Receitas Publicas

Question 1

Receita em sentido amplo =???

Answer 1

receita orçamentaria + receita extraorçamentária

Question 2

O que significa a receita em sentido amplo??

Answer 2

todas as entradas ou ingressos de bens ou direitos a qualquer titulo, em certo período, que o estado utiliza para financiar seus gastos, podendo ou não se incorporar ao seu patrimônio e independentemente de haver contrapartida no passivo

Question 3

O que é a Receita em sentido estrito??

Answer 3

receita orçamentaria (receitas que podem ser usadas para cobrir as despesas) = todas as entradas ou ingressos de bens e direitos em certo período que se incorporam ao PL sem compromisso de devolução posterior

Question 4

Para que serve a Previsão da receita??

Answer 4

1) dimensiona a capacidade governamental em fixar a despesa publica
2) no momento da sua arrecadação, torna-se instrumento condicionante da execução orçamentaria da despesa
3) base para se estimar as necessidades de financiamento do governo

Question 5

Classificações orçamentarias de receitas e despesas são de fundamental importância para a!?

Answer 5

para a transparência das operações constantes de um orçamento (classificar faz prever de forma mais correta)

Question 6

Como é feita a Classificação quanto a forma de ingresso “natureza””??

Answer 6

Receita orçamentaria e receita extraorcamentaria

Question 7

O que seria a receita orcamentaria?

Answer 7

-Orçamentarias: são entradas de recursos que o Estado utiliza para financiar seus gastos, transitando pelo patrimônio do poder publico

Question 8

O que seria receita extraorcamentaria??

Answer 8

-Extraorçamentária: não integram o orçamento publico e constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito a autorização legislativa

Possuem caráter temporário, não se incorporando ao patrimônio publico (ao mesmo tempo que +AF ela da -PF) ex: caução em garantia em licitações

Question 9

-operação de credito longo prazo = receita orçamentaria de capital
-operações de credito por antecipação de receita orçamentaria = receita extraorçamentária??

Answer 9

Issooo!!

Question 10

Pode uma receita extraorçamentária se tornar orçamentaria? De um exemplo?

Answer 10

execução de caução em garantia (caso o licitante não cumpra com o combinado, o poder publico retem o valor e passa a ser receita orçamentaria)

Question 11

Classificação quanto a coercitividade ou procedência:
Receita originária x derivada?

Answer 11

-originarias: correspondem aquelas que provem do patrimônio do estado ex: receitas patrimoniais e de serviços
-derivadas: aquelas obtidas pelo estado mediante sua autoridade coercitiva ex: tributos, multas

Question 12

Classificação da receita orçamentaria é de utilização obrigatória por todos os entes da federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas necessidades??

Answer 12

Simmm!!

Question 13

Classificação por natureza da receita busca refletir sobre o q? Ela é obrigatória?

Answer 13

-procura refletir o fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos
-identifica a entrada de receitas orçamentárias de acordo com o acontecimento real de tal ingresso
-é obrigatória e padronizada para todos os entes

Question 14

Quais são as subclasses da classificação por natureza?

Answer 14

Digito 1 - categoria econômica (impacto econômico no cofre publico)
Digito 2 – origem (fato gerador)
Digito 3 – espécie (detalhamento do fato gerador)
Digito 4 a 7 – desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita (são facultativos)
Digito 8 – tipo (tipo da arrecadação)

Question 15

Quais as 2 categorias econômicas? Quais as suas especificações?

Answer 15

1)categorias econômicas (1º digito)
1. receitas correntes
2. receitas de capital
7. receitas correntes intraorçamentaria
8. receitas de capital intraorçamentaria

Question 16

O que sao as receitas correntes?

Answer 16

-receitas correntes: aumenta a disponibilidade financeira, é utilizada para despesas correntes e aumentam o patrimônio liquido TRICOPAIS TRANS OU

Question 17

O que sao as receitas de capital?

Answer 17

-receita de capital: aumenta a disponibilidade financeira, vai ser utilizada para financiar as despesas de capital, só gera mutação patrimonial, aumenta o ATIVO e surge um PASSIVO OPERA ALI AMOR TRANS OU

Question 18

o superavit do orçamento corrente é utilizado para cobrir as despesas de capital, e por isso ele é tratado como?

Answer 18

tratado como receita de capital – mas não constituirá item de receita orçamentaria

Question 19

O que significa uma receita intraorcamentaria?

Answer 19

são receitas oriundas de operações realizadas entre órgãos e demais entidade da administração publica integrantes do orçamento fiscal e de seguridade social de uma mesma ESFERA de governo (orçamento de investimento não entra)

Question 20

Para ser intraorçamentaria deve conter a modalidade de aplicação??

Answer 20

91 – aplicação direta decorrente de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscais e de seguridade social

Question 21

As receitas intraorcamentarias representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente??

Answer 21

Naoo!! apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos - Evitam a dupla contagem na consolidação das contas governamentais

Question 22

Receitas intraorçamentarias sao novas categorias econômicas de receita??

Answer 22

Naoo!! Sao apenas especificações das categorias econômicas (correntes e de capital)

Question 23

Qual o objetivo da origem das receitas?

Answer 23

identificar a origem das receitas no momento em que ingressam no patrimônio publico
Identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador dos ingressos das receitas

Question 24

-preço publico/tarifa = receita originaria
-Taxa = derivada

Answer 24

Issooo!!

Question 25

contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas não transitam pelo orçamento da união??

Answer 25

rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de rendas ativas permanentes

Question 26

O que sao receitas patrimoniais?!

Answer 26

rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de rendas ativas permanentes Exemplos mais importantes: alugueis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação, concessão, permissão, autorização ou cesao do direitp de uso de bens imóveis públicos, dividendos e participações (valores mobiliados)

Question 27

recebimentos de juros associados aos empréstimos concedidos a alguém devem ser considerador receitas de (tipo de origem)??

Answer 27

receitas de serviços = esse juros seria a remuneração da prestação de um serviço (empréstimo)

Question 28

O que seria uma transferência corrente?

Answer 28

é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades com o objetivo de que seja aplicado em despesas correntes

Question 29

O que é outras receitas correntes?

Answer 29

são os ingressos correntes provenientes de outras origens não classificáveis nas anteriores. Ex: multas administrativas, contratuais e judiciais, indenizações, restituições e ressarcimentos, etc

Question 30

contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas não transitam pelo orçamento da união??

Answer 30

Issoo! Elas tem sua arrecadação vinculada as entidades que as instituíram

Question 31

Na concorrência monopolistica, os produtos são heterogêneos, substitutos totais

Answer 31

Naooo!! produtos heterogêneos e substitutos entre si (EPCD não nula) – se aumentar A você não vai deixar de consumir A totalmente – são substitutos próximos mas não totais

Question 32

Como q fazem para ser heterogeneos?

Answer 32

Diferenciacao dos produtos

Question 33

Quais sal as 3 formas de diferenciacao do produto?

Answer 33

1)por tipo: é o caso de categorias diferentes do produto Ex: pizza e japonês (tudo é comida mas não são idênticos) Ex: livros técnicos são mais caros que livros infantis 2)por lugar: o produto é diferenciado pela sua localização Ex: papelaria na frente da escola cobra mais caro que uma loja longe Ex: coco na praia é bem mais caro que o coco no mercado (permite cobrar um sobrepreço) 3)por qualidade: o consumidor percebe atributos superiores Ex: carro horrível e uma BMW

Question 34

O vendedor da concorrência monopolista é um tomador de preços?

Answer 34

Naooo!! O vendedor da concorrência monopolista define seu preço devido a sua diferenciação (podendo cobrar mais e vender x ou cobrar igual os outros e vender mais)

Question 35

Como é o equilibrio no curto prazo na concorrência monopolistica?

Answer 35

(lembra o monopólio) Na situação de equilíbrio Rmg = Cmg, permite um lucro extraordinário (no longo prazo isso vai trazer as empresas e o lucro cai)

Question 36

No curto prazo: Rme = preco = demanda ? Rmg é menor que a Rme?

Answer 36

Issooo!!

Question 37

No curto prazo: O CMg cruza o CMe no CMe minimo?

Answer 37

Simmm!! A curva de CMg cruza com a CMe no ponto mínimo do CMe Quando a curva de CMe cruza com o CMg, o CMg começa a subir

Question 38

Como ocorre o Equilíbrio no longo prazo??

Answer 38

(lembra a concorrência perfeita) Esse lucro extraordinário vai atrair muitas empresas, pois a concorrência monopolista não tem barreiras, o que vai fazer deslocar a curva de demanda ate que não tenha mais incentivo para continuar entrando nesse mercado (ponto de tangencia entre o CMe e a RMe = lucro econômico zero

Question 39

A concorrência monopolística trabalha com uma capacidade ociosa??

Answer 39

Simmm!! pois o CMe que é igual a RMe e logo torna o lucro igual a zero, NÃO é o CMe mínimo, um CMe maior = excesso de capacidade = ineficiência

Question 40

Na concorrência monopolistica tem peso morto?

Answer 40

Sim!! a concorrência monolistica possui um peso morto, pois deixaram de ocorrer transações se chegasse o lucro = 0 no CMe mínimo (coisa que não acontece)

Question 41

O que é um oligopólio??

Answer 41

Existência de poucas empresas dominando o mercado (existe um nível de concorrência, mas não são tomadoras de preço, pois possuem um certo poder de monopólio) Não é atomizado no lado do vendedor, possui barreiras de entradas e tomam decisão estratégica Ex: companhias de avião (gol, azul e latam)

Question 42

oligopólios pode ter muitas empresas, desde que poucas delas dominem o mercado??

Answer 42

Simmmm!!

Question 43

Pq no oligopólio precisa tomar decisões estratégicas?

Answer 43

como tem poucas empresas, ele precisa tomar decisões estratégicas (pois deve pensar na reação do concorrente)

Question 44

Nas provas o oligopólio tem produtos homogêneos?

Answer 44

Simmm!! Os oligopólios podem ter produtos homogêneos ou não MAS as bancas cobram como se fossem homogêneos

Question 45

O oligopolio pode ser classificado primeiro por:

Answer 45

- Questiona-se se estamos em competição ou em cooperação

Question 46

Se for um oligopólio por cooperação se tem o modelo?

Answer 46

Cartel

Question 47

Se for oligopólio por concorrência se divide em 2 tipos, quais?

Answer 47

Por preco x por quantidade

Question 48

O que é oligopólio em competicao por preco? Qual o modelo?

Answer 48

-Se estiver competindo por preço – se tem o modelo de Bertrand

Question 49

O que é oligopólio em competicao por quantidade? Quais as divisões? Quais os modelos?

Answer 49

-Se estivermos competindo por quantidades (quer ganhar mercado), pode ser de duas formas: Simultaneo (disputando no mesmo tempo) = modelo de Cournet Sequencial (um muda a quantidade e depois o outro muda) = modelo de Stackelberg

Question 50

se existirem 2 oligopolistas apenas, é chamado de?!

Answer 50

Duopolio

Question 51

Quais as características do modelo de cournet?

Answer 51

Produtos homogêneos Decisão é simultânea sobre quantidade Consideram a produção de seu concorrente fixa (ela decide mudar a sua partir da produção da sua concorrente) Dica: modelo que fala de quantidade é o de Countidades simultâneas

Question 52

O que sao operacos de credito?

Answer 52

ingressos provenientes da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos e financiamentos (empréstimos compulsórios são considerados como uma operação de credito em AFO)

Question 53

Operacoes de credito é exceção a qual princípio?

Answer 53

Exceção ao princípio da exclusividade: autorização para a contratação de operação de credito, ainda que por antecipação de receita

Question 54

De acordo com a regra de ouro é vedada a realização de operações de créditos que excedam o q?

Answer 54

que excedam o montante das despesas de capital, exceto se for autorizada mediante credito suplementar e especial com finalidade precisa, aprovados pelos poder legislativo por maioria absoluta

Question 55

O que sao alienacoes de bens?

Answer 55

ingresso proveniente da alienação de bens imóveis e moveis de propriedade do ente

Question 56

nas classificações orçamentarias, independente de perda ou ganho na alienação??

Answer 56

Isso! A a receita bruta da venda que é classificada em alienação de bens

Question 57

O bem oriundo de doação será classificado como alienação de bens quando?

Answer 57

O bem oriundo de doação será classificado como uma receita de capital apenas quando for vendido

Question 58

O que seria a amortização de empréstimo??

Answer 58

representam o retorno dos recursos anteriormente emprestados pelo poder publico

Question 59

O que seria a Transferências de capital?

Answer 59

é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades com o objetivo de que seja aplicado em despesas de capital

Question 60

O que seria as outras receitas de capital?

Answer 60

são os ingressos de capital provenientes de outras origens não classificáveis nas anteriores. Ex: integralização de capital de empresas estatais, resultado positivo do banco central e remuneração das disponibilidades do tesouro

Question 61

Qual a diferença entre Amortização de empréstimos x amortização da divida?

Answer 61

Amortização de empréstimos = o ente público está recebendo o que emprestou (receita de capital) – recebe na origem Amortização da dívida – o ente público é devedor, ele que vai pagar a divida (despesa de capital)

Question 62

Qual a diferença entre Recebimento do principal da divida x Recebimento dos juros sobre empréstimos??

Answer 62

Recebimento do principal da divida: recolhe na origem amortização de empréstimo (receita de capital) Recebimento dos juros sobre empréstimos: receita de serviços = receita corrente

Question 63

Qual a funcao da especie?

Answer 63

1)Espécie (3º digito) faz o detalhamento da origem Ex: impostos, taxas e contribuições de melhoria 1-impostos 2-taxas 3contribuição de melhoria

Question 64

Em relacao aos desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita (4º ao 7º digito), houve Alteração no condigo da natureza de receita. Qual?

Answer 64

Alteração no condigo da natureza de receita: a partir de 2023 é obrigatória D| EE | F

Question 65

O que determina os desdobramentos EE??

Answer 65

Os desdobramentos EE (correspondentes aos 5º e 6º digito) separam os códigos da união daqueles específicos dos demais entes federados, de acordo com uma seguinte estrutura logica:

Question 66

00 ate 49 identificam códigos reservados a?

Answer 66

00 ate 49 identificam códigos reservados para a Uniao, que poderão ser utilizados no que couber aos estados, DF e municípios

Question 67

50 ate o 98 identificam códigos reservados para??

Answer 67

50 ate o 98 identificam códigos reservados para uso especifico dos estados, DF e municípios

Question 68

E o codigo 90 destinado a quem?

Answer 68

99 sera utilizado para registrar outras receitas entendidas assim as receitas genéricas que não tenham condigo identificador especifico

Question 69

O setimo digito (F) sera utilizado para que?

Answer 69

o sétimo digito sera utilizado para atendimento das peculiaridades e necessidades gerenciais – ressaltando que sempre devera haver portaria especifica da STN para fins de estabelecimento desses códigos

Question 70

Pra que serve o tipo?

Answer 70

tipos (8º dígitos): possibilita associar de forma imediata a receita principal com aquelas dela originadas

Question 71

Sao de 0 a 9 os tipos. Fale os 5 primeiros

Answer 71

Tipo 0 –só modelo Tipo 1 – quando se tratar da arrecadação principal da receita Tipo 2 – quando se tratar de multas e juros de mora da respectiva receita Tipo 3 – quando se tratar de divida ativa da respectiva receita Tipo 4 – quando se tratar de multas e juros de mora da divida ativa da respectiva receita

Question 73

Sao de 0 a 9 os tipos. Fale os 5 ultimos

Answer 73

Tipo 5 – quando se tratar de multas do valor principal Tipo 6 – quando se tratar de juros do valor principal Tipo 7 – quando se tratar de multas da divida ativa Tipo 8 – quando se tratar de juros da divida ativa Tipo 9 – quando se tratar de desdobramentos que poderão ser criados pela secretaria de orçamento federal

Question 74

Em relação a classificação por identificador de resultado primário: O que é receita primaria? E o que é receita financeira?

Answer 74

Receita primaria: quando seu valor é incluído na apuração do resultado (P) - seriam aquelas que teve esforço próprio/recurso próprio, em que o poder publico não teve que pegar emprestado ou se endividar Receita financeira ou não primaria: quando não é incluída nesse cálculo (F) - geralmente adquiridas junto ao mercado financeiro

Question 75

Essa classificação tem caráter obrigatório?

Answer 75

Essa classificação não tem caráter obrigatório para todos os entes;

Question 76

Quais sao as receitas primarias?

Answer 76

São elas: (predominantemente receitas correntes) -tributos, contribuições sociais, contribuições econômicas -concessoes, alugueis, laudêmio, dividendos, recebidos pela Uniao, cota-parte das compensações financeiras -decorrentes do próprio esforço de arrecadação do UOs, provenientes de doações e convênios -alienação de bens e transferências de capital = receita de capital

Question 77

Quais sao as receitas financeiras?

Answer 77

-Emissao de títulos (se endivida frente a sociedade); -contrataçao de operações de credito -aplicacoes financeiras da Uniao -amortizaçoes de empréstimos concedidos -privatizaçoes (é uma proteção para que não se ocorra privatizações, pois ela não vai contabilizar nunca no resultado primário)

Question 78

As receitas financeiras sao aquelas que não alteram o endividamento liquido do governo?

Answer 78

Issoo!! Exceção: juros de operações financeiras (que são receitas correntes)

Question 79

Compensação financeira é um exemplo de receita financeira?

Answer 79

Naoo!! Compensação financeira é receita patrimonial logo RECEITA PRIMARIA

Question 80

Como ocorre a Classificaçao por esfera orçamentara?

Answer 80

Orçamento fiscal, orçamento da seguridade social ou de investimento das empresas estatais

Question 81

Quais sao as receitas de seguridade social?

Answer 81

a)sejam próprias das unidades orçamentarias que integram o orçamento da seguridade social b)sejam originarias da prestaçao de serviços da saude, independentemente das entidades as quais pertençam c)sejam vinculadas a seguridade social por determinação legal

Question 82

a complementação dos recursos para financiar a totalidade das despesas de seguridade prevem de?

Answer 82

transferências do orçamento fiscal

Question 83

Em relação a classificação por fonte: Enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de??

Answer 83

possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados.

Question 84

Como funciona a codificação por fonte?

Answer 84

No tocante à codificação, a classificação por fontes de recursos consiste em um código de quatro dígitos, sendo que o primeiro indica o grupo de fontes de recursos, enquanto o 2º, o 3º e o 4º representam a especificação da fonte

Question 85

Em relação a classificação por fonte, ha destinações vinculadas e não vinculadas??

Answer 85

Simm!! a) destinação vinculada: processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma. (contratos e convênios também) b) destinação não vinculada (ou livre): é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.

Question 86

Denomina-se “Fonte/Destinação de Recursos” cada agrupamento de receitas que possui as mesmas normas de aplicação É importante ressaltar que o código de fonte/destinação é um marcador da/de?

Answer 86

Receita

Question 87

Qual a razão pela qual a codificação por fonte/destinação de recursos não pode ser utilizada com a finalidade de promover a classificação de despesas??

Answer 87

Pois Inúmeras decisões que norteiam a alocação dos recursos orçamentários são tomadas somente no momento da execução da despesa

Question 88

Quando pode haver alteração do grupo de fonte nos saldos financeiros??

Answer 88

Nessa premissa, apenas quando e na medida da execução financeira dessas dotações, de maneira a haver a conciliação da execução orçamentária e financeira nesses créditos específicos.

Question 89

Como é a classificação por afetação patrimonial??

Answer 89

Receita efetiva: receita que aumenta a disponibilidade financeira e aumenta o PL, sem correspondência no passivo. Como regra sao receitas correntes (exceto recebimento de divida ativa) Receita não efetiva: receita que aumenta a disponibilidade financeira, mas ao mesmo tempo surge uma correspondência no passivo, com isso nao aumenta o PL. Ocorre mutação patrimonial. Em regra, são receitas de capital (exceção: recebimento de transferências de capital)

Question 90

Como é a classificação por regularidade ou periodicidade??

Answer 90

Ordinárias: composta por ingressos permanentes e estáveis, com arrecadação regular em casa exercício financeiro (ou seja, sempre integram o orçamento) ex: IR, ICMS, IPVA Extraordinárias: não integram sempre o orçamento. São ingressos de caráter não continuado, eventual Ex: provenientes de guerra, doações

Question 91

Como se classifica a partir do poder de tributar?

Answer 91

(classifica a receita conforme a competência do ente de tributar) - receita federal, estadual, municipal, distrital