Do litisconsórcio

Question 1

Art. 113. 2 ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente,
quando:

I. ____________________________
II. ___________________________
III. ___________________________

Answer 1

I. Entre elas houver COMUNHÃO de direitos ou de obrigações relativamente à lide;
II. Entre as causas houver CONEXÃO pelo pedido ou pela causa de pedir;
Ocorrer afinidade de questões por PONTO COMUM DE FATO ou de DIREITO.

Question 2

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo?

Answer 2

Poderá sim! Poderá limitar quanto ao número de litigantes na fase de conheicmento, na liquidação de sentença ou na execução quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

Question 3

O reqeuerimento de limitação de litisconsórcio, interrompe ou suspende o prazo para manifestação ou resposta?

Answer 3

INTERROMPE, recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.

Question 4

Art. 114.
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:

I._____, s e a decisão deveria ser ___________________________________________.
II.____________, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

Answer 4

• NULA
• UNIFORME em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
• INEFICAZ

Question 5

ART. 116
O litisconsórcio será UNITÁRIO, quando pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de __________________________________________.

Answer 5

• decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

Question 6

Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.

Certo ou Errado

Answer 6

Certo!

1) Para PROPOR/AJUIZAR ação que verse sobre direito real imobiliário - cônjuge necessita de CONSENTIMENTO do outro, salvo regime de separação absoluta.

2) Ambos serão CITADOS pelo autor, se a ação versar sobre direito real imobiliário, salvo regime de separação absoluta.