Posse Flashcards
Quais as TEORIAS que tentam explicar a posse? (OI / SS)
Objetiva, de Ihering
Subjetiva, de Savigny
Para Savigny, a posse deve ter:
corpus + animus
Para Ihering, a posse deve ter:
Corpus
A teoria da posse adotada pelo Código Civil de 2002 foi a:
Objetiva, de Ihering
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de…
… algum dos poderes inerentes à propriedade.
Atos de mera detenção são considerados posse? (Sim/Não)
Não
Os ___________ (detentores / possuidores) têm a coisa, mas não tem proteção da lei
detentores
Os detentores têm a coisa, mas cuidam dela…
… conforme as ordens recebidas do legítimo possuidor
Os detentores têm animus domini?
Não
Quem pode pedir a proteção judicial da posse?
(A) detentores
(B) possuidores
(C) ambos
(B) possuidores
O empregado é _______________ (detentor / possuidor) do maquinário da empresa
detentor
O locatário é ______________ (detentor / possuidor) do imóvel do locador
possuidor
O policial é ______________ (detentor / possuidor) da arma de fogo da corporação
detentor
O motorista é ________________ (detentor / possuidor) do carro que lhe foi entregue para trabalhar
detentor
O motorista é ________________ (detentor / possuidor) do carro que alugou para trabalhar autonomamente de Uber
possuidor
Um padre é funcionário da Igreja e cuida de todos os bens conforme as ordens recebidas da Arquidiocese. Ele é:
(A) possuidor
(B) detentor
(B) detentor
Um padre, que era funcionário da Igreja, dela se desligou, mas continuou no templo sem oposição, passando a cuidar de todos os bens conforme entende adequado. Neste caso, o padre:
(A) era possuidor e continuou sendo possuidor
(B) era detentor e continuou sendo detentor
(C) era possuidor e passou a ser detentor
(D) era detentor e passou a ser possuidor
(D) era detentor e passou a ser possuidor
O detentor de um bem continuará sendo detentor até…
… que se prove o contrário
É possível a conversão da detenção em posse, desde que…
… o detentor rompa a subordinação e passe a usar o bem conforme seus interesses.
Detentor pode adquirir bem por usucapião?
NÃO
mas sua detenção pode virar posse e, posteriormente, usucapião
Hipóteses de detentores previstas na lei:
01) dos “fâmulos da posse” (quem tem o bem por mera permissão ou tolerância)
02) quem tem o bem por atos de violência
03) quem tem o bem na clandestinidade
04) quem está com bens inapropriáveis (bens públicos)
Os fâmulos de posse caracterizam-se por…
relação de dependência para com o legítimo possuidor
+
exercício da posse conforme ordens recebidas
Não autoriza a aquisição da posse os atos violentos ou clandestinos, senão depois de…
cessada a violência ou clandestinidade.
Segundo ou STJ, uma ocupação indevida de bem público configura __________ (posse / mera detenção)
mera detenção
