Da Aquisição da Propriedade Imóvel pela Acessão

Question 1

A acessão por forças da natureza se chama…

Answer 1

… acessão natural

Question 2

A acessão por forças do homem se chama…

Answer 2

… acessão artificial

Question 3

São modalidades de acessão artificial as…

Answer 3

construções e plantações

Question 4

São modalidades de acessão natural:

Answer 4

1) formações de ilhas
2) aluvião
3) avulsão
4) álveo abandonado

Question 5

Toda construção e plantação existente em um terreno presume-se feita…

Answer 5

… pelo proprietário e às suas custas, salvo prova em contrário

Question 6

Quem, de boa-fé, se utiliza de sementes alheias e as planta em imóvel próprio (é/não é) proprietário da plantação nascida.

Answer 6

é (proprietário)

Question 7

Quem, de má-fé, se utiliza de sementes alheias e as planta em imóvel próprio (é/não é) proprietário da plantação nascida.

Answer 7

é (proprietário)

Question 8

Quem, de boa-fé, se utiliza de sementes alheias e as planta em imóvel próprio, (deve/não deve)
restituir o valor das sementes?

Answer 8

deve (deve restituir)

Question 9

Quem, de má-fé, se utiliza de sementes alheias e as planta em imóvel próprio, (deve/não deve)
restituir o valor das sementes?

Answer 9

deve (deve restituir)

Question 10

Quem, de boa-fé, se utiliza de sementes alheias e as planta em imóvel próprio, (deve/não deve)
pagar indenização (perdas e danos) ao dono das sementes?

Answer 10

não deve (indenizar)

Question 11

Quem, de má-fé, se utiliza de sementes alheias e as planta em imóvel próprio, (deve/não deve)
pagar indenização (perdas e danos) ao dono das sementes?

Answer 11

deve (indenizar)

Question 12

Quem, de boa-fé, se utiliza de materiais alheios e os edifica em imóvel próprio (é/não é) proprietário da construção feita.

Answer 12

é (proprietário)

Question 13

Quem, de má-fé, se utiliza de materiais alheios e os edifica em imóvel próprio (é/não é) proprietário da construção feita.

Answer 13

é (proprietário)

Question 14

Quem, de boa-fé, se utiliza de materiais alheios e os edifica em imóvel próprio, (deve/não deve)
restituir o valor dos materiais?

Answer 14

deve (deve restituir)

Question 15

Quem, de má-fé, se utiliza de materiais alheios e os edifica em imóvel próprio, (deve/não deve)
restituir o valor dos materiais?

Answer 15

deve (deve restituir)

Question 16

Quem, de boa-fé, se utiliza de materiais alheios e os edifica em imóvel próprio, (deve/não deve)
pagar indenização (perdas e danos) ao dono dos materiais?

Answer 16

não deve (indenizar)

Question 17

Quem, de má-fé, se utiliza de materiais alheios e os edifica em imóvel próprio, (deve/não deve)
pagar indenização (perdas e danos) ao dono dos materiais?

Answer 17

deve (indenizar)

Question 18

Aquele que, de boa-fé, semeia, planta ou edifica em terreno alheio, com materiais próprios, (perde/não perde) a propriedade.

Answer 18

perde (as sementes, a plantação ou edificação)

Question 19

Aquele que, de má-fé, semeia, planta ou edifica em terreno alheio, com materiais próprios, (perde/não perde) a propriedade.

Answer 19

perde (as sementes, a plantação ou edificação)

Question 20

Aquele que, de boa-fé, semeia, planta ou edifica em terreno alheio, com materiais próprios, tem direito/não tem direito) a ser indenizado.

Answer 20

tem direito (a ser indenizado dos materiais)

Question 21

Aquele que, de má-fé, semeia, planta ou edifica em terreno alheio, com materiais próprios, tem direito/não tem direito) a ser indenizado.

Answer 21

não tem direito (a ser indenizado)

Question 22

Se a construção ou plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou…

Answer 22

… adquirirá a propriedade, mas deverá indenizar o dono do solo em valor fixado judicialmente

Question 23

Se a construção ou plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de má-fé, plantou ou edificou…

Answer 23

… perderá o valor dos materiais e não terá direito a qualquer indenização

Question 24

Se ambas as partes estiverem de má-fé na utilização de materiais próprios ou do outro, em terrenos igualmente próprios ou do outro…

Answer 24

… o dono do solo adquirirá a propriedade das sementes e construções, mas deverá indenizar o valor das acessões