Prova em espécie: busca e apreensão Flashcards
0
Q
O que é dia e noite para o direito penal?
A
D
1
Q
O que é domicílio para o direito penal? Tem diferença de domicílio para o CC?
A
D
2
Q
Quando é possível a busca e apreensão no escritório de advocacia?
A
Quando advogado é suspeito da prática de crime.
Têm-se admitido que basta a comunicação a OAB para que indique advogado para presenciar a busca e apreensão.