RDC 108/2016 Flashcards
Sobre o que dispõe a RDC 108/2016?
Dispõe sobre os requisitos mínimos para inspeção em estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos a
controle especial.
O que é o Tratado de Assunção?
É um tratado do Mercado Comum do Sul assinado em Assunção, no Paraguai em 1991. Foi estabelecido os objetivos, princípios e regras do Mercosul
O que se deve fazer antes de uma inspeção?
Determinar a conformação do grupo inspetor (nomes, cargos, formação e departamentos aos quais pertençam), de acordo com os objetivos da inspeção e a natureza das atividades realizadas pelo estabelecimento a ser inspecionado.
A equipe inspetora deve ser formada por quantos inspetores no mínimo?
2 inspetores
Que tipo de informações devem ser examinadas previamente de um estabelecimento relacionado com atividades que envolva entorpecentes e psicotrópicos?
Licenças/ habilitações
Informes provenientes de bases de dados de sistemas informatizados
Informação da empresa obtida através de sítios de internet
Denúncias relacionadas à empresa
Antecedentes de desvios ilícitos
Antecedentes de importação/ exportação
Endossos de transações realizadas
Cotas de importação autorizadas, quando aplicáveis, entre outras
As inspeções a esses tipos de estabelecimento obrigatoriamente não devem ser comunicadas à empresa?
Preferencialmente não devem ser comunicadas
