Psiquiatria Forense

Question 1

Definição de inimputabilidade pelo CPP?

Answer 1

Artigo 26: isento de pena devido a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento

Question 2

Redução de pena no caso da inimputabilidade?

Answer 2

Reduzida em 1/3 a 2/3

Question 3

Alterações características da esquizofrenia?

Answer 3

Pensamento: alucinações e delírios

Percepção

Afeto: embotamento afetivo e ambivalência afetiva (bom dia agressivo)

Linguagem: logorreia, mutismo, Ecolalia (repete as palavras do interlocutor)

Comportamento: sintomas positivos e negativos. Comportamento pueril

Question 4

O que é Estado esquizofreniforme?

Answer 4

Psicose transitória
Dura menos de um mês

Question 5

O que é Folie à Deux ?

Answer 5

Psicose induzida ou compartilhada
Dois sujeitos deliram sobre a mesma coisa

Question 6

Hipótese da dopamina na esquizofrenia?

Answer 6

Excesso de atividade dopaminérgica

Via mesocortical (mesencéfalo e córtex pré-frontal. Hipoatividade leva a sintomas negativos)

Via Mesolímbica (mesencéfalo ao sistema límbico. Altera afeto e comportamento)

Question 7

Neurotransmissores relacionados ao álcool?

Answer 7

Gaba e glutamina principalmente

Question 8

Neurotransmissores relacionados ao álcool?

Answer 8

Gaba e glutamina principalmente

Question 9

O que é um delito multitudinario?

Answer 9

pessoas ordeiras e boas que sob a influência da multidão
e tumulto
praticam atos inconvenientes ou
atitudes não recomendáveis

Código Penal art 65: considera
atenuante da pena ter o agente
comet ido o crime “ sob a influência
de multidão em tumulto, se
não o provocou ”

Question 10

Principais modificadores da imputabilidade ou capacidade civil?

Answer 10

1) idade: < 16 é inimputável, 16-18 anos é semi-imputável, > 18 é imputável

2) sonambulismo: inimputável

3) Epilepsia: a imputabilidade depende do autor. França diz que não e Hygino diz que depende

4) civilidade: índio é caso a caso

5) multidão: delitos multitudinarios são atenuantes

5) sonambulismo e hipnotismo não afetam a imputabilidade

6) surdimutismo: se for congênito, em regra, são semirresponsáveis

7) toxicomanía (uso abusivo de drogas): pode ser inimputável ou reduzir a pena

8) retardo mental: se leve pode ser semi-imputável, se moderado a grave é inimputável

9) violenta emoção atenua a pena, paixão não muda nada

Question 11

Síndrome de Medeia?

Answer 11

Progenitor prejudica o filho pra de vingar do parceiro

Question 12

Quais os 3 conceitos filosóficos indispensáveis para o exercício da psiquiatria forense?

Answer 12

Entendimento
Determinação
Discernimento

Question 13

Segundo o Códico Penal, quais as causa de exclusão de imputabilidade?

Answer 13

1) Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
2) Desenvolvimento mental incompleto por presunção legal, nos menores de 18 anos
3) Embriaguez completa, por caso fortuito ou força maior

Question 14

Qual critério o código penal usa pra avaliar imputabilidade penal?

Answer 14

Critério Bio-psicológico
- primeiramente, verifica-se se o agente apresenta alguma doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Em caso negativo, não é inimputável

• Caso positivo, verifica-se se o indivíduo era capaz de entender o caráter ilícito do fato, no momento da ação. Se não tiver essa capacidade, é inimputável

Question 15

O que é Dipsomania?

Answer 15

Impulso ininterrupto de ingerir bebidas alcoólicas

Question 16

O que é cibomania?

Answer 16

Compulsão para o jogo

Question 17

Qual o nome para a compulsão em comprar tudo o que ver?

Answer 17

Oniomania

Question 18

Quais os três critérios para definir a inimputabilidade ?

Answer 18

1) biológico: considera apenas a doença mental e a idade. Não se analisa a capacidade de entendimento e autodeterminação. Ou seja, basta ser portador da condição pra ser inimputável

2) Psicológico: considera se ao tempo da conduta o agente tinha capacidade de entendimento e autodeterminação, independente de condição mental ou idade.

3) Biopsicológico: não basta ser portador da condição. Tem que analisar se, no momento do ato, a pessoa estava inteiramente capaz de entender.

Ou seja, analisa se o transtorno mental + as condições psicológicas (no ato)

Question 19

O que é o princípio do actio libera in causa?

Answer 19

Quando o agente conscientemente põe-se em estado de inimputabilidade. Não sendo possível alegar inconsciência do ilícito no momento fatídico, visto que a consciência do agente existia antes de se colocar em estado de inimputabilidade.

Question 20

Características do transtorno histriónico da personalidade?

Answer 20

Necessidade de chamar atenção para si mesmo
Procura de aprovação e comportamento inapropriadamente sedutor
Inicio na idade adulta

Emotividade intensa e lábil, carência afetiva, teatralidade, sugestibilidade, tendência à sedução, egocentrismo, dramaticidade