Da Usucapião Flashcards
Qual a expressão correta?
1) Usucapião
2) Usucampeão
3) Usucapitão
1) Usucapião
Usucapião é um modo de adquirir-se a…
… propriedade
Os 2 principais elementos da usucapião são…
… a posse e o tempo
Usucapião também é chama de prescrição…
… aquisitiva
A usucapião pode incidir sobre:
1) bens móveis
2) bens imóveis
3) bens móveis e imóveis
3) bens móveis e imóveis
Os requisitos essenciais a toda usucapião são:
posse com animus domini
sem oposição
ininterrupta
pelo tempo previsto em lei
O locatário e o comodatário não têm direito à usucapião porque lhes falta o…
… animus domini
A sentença que reconhece a usucapião é de natureza…
… declaratória
A sentença de usucapião reconhece que a propriedade existia desde que…
… foram preenchidos seus requisitos legais
As causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição contra o devedor… (se aplicam/não se aplicam)… à usucapião.
se aplicam
Entre marido e esposa, durante o casamento, (corre/não corre) o prazo da usucapião…
não corre
Entre pais e filhos, durante o poder familiar, (corre/não corre) o prazo da usucapião…
não corre
Entre tutor e tutelado, durante a tutela, (corre/não corre) o prazo da usucapião…
não corre
Entre curador e curatelado, durante a curatela, (corre/não corre) o prazo da usucapião…
não corre
Corre o prazo da usucapião contra os menores de 16 anos?
Não corre
Corre o prazo da usucapião contra os relativamente incapazes, especialmente os interditados?
Sim, corre.
A usucapião extraordinária é constituída pela posse com animus domini por quanto tempo?
15 anos
Além de posse com animus domini, sem oposição ou interrupção, por 15 anos, existe algum outro requisito para a usucapião extraordinária?
Não tem nenhum outro requisito
É permitido discutir a boa-fé da posse na usucapião extraordinária?
Não
Quanto tempo de posse é necessário para a usucapião extraordinária com prazo reduzido?
10 anos
Além de posse com animus domini, sem oposição ou interrupção, por 10 anos, quais são os outros requisitos para a usucapião extraordinária com prazo reduzido?
Moradia habitual ou realizar obras ou serviços de caráter produtivo
Pode haver usucapião entre co-herdeiros (irmãos)?
Excepcionalmente, sim
A usucapião constitucional rural é também chamada de…
usucapião pro labore
A usucapião constitucional urbana é também chamada de…
usucapião pro moradia
Qual o prazo de posse necessário para a usucapião constitucional rural?
05 anos
É requisito da usucapião constitucional rural não ser proprietário…
… de outro imóvel urbano ou rural
É requisito da usucapião constitucional rural que a área não seja maior que…
… 50 hectares
É requisito da usucapião constitucional rural que a área tenha se tornado produtiva…
… pelo trabalho do possuidor ou de sua família
É requisito da usucapião constitucional rural que o possuidor tenha nela a sua…
… moradia
Além da posse com animus domini pelo prazo de 5 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião constitucional rural (pro labore)…
1) não ser proprietário de outro imóvel
2) área rural até 50 hectares
3) tenha se tornado produtiva pelo possuidor ou sua família
4) tenha feito nela sua moradia
A área mínima fixada por lei para que uma área rural atenda a sua finalidade social é chamada de…
… módulo rural
Pode-se ter usucapião constitucional rural sobre área menor que o módulo rural?
Sim, segundo o STJ
Pode haver soma de posses para a usucapião constitucional rural?
Não
Além da posse com animus domini pelo prazo de 5 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião constitucional urbana (pro moradia)…
1) não ser proprietário de outro imóvel
2) área urbana de até 250 metros quadrados
3) tenha feito nela sua moradia
É requisito da usucapião constitucional urbana não ser proprietário…
… de outro imóvel urbano ou rural
É requisito da usucapião constitucional urbana que o possuidor tenha nela a sua…
… moradia
É requisito da usucapião constitucional urbana que a área não seja maior que…
250 metros quadrados
Possuidor indireto (locador) pode ter direito à usucapião constitucional urbana (pro moradia)?
Não, pois é pra moradia
Imóvel destinado a fins comerciais pode ser objeto da usucapião constitucional urbana (pro moradia)?
Não, pois é pra moradia
Quando a posse ocorre sobre área superior a 250 metros quadrados, pode-se restringir o pedido de usucapião a somente uma parte da área, para não ultrapassar o limite?
Não, segundo o CJF
Em caso de usucapião de apartamento, deve-se somar a fração ideal do terreno com a área útil do imóvel para fins de limite de metragem máxima?
Não, segundo o CJF
Quantas vezes pode-se pleitear a usucapião constitucional urbana (pro moradia)?
Apenas 1 vez
Qual o prazo de posse necessário para a usucapião ordinária?
10 anos
Além da posse com animus domini pelo prazo de 10 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião ordinária…
1) justo título
2) boa-fé
É requisito da usucapião ordinária a existência de justo título?
Sim
É requisito da usucapião extraordinária a existência de justo título?
Não
É requisito da usucapião ordinária a prova da boa-fé do possuidor?
Sim
Qual o prazo de posse necessário para a usucapião tabular?
05 anos
Além da posse com animus domini pelo prazo de 05 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião tabular…
1) imóvel adquirido onerosamente
2) aquisição com base no registro existente no cartório
3) cancelamento posterior do registro
4) fixado moradia ou realizado obras de interesse econômico ou social
A usucapião tabular exige que o imóvel tenha sido adquirido onerosamente?
Sim
A usucapião tabular exige que o imóvel tenha sido adquirido de quem constava no registro imobiliário?
Sim
A usucapião tabular exige que o título de aquisição do imóvel tenha sido cancelado judicialmente?
Sim
A usucapião tabular exige que o possuidor tenha fixado moradia no imóvel ou nele feito obras de interesse econômico ou social?
Sim
A usucapião urbana individual é regulamenta em qual lei?
Estatuto das Cidades - Lei n. 10257/2001
A usucapião urbana coletiva é regulamenta em qual lei?
Estatuto das Cidades - Lei n. 10257/2001
A usucapião urbana individual tem os mesmos requisitos da…
Usucapião constitucional urbana (pro moradia)
A usucapião urbana coletiva necessita que os núcleos urbanos informais sejam existentes há mais de…
… 05 anos
Quem figura no polo ativo de uma usucapião urbana coletiva?
1) todos os possuidores, em conjunto, ou
2) a associação de moradores
Na usucapião urbana coletiva, a área total dividida pelo número de possuidores não pode ser maior que…
250 metros quadrados (média)
A usucapião urbana coletiva pode incluir imóveis com área superior a 250 metros quadrados?
Sim. O que importa é que a média das áreas seja inferior a 250 metros quadrados
Na usucapião urbana coletiva, os possuidores podem ser proprietários de outro imóvel urbano ou rural?
Não
No caso da associação de moradores interpor a Usucapião Urbana Coletiva, quem será declarado proprietário pela sentença judicial?
A própria associação de moradores
No caso de todos os moradores, em conjunto, entrarem com a Usucapião Urbana Coletiva, quem será declarado proprietário pela sentença judicial?
Todos os moradores, cada um tendo uma fração ideal da área toda
Além da posse com animus domini pelo prazo de 02 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião conjugal…
1) a posse do cônjuge com exclusividade
2) imóvel urbano até 250 metros quadrados
3) ser co-proprietário com o outro cônjuge
4) ter havido abandono de lar
5) ter o cônjuge usado o imóvel para moradia própria ou de sua família
6) não ser proprietário de outro imóvel
Qual o prazo de posse necessário para a usucapião conjugal?
02 anos
Na usucapião conjugal, o imóvel não pode ser maior que…
250 metros quadrados
Na usucapião conjugal, o cônjuge-possuidor deve ser…
… co-proprietário do bem
Na usucapião conjugal é uma penalidade contra o cônjuge que…
… abandonou o lar conjugal
Na usucapião conjugal, é necessário que o cônjuge-possuidor tenha usado o imóvel para sua….
… moradia ou de sua família
A usucapião conjugal pode ser pleiteada quantas vezes?
Apenas 1 vez
Usucapião conjugal só beneficia pessoas de baixa renda?
Não
