dos Deputados, sob direção de Bernardo de Vasconcelos, paralisou os trabalhos parlamentares, impedindo a ação administrativa do governo.
Em setembro de 1837 Feijó renunciou. Araújo Lima assumiu inteirinamente o cargo de regente.
Regência Una de Araújo Lima.
1837 - 1840
Araújo Lima assumiu interinamente o cargo de regente em 1837. Em 1838, sua posição foi confirmada nas eleições.
Nomeação de um novo gabinete composto por políticos regressistas, que ficou conhecido como Ministério das Capacidades (liderado por Bernardo de Vasconcelos).
1840 - Lei de Interpretação do Ato Adicional de 34 - transferiu ao governo central o controle de todo o sistema jurídico e policial.
Durante esse período formou-se o triângulo político entre as oligarquias de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A principal alteração socio-política no final da Regência foi o _crescimento da influência política dos barões do café. _
