Recursos

Question 1

Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá ______, facultado ao juiz, no prazo de ____________, retratar-se.

Answer 1

• apelar
• 5 (cinco) dias

Question 2

A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal é recorrível por __________________

Answer 2

• Agravo Interno

Question 3

A apelação terá efeito SUSPENSIVO, salvo, se a sentença se DEITAA:

• _________________________
• _________________________
• _________________________
• _________________________
• _________________________
• _________________________

Answer 3

• Divisão e demarcação de terras - homologa;
• Embargos do executado - Sem resolução do mérito ou improcedente;
• Interdição - decreta;
• Tutela provisória - confirma, concede, revoga.
• Alimentos - a pagar
• Arbitragem - procedente

Question 4

Qual o recurso usado contra decisões interlocutórias do relator?

Answer 4

• Agravo interno

Question 5

A decisão que não conhece o recurso extraordinário por ausência de repercussão geral é recorrível ou irrecorrível?

Answer 5

• Irrecorível.

Question 6

Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que __________________________________________________________________________.

Answer 6

• contrarie súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal

Question 7

Qual recurso será utilizado quando o juiz decidir parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso?

Answer 7

Agravo de Instrumento, tendo a parte um prazo de 15 dias para interpor o recurso.

Question 8

Explique como funciona a suspensão e o interrompimento do prazo do embargos de declaração acerca do artigo 1026 do CPC.

Answer 8

Art. 1.026, CPC. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

Question 9

Existe recurso contra os despachos?

Answer 9

NÃO SEU ANIMAL

Question 10

Considera0se julgamento de casos reptitivos a decisão proferida em:

I - incidente de __________________________
II - recurso _____________ e _________________ repetitivos

Answer 10

I- RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)
II - ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Question 11

Antes de considerar indamissível o recurso, o relator concederá o prazo de ___ dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.

Answer 11

• 5

Art. 932. Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.

Question 12

Será assegurado ás partes o direito de sustentar oralmente no juglamento de agravo de instrumento que verse sobre tutela probisória e que esteja pendente de julgamento por ocasião da entrada em vigor do CPC de 2015, AINDA que o recurso tenha sido interposto na vigência do CPC de 1973.

Certo ou Errado?

Answer 12

Certo

Question 13

O relator ou outro juiz que não se considerar habilitado a proferir imediatamente seu voto poderá solicitar vista pelo prazo máximo de 15 dias.

Certo ou Errado?

Answer 13

Errado

o prazo máximo é de 10 dias

Question 14

Quem tem legitimidade para propor a ação rescisória?

Answer 14

I - Quem foi parte no processo ou o seu sucessor a título unversal ou singular;

II - O terceiro juridicamente interessado;

III - O Ministério Público

IV - Aquele que não foi oubdo no processo em que lhe era obrigatória a intervenção

Question 15

A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalva a concessão de tutela provisória.

Certo ou Errado?

Answer 15

Errado

Art. 969. A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.

Question 16

O direito à rescisão se extingue em ___ anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.

Answer 16

2 ANOS

Question 17

De acordo com o STF, súmula 252, na ação resciória, estão impedidos juízes que participaram do julgamento rescindendo.

Certo ou Errado?

Answer 17

Errado.

Súmula 252, STF: Na ação rescisória, não estão impedidos juízes que participaram do julgamento rescindendo.

Question 18

De acordo com o STF, súmula 264, verifica-se a prescrição intercorrente pela paralisação da ação rescisória por mais de 2 anos.

Certo ou Errado?

Answer 18

Certo!

Question 19

De acordo com o STF, súmula 343, não sabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvetida nos tribunais.

Certo ou Errado

Answer 19

Certo!

Question 20

De acordo com o STF, súmula 514, admite-se ação rescisória contra sentença transitada em julgado, ainda que contra ela não se tenha esgotado todos os recursos.

Certo ou Errrado

Answer 20

Certo!

Question 21

Não serão exigidas custas processuais no incidente de resolução de demandas repetitivas.

Certo ou Errado

Answer 21

Certo!

Question 22

Do julgamento do mérito do incidente caberá recurso _____________________ ou _________________.

Answer 22

I - EXTRAORDINÁRIO (RE)
II - ESPECIAL (REsp)

Question 23

O recurso tem efeito suspensivo, presumindo-se a repercussão egeral de questão constitucional eventualmente discutida.

Certo ou Errado

Answer 23

Certo

Question 24

O juiz, funcionários ou o perito, podem interpor recurso?

Answer 24

Não. Apenas as partes, o MP e o terceiro prejudicado. Além disso, o advogado, desde que o recurso verse exclusivamente sobre os seus honorários.

Question 25

Qual o prazo para interpor os recursos?

Answer 25

Os recursos do CPC são interpostos no prazo de 15 DIAS, salvo os embargos de declaração que são interpostos no prazo de 5 DIAS.

Question 26

O que é preparo?

Answer 26

São as custas com o processmaento do recurso.

Não recolhe o preparo os embargos de de declaração;

Question 27

Qual a regularidade formal dos recursos?

Answer 27

Os recursos são, em regra, ESCRITOS e, no ato de interposição devem vir acompanhados daz RAZÕES, sob pena de preclusão consumativa.

Question 28

Em regra, os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.

Certo ou Errado

Answer 28

Certo!!!!!!!!!

Question 29

A eficácia da decisão recorrida não poderá ser suspensa por decisão do relator, mesmo que a imediata produção de seus efeitos gere risco de dano grave, de díficil ou impossível reparação.

Certo ou Errado

Answer 29

ERRADO

ART. 995.

Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.

Question 30

Segundo o STJ, na súmula 99, o MP tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, ainda que não haja recurso da parte.

Certo ou Errado

Answer 30

Certo!

Question 31

O recurso adesivo fica subordinado ao recurso ____________________.

Answer 31

Independente

Question 32

O recurso adesivo será addmisível na apelação. no recurso extraordinário e no recurso especial.

Certo ou Errado

Answer 32

Certo!

Question 33

Pode o recorrente desistir do recurso? Ainda que não tenha anuência do recorrido? PENSE BEMMMMMMM

Answer 33

Sim, o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, mesmo que sem a anuência do recorrido.

Question 34

A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte

Certo ou errado

Answer 34

Errado, né meu patrão, quer luz é?

A renúncia ao direito de recorrer INDEPENDE da aceitação da oura parte!

Question 35

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Certo ou errado

Answer 35

Certo!!