RCPN Flashcards
Qual o procedimento do cadaver para estudos?
- Faculdade requer ao RCPN, que protocola
- Faculdade publica 3 editais nos principais jornais da cidade, 10 dias de intervalo entre eles em 30 dias
Editais podem ser dispensados?*DISPENSA editais se morto ou parente MAIOR DE IDADE de 2 grau autorizou - RCPN remete autos ao juiz corregedor
- Juiz corregedor decide se autoriza ou nao, e julga impugnações
- Por certidao judicial, RCPN registra obito, CONSTANDO fim de estudos
Dispensa o trânsito em julgado no óbito de cader para estudos
*se for pessoa identificada + nao for registro tardio de óbito + DO + com doacao formalizada = DISPENSA T em J da decisão judicial
*Requisitos de nao ser tardio e/ou pessoa identificada podem ser dispensados fundamentadamente, juiz pode dispensar T em J
A quem se aplica o rito de cadáver para estudos?
1) cadaver não reivindicado em 30 dias
2) a conhecidos que destinem o corpo
3) desconhecidos
4) conhecidos, sem informacoes de parentes, publicando editais da morte
Elementos do registro da emancipação
O registro da emancipação será feito mediante trasladação da sentença, oferecida em
certidão, ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, às referências de data,
livro, folha e Unidade Extrajudicial em que lavrada, sem dependência, em qualquer dos casos, da
presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.
a) data do registro e da emancipação;
b) prenome, sobrenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado;
data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que foi registrado o seu nascimento;
c) nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.
Elementos registro interdição
a) data do registro;
b) prenome, sobrenome, idade, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do
interdito, data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que forem registrados nascimento e
casamento, bem como o nome do cônjuge, se for casado;
d) nome, profissão, estado civil, domicílio e residência do curador;
c) data da sentença, Vara e nome do Juiz que a proferiu;
e) nome do requerente da interdição e causa desta;
f) limites da curatela, quando for parcial a interdição;
g) lugar onde está internado o interdito.
Elementos registro da ausência
a) data do registro;
b) nome, idade, estado civil, profissão e domicílio anterior do ausente, data e Registro Civil das
Pessoas Naturais em que forem registrados nascimento e casamento, bem como o nome do
cônjuge, se for casado;
c) tempo de ausência até a data da sentença;
d) nome do requerente do processo;
e) data da sentença, Vara e nome do Juiz que a proferiu;
f) nome, estado, profissão, domicílio e residência do curador e limites da curatela.