QUESTÕES SIMULADO 1 Flashcards
ÉTICA - SE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECIDE PATROCINAR A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO, SOB O FORMATO DE UM CONGRESSO, EM CERTO HOTEL DE LAZER DO TIPO “RESORT”, QUE CONTA COM ÁREA DE CONFERÊNCIAS, COM O EXPLÍCITO FIM DE PUBLICIDADE DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. COMO PODERÁ SER FEITO A FORMA DE PUBLICIDADE?
É autorizada, sendo admitida a participação de clientes da sociedade de advogados e de interessados do meio jurídico. É admissível ao advogado, como forma de publicidade, o patrocínio de eventos, desde que a circulação fique adstrita e clientes e a interessados no meio jurídico (art. 45 CED)
ÉTICA - A medida cautelar de busca e apreensão a ser cumprida no escritório do advogado José foi regularmente deferida, por Juízo competente. Considerou o magistrado que havia nos autos indícios de autoria e materialidade da prática de crime por José, juntamente com um cliente seu, de nome Oswaldo.
É direito de José estar presente na ocasião designada para análise do conteúdo dos documentos apreendidos, quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão.
O advogado investigado que foi alvo de busca e apreensão em seu escritório tem o direito de acompanhar a análise dos documentos e dos dispositivos de armazenamento de informações apreendidos. Contudo, ressalta-se que essa análise ocorre justamente após a busca e apreensão, não estando gramaticalmente adequada a redação da alternativa; contudo, não obstante, a questão não foi anulada.
É dever do representante da OAB presente ao ato, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, impedir que documentos referentes a outros processos em face de Oswaldo, não relacionados ao objeto da investigação que ensejou a cautelar, sejam retirados do escritório, exceto se o volume ou natureza dos objetos impedirem o resguardo do sigilo através da cadeia de custódia?
Não, no caso de inviabilidade técnica quanto
