Reais Flashcards
Formas de extinção da hipoteca
3R A P E
Remição
Renúncia do credor
Resolução da propriedade
Arrematação e adjudicação
Perecimento
Extinção da obrigação principal
Hipóteses de hipoteca legal
Hipoteca legal? Bandido Arremata Filho do Coerdeiro Publico
A) Entes públicos, sobre quem administra os fundos (ex: cuido do fundo da Uniao; Uniao tem hipoteca sobre meus imóveis)
B) Ofendido ou herdeiros, sobre bandido (bandido tem que se fuder)
C) Na arrematação, credor sobre o imovel arrematado, para garantir pagamento do valor
D) Filhos, sobre pais que se casarem sem fazer inventário do casamento anterior (junto com separação obrigatória)
E) Coerdeiro, sobre imóvel ao herdeiro reponente (quando adjudica a um herdeiro bem que não cabe divisão cômoda, e este se compromete a dar em dinheiro)
Formas de aquisição da propriedade imóvel
Formas de aquisição da propriedade MOVEL
Formas de perda da propriedade imóvel
I - por alienação;
II - pela renúncia;
III - por abandono;
IV - por perecimento da coisa;
V - por desapropriação.
Modalidades de usucapiao
1) Extraordinário
2) Posse-social
3) Ordinário
4) Tabular
5) Especial rural
6) Especial urbano
7) Coletivo urbano
8) Familiar
9) Indígena (art. 33, EI)
Requisitos da desapropriação judicial
- extensa área,
- na posse ininterrupta e de boa-fé,
- por mais de cinco anos,
- de considerável número de pessoas,
5.e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
6. Pagamento da indenização
Usucapião Familiar
- Tempo: por 2 (dois) anos
- Posse: ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade,
- Objeto: sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)
- Especial I: cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar
- Especial II: utilizando-o para sua moradia ou de sua família
- Especial III: desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.’
Requisitos da usucapião coletiva urbana
- Gerais: sem oposição
- Tempo: há mais de cinco anos
- Objeto: Núcleos urbanos informais e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados por possuidor
- Especial: desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.
Requisitos da usucapião tabular
1) Aquisição onerosa da propriedade
2) Registro no RI cancelado
3) Uso do imóvel como moradia ou investir
4) Prazo de 5 anos
Requisitos da usucapião urbana
1) Não ter outro imóvel
2) 5 anos na terra
3) Até 250 m2
4) Função social: moradia
5) Só pode ser uma vez
Requisitos da usucapião rural
1) Não ter outro imóvel (rural ou urbano) (não ter a PROPRIEDADE)
2) 5 anos na terra
3) Até 50 hectares
4) Função social: produzir na terra E residência habitual
Extincao da servidao
Sequestrador de Servidao causou CONFUSÃO e RENUNCIOU ao ACORDO de RESGATE pois nao tem mais UTILIDADE nem USO
Renuncia
Resgate
Utilidade
Acordo
Não uso
Confusão
Características da servidão
tem servidão P A IN z IN
- Acessória (pois depende da propriedade)
- Perpétua (servo tem tatuagem do infinito)
- INdivisivel
- INalienavel
Quais sao os direitos reais?
Coisa própria:
I - a propriedade;
XIII - a laje.
Garantia:
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
Aquisição:
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
De fruição:
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;
XII - a concessão de direito real de uso;
VI - a habitação;
Deveres do usufrutuario
- Inventariar
- Caução
- Pagar despesas ordinárias de conservação, mas não responde pela normal deterioração
- Pagar tributos sobre sua parcela
- Pagar seguro
- Dar ciencia de ameaças
Quais os direitos do usufrutuario?
- Posse direta
- Uso
- Administracao
- Percepção de frutos
Quais são os deveres do usufrutuário?
- Inventariar
- Caução
- Pagar despesas ordinárias de conservação, mas não responde pela normal deterioração
- Pagar tributos sobre sua parcela
- Pagar seguro
- Dar ciencia de ameaças
Quais os direitos do usufrutuario?
- Posse direta
- Uso
- Administracao
- Percepção de frutos
Características da propriedade
ALEPE
1. Absoluta
2. Limitada
3. Exclusiva
4. Perpétua
5. Elástica
Quais as formas de aquisição da posse?
Adquiriu a posse por Tradicao EAD
Unilateral e originária: (Exercicio, Apreensao, Disposicao)
1. Apreensão: toma a coisa por ato unilateral
a) Coisa sem dono
b) Retirada da coisa de outrem, sem permissão
- Exercício do direito: (Exemplo: locador, servidão)
- Disposição da coisa: disponho da coisa como se fosse minha
Derivada ou bilateral:
4. traditio (material, simbólica e ficta)
Quais as formas de perda da posse?
perdeu a posse no RAP ST
Todas as causas que levam faticamente a cessar os direitos
1. Renúncia
2. Abandono ou perda da coisa
- Perecimento da coisa
- Subtração
- Traditio
Quais os deveres/obrigações do credor pignoratício?
Cuidar da coisa:
I - à custódia da coisa, como depositário, e a ressarcir ao dono a perda ou deterioração de que for culpado, podendo ser compensada na dívida, até a concorrente quantia, a importância da responsabilidade;
II - à defesa da posse da coisa empenhada e a dar ciência, ao dono dela, das circunstâncias que tornarem necessário o exercício de ação possessória;
Devolver e imputar:
III - a imputar o valor dos frutos, de que se apropriar (art. 1.433, inciso V) nas despesas de guarda e conservação, nos juros e no capital da obrigação garantida, sucessivamente;
IV - a restituí-la, com os respectivos frutos e acessões, uma vez paga a dívida;
V - a entregar o que sobeje do preço, quando a dívida for paga
Quais os direitos do credor pignoratício?
Sobre a coisa:
I - à posse da coisa empenhada;
II - à retenção dela, até que o indenizem das despesas devidamente justificadas, que tiver feito, não sendo ocasionadas por culpa sua;
V - a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder;
Sobre deterioração:
III - ao ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada;
IV - a promover a execução judicial, ou a venda amigável, se lhe permitir expressamente o contrato, ou lhe autorizar o devedor mediante procuração;
VI - a promover a venda antecipada, mediante prévia autorização judicial, sempre que haja receio fundado de que a coisa empenhada se perca ou deteriore, devendo o preço ser depositado. O dono da coisa empenhada pode impedir a venda antecipada, substituindo-a, ou oferecendo outra garantia real idônea.
Quais as causas de extinção do penhor?
Penhor se extingue por PORCA VR
Perecimento
Obrigação cumprida
Renuncia
Confusão
Adjudicação
Venda, desde que autorizada pelo credor
Remissão
Hipóteses de penhor legal?
I - os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, jóias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito;
II - o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino tiver guarnecendo o mesmo prédio, pelos aluguéis ou rendas.
Quais direitos admitem hipoteca?
1) Imóvel e seus acessórios
2) Domínio útil e Domínio direto
3) direitos reais diferentes da propriedade: superfície, CONCESSÃO de uso, uso especial para fins de moradia; IMISSÃO na posse
4) Coisas móveis: navios, aeronaves
5) Especiais: estradas de ferro; recursos naturais com imediato emprego na construção, que não passe por industrialização
Requisitos para a aquisição do construtor de má-fé
- Construção em terreno alheio que valha MAIS do que terreno
- Não exceder 5%
- Proteção a direitos de terceiros de boa-fé (CJF)
- Indenizar 10x perdas e danos da área perdida e perda de valor da remanescente
Regras da construção e plantação no CC
Quais direitos podem ser objeto de alienação fiduciária?
Propriedade
1) Enfiteuse;
2) Uso e uso especial, se for possível alienar
3) Superfície
4) Imissão na posse, cessao e promessa de cessao
5) Pertenças
Quais as causas de extinção da superfície?
confusão
Termo
Perecimento do solo
Destinação diversa
Desapropriação
Distrato
Renúncia
“Com Termo Pere, Decidi Desfazer Distratos Rapidamente.”
• Com: Confusão
• Tanta: Termo
• Pressa: Perecimento do solo
• Decidi: Destinação diversa
• Desfazer: Desapropriação
• Distratos: Distrato
• Rapidamente: Renúncia
Diferença entre posse de boa-fé e má-fé
Boa-fé Má-fé
Frutos SIM
*deve restituir frutos pendentes e antecipados, deduzidas despesas de custeio e producao (que colheu antes) NÃO, ainda restitui frutos
*tem direito a despesa de produção (ex: ladrao recebe de volta o que gastou com semente)
Responsabilidade Só culpa = mora, salvo se provar que aconteceria do mesmo modo
Benfeitorias Necessárias, uteis e levantar voluptuarias
*valor: valor atual Só necessárias
*valor: dono escolhe entre o atual e o custo
Direito de retenção SIM, sobre uteis e necessárias NAO
Ações que tutela a propriedade
- Reivindicatória
- Actio ex empto: exigir complementação da parte que falta, na venda ad mensuram
- Ação negatória: se defende de ato de turbação, buscando LIBERDADE da coisa
- Ação confessatória: obter declaração de existência de direito real, o assegurando (servidão, usufruto, penhor, etc)
- Divisória
- Demarcatória
- Demolitória ou dano infecto (vizinhança)
- Discriminatória: Ente público separar seu domínio
- Publiciana: recuperar posse perdida, em usucapião não declarado (declara usucapião e retoma posse)
Quais causas de extinção do usufruto precisam da via judicial? Quais são direto em cartório?
R escisao (por inadimplemento)
A bandono (não uso)
P erecimento
Fideicomisso, quando houver renuncia ou antes da condição resolutiva (que são inadimplemento)
Por outro lado, podem ser direto no cartório:
Termo (só mostrar que passou o prazo)
Morte (mostra certidao de óbito)
Consolidação da propriedade (mostra registro)
