Proteção possessória Flashcards
A proteção possessória se dá pelo(s):
A) desforço imediato ou legítima defesa da posse
ou
B) interditos possessórios
Há _______________ (turbação / esbulho) da posse quando o bem não foi retirado completamente da posse do titular, mas o exerício foi prejudicado
turbação
Há ______________ (turbação / esbulho) quando o bem foi completamente retirado da posse do titular
esbulho
Para o exercício do desforço imediato ou da legítima defesa, pode-se requisitar o auxílio da força policial?
Não
Em caso de ameaça à posse, o interdito possessório adequado é:
interdito proibitório
Em caso de turbação, o interdito possessório adequado é:
ação de manutenção de posse
Em caso de esbulho, o interdito possessório adequado é:
ação de reintegração de posse
Proprietário pode interpor algum interdito possessório (ação possessória)?
Só se tiver a posse (plena ou indireta)
Possuidor direto pode interpor interdito possessório (ação possessória)?
Sim
Possuidor indireto pode interpor interdito possessório (ação possessória)?
Sim
Possuidor direto pode interpor interdito possessório contra o possuidor indireto, e vice-versa?
Sim
Quem recebeu a coisa esbulhada, sabendo que o era, pode ser réu em ação possessória?
Sim
Somente no juízo __________ (possessório / petitório) se admite a discussão de propriedade
petitório
A alegação de propriedade __________ (obsta / não obsta) a manutenção ou reintegração na posse pelo possuidor
não obsta
A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz defira a proteção possessória. Isso se chama:
fungibilidade das ações possessórias
