Da Propriedade Flashcards
A propriedade incide sobre bens corpóreos ou sobre bens incorpóreos?
Sobre ambos
A propriedade exclusivamente sobre bens corpóreos chama-se…
… domínio.
Quais são os direitos inerentes à propriedade?
G ozar
R eivindicar
U sar
D ispor
Proprietário que tem todos os poderes inerentes à propriedade (GRUD) possui…
… propriedade plena
Proprietário que tem apenas alguns dos poderes inerentes à propriedade (GRUD) possui…
… propriedade limitada
A propriedade presume-se…
… plena e exclusiva, até prova em contrário
No usufruto, o nu-proprietário tem propriedade plena ou limitada?
Propriedade limitada (não pode usar ou gozar)
A propriedade é limitada toda vez que existe…
… um direito real sobre coisa alheia
Se não houver um possuidor de boa-fé, os frutos de um imóvel pertencem…
… ao proprietário
A propriedade do solo abrange…
… a do subsolo e a do espaço aéreo correspondentes
A propriedade do solo e do espaço aéreo correspondente se estende…
… até a altura em que exista proveito econômico para o proprietário
A propriedade do solo e do subsolo correspondente se estende…
… até a profundidade em que exista proveito econômico para o proprietário
A propriedade do solo (abrange/não abrange) as jazidas, minas e recursos naturais
não abrange
A propriedade do solo (abrange/não abrange) a energia hidráulica ali produzida
não abrange
A propriedade do solo (abrange/não abrange) os monumentos arqueológicos
não abrange
