Geral e Obrigações

Question 1

Formas de pagamento satisfativo

Answer 1

Satisfaz Submarino da Crefisa, com Puta e Dação

1. Sub-rogação
2. Consignação em pagamento
3. Imputação
4. Dação

Question 2

Formas de pagamento não satisfativo

Answer 2

Não Satisfaz Nova Confusão, Compensa Rir (remir)

1. novação
2. Confusão
3. Compensação
4. Remissão

Question 3

Quem tem domicilio necessario?

Answer 3

1) Incapaz: onde mora representante (não importa se mora com a avó, continua sendo o do pai)
2) Militar: onde servir (exército) ou sede do comando (marinha)
3) Marítimo: onde navio tá matriculado
4) Preso: onde cumprir sentença
5) Servidor público: ONDE TRABALHA

Question 4

Hipóteses erro substancial

Answer 4

A) objetiva: natureza do negócio ou objeto ou qualidades essenciais
B) subjetiva: identidade da pessoa e suas qualidades, de forma relevante
C) erro de direito e NÃO implicando recusa a aplicação da lei

Question 5

Hipóteses simulação

Answer 5

I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;

II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;

III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.

Question 6

Legitimados pedir sucessão provisória na ausência

Answer 6

I - o cônjuge não separado judicialmente;

II - os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários;

III - os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte;

IV - os credores de obrigações vencidas e não pagas.

Question 7

Hipóteses vencimento antecipado

Answer 7

I - no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores;
II - se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor;
III - se cessarem, ou se se tornarem insuficientes, as garantias do débito, fidejussórias, ou reais, e o devedor, intimado, se negar a reforçá-las.

Question 8

Presunções de pagamento do CC

Answer 8

1) Titulo de credito com devedor
2) Pagamento em quotas, pagando a última
3) Pagar capital, sem reserva de juros

Question 9

Requisitos formais quitação

Answer 9

valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante.

Question 10

Características usufruto

Answer 10

DD T I P

• direito real de fruição sobre coisa alheia, pois não implica propriedade, e garante o direito de usar e fruir.
• Temporário, pois se extingue no maximo com a morte ou com o prazo de 30 anos (PJ) (art. 1410 do CC), não sendo perpétuo.
  No CC de 1916, podia ter o prazo de 100 anos (PJ).
  O usufruto indígena é perpétuo, por força da CF (art. 231, par. 2 e 4).
• Inalienável (art. 1393 do CC)
• Impenhorável, o usufruto não pode ser penhorado, como decorrência da inalienabilidade. Todavia, o seu exercício pode ser penhorado (art. 867 do CPC), com nomeação de administrador e perda temporária do direito de gozo do bem (art. 868 do CPC), que será AVERBADA no RI.
• Divisível (art. 1411 do CC), pois pode ser exercido por mais de um usufrutuário. Nesse caso, não há direito de acrescer, salvo clausula em contrário ou instituição causa mortis (legado de usufruto – art. 1946 do CC).
• personalíssimo: feito em razão da pessoa, pois não pode ser alienado e extingue-se com a morte

Question 11

Causas de extinção do usufruto

Answer 11

tempo, vontade e judiciais

Judiciais:
R A P
por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes acudindo com os reparos de conservação, ou quando, no usufruto de títulos de crédito, não dá às importâncias recebidas a aplicação prevista no parágrafo único do art. 1.395;

Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai
pela cessação do motivo de que se origina;

pela destruição da coisa, guardadas as disposições dos arts. 1.407, 1.408, 2ª parte, e 1.409;

Tempo:
pelo termo de sua duração;
ou morte do usufrutuário;
pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou a exercer;

Vontade:
pela renúncia
pela consolidação;

Question 12

Características da superficie?

Answer 12

SUperficie? DA PTI

Direito de fruição
Alienável

Personalíssima
Temporária
Impessoal

Question 13

Requisitos da onerosidade excessiva

Answer 13

1. Contrato comutativo (aleatório não tem sentido, pois assume risco)
2. Execução diferida ou de trato sucessivo;
3. Ocorrência de fato extraordinário e imprevisível;
4. Considerável alteração da situação de fato existente no momento da execução, em confronto com a que existia por ocasião da celebração;
5. Nexo causal entre o evento superveniente e a consequente excessiva onerosidade
6. EXTREMA VANTAGEM PARA A OUTRA PARTE (teoria da imprevisão qualificada)
   JDC 365: Extrema vantagem não é requisito, mas elemento acidental da alteração de circunstâncias

Question 14

Formas de extinção das obrigacoes

Answer 14

Question 15

Valores restituídos na evicção

Answer 15

• Valor pago
• Frutos que restituir
• Despesas contratuais e Prejuízos DIRETOS
• Custas judiciais e honorários de advogado

Question 16

Em quais casos a proposta deixa de ser obrigatória?

Answer 16

I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;

II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente;

III - se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado;

IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

Question 17

Hipóteses de mora ex re

Answer 17

1) Termo prefixado para pagamento

2) Ilícito aquiliano
3) Devedor declarar por escrito que não vai cumprir

Question 18

Em quais hipoteses a obrigacao será indivisível?

Answer 18

Natural, legal, convencional
Natureza, ordem economica ou razao determinante do negocio

Question 19

Quais as causas suspensivas e impeditivas da prescricao?

Answer 19

1) Relacionadas a família
a. Entre casados
b. Entre ascendentes e descendentes, durante poder familiar (ex: pai e filho, até filho ter 18)
c. Tutor e curador
D. Absolutamente incapazes

2) Relacionadas a serviço ao pais
a. Servindo exército, durante a guerra
b. Fora do pais por serviço publico ou guerra (de qualquer ente, até municipio) (ex: embaixador)

3) De direito
a. Pendendo condicao suspensiva (óbvio, ainda não tem a pretensão)
b. Prazo não vencido (ex: parcela não vencida)
c. Pendendo ação de evicção (não se sabe ainda quem é o proprietário, por isso não corre) (ex: não corre prazo para possessória, pq ainda não tem título da casa)
d. Ação originada de fato a ser apurado no juízo criminal (ex: acao de pensão por homicídio; prazo só começa a correr depois da sentença definitiva criminal)

Question 20

Causas interruptivas da prescrição no CC

Answer 20

I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual;

II - por protesto, nas condições do inciso antecedente;
III - por protesto cambial;

IV - pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores;

V - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor;
VI - por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.

Question 21

Quem não pode ser testemunha (CC)?

Answer 21

I - os menores de dezesseis anos;

IV - o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;

V - os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade.