PROVAS(TEORIA GERAL DAS POVAS) Flashcards
Em atendimento ao princípio da
legalidade, no processo penal brasileiro são inadmissíveis
provas não previstas expressamente no CPP
ERRADA, Provas inonimadas que não estão previstas são admissíveis.
Havendo evidências da participação do
indiciado em organização criminosa, a autoridade policial
poderá determinar a quebra do sigilo da sua comunicação
telefônica como forma de instruir investigação criminal
Errado, quebra de cominicação somente com autorização judicial.
A prova obtida por meios ilícitos não
constitui suporte jurídico capaz de ensejar sentença
condenatória, ainda que corroborada pela confissão do
acusado.
certo
O exame pericial deverá ser feito por
dois peritos nomeados pelo juiz, caso haja vestígios em
caso de crime contra a propriedade imaterial sujeito à ação
penal privada
correto
O exame grafotécnico será válido como
prova somente se for realizado com padrões comparativos
fornecidos de próprio punho pelo investigado.
Errado, pode ser solicitado em reparticões publicas documentos que tenha anteriormente escrito
O exame de corpo de delito realizado
antes do decurso de trinta dias da prática do crime, para o
reconhecimento da gravidade da lesão com vistas ao
fundamento de incapacidade para as ocupações habituais,
é considerado válido.
Errado, tem que ser após 30 dias.
É prova lícita a gravação ambiental
clandestina realizada pela própria vítima do estelionato
com o seu advogado.
correto
Embora o ordenamento jurídico
brasileiro tenha adotado o sistema da persuasão racional
para a apreciação de provas judiciais, o CPP remete ao
sistema da prova tarifada, como, por exemplo, quando da
necessidade de se provar o estado das pessoas por meio de
documentos indicados pela lei civil.
Correto
Desaparecidos os vestígios da infração
penal, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame
de corpo delito
Correto
O juiz detém discricionariedade quanto
à valoração dos elementos probatórios, porém é limitado à
obrigatoriedade de motivação de sua decisão, com base em
dados e critérios objetivos.
Correto, se o juiz valorar ou argumentar será obrigado a MOTIVAR OU JUSTIFICAR.
No curso da instrução criminal, é vedado
ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências
para dirimir dúvida sobre ponto relevante, devendo-se
limitar às provas apresentadas pelas partes
ERRADA. No inquérito o juiz NÃO ATUA DE OFICIO.
NO PROCESSO (INSTRUÇÃO CRIMINAL) o juiz atua de ofício
Uma das ferramentas que pode ser
utilizada para documentar o teor da denúncia,
preservando-se a prova, é o print screen
CORRETA
analisar os registros telefônicos das últimas ligações no
aparelho celular NÃO VIOLA o direito fundamental de sigilo das
comunicações de dados
CORRETA
Felipe foi denunciado por furto
qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a
instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma
justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não
havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma
testemunha local confirmaram que uma porta havia sido
arrombada no local quando do momento do furto.
O juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em
vista que foi injustificada a não realização de laudo pericial,
que era viável.
OBS:
d) O fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento
supre a falta de exame pericial. ERRADO POIS A PERÍCIA ERA POSSÍVEL.
e) Caso o furto tivesse sido filmado por câmeras de
segurança, tal prova não seria suficiente para caracterizar a
qualificadora de arrombamento. ERRADO A PROVA SERIA SUFICIENTE POIS CARACTERIZA PERÍCIA INDIRETA.
Provas obtidas por meios ilícitos podem
excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.
CORRETO
