Noções introdutórias

Question 1

O Direito das Coisas estuda como o homem se relaciona com…

Answer 1

… as coisas corpóreas.

Question 2

A nomenclatura “Direito das Coisas” engloba o estudo…

Answer 2

… da posse + dos direitos reais

Question 3

Quais as características dos Direitos das Coisas?

(PASTEL)

Answer 3

P ublicidade

A derência

S equela

T axatividade

E ficácia erga omnes

L egalidade

Question 4

A LEGALIDADE dos direitos reais significa …

Answer 4

… que eles só podem ser criados por lei

Question 5

A TAXATIVIDADE dos direitos reais significa…

Answer 5

… que só são direitos reais aqueles descritos em lei.

Question 6

Todos os direitos reais do Código Civil estão previstos no artigo _____:

Answer 6

1225 do Código Civil.

Question 7

A vontade das partes, a jurisprudência e a doutrina ______ (podem / não podem) criar novos direitos reais

Answer 7

não podem

Question 8

A EFICÁCIA ERGA OMNES dos direitos reais significa…

Answer 8

… que todos são obrigados a respeitar os direitos reais alheios (os efeitos atingem a todos)

Question 9

A PUBLICIDADE dos direitos reais significa que eles…

Answer 9

… devem ser de fácil e amplo conhecimento público
(se imóveis, devem constar do Registro Imobiliário)

Question 10

A ADERÊNCIA dos direitos reais significa …

Answer 10

… que o direito real acompanha a coisa onde quer que ela esteja

Question 11

A SEQUELA dos direitos reais significa…

Answer 11

… que o titular pode perseguir a coisa contra quem que a possua, buscando-a onde quer que esteja.

Question 12

A posse ____ (é / não é) um direito real.

Answer 12

não é
(exceto a posse em desapropriações, em favor do Estado)

Question 13

A sequela dos direitos reais gera direito de…

Answer 13

… preferência em créditos

Question 14

Obrigação propter rem é…

Answer 14

… uma obrigação pessoal gerada pelo fato de se ter um direito real

Question 15

A obrigação de pagar a taxa de condomínio é uma obrigação propter rem?

Answer 15

Sim

Question 16

Segundo o STJ, a obrigação de pagar o IPTU é obrigação propter rem? (sim/não)

Answer 16

Sim

Question 17

Se um imóvel for vendido com débitos de IPTU, a obrigação de pagá-los será do:
(A) comprador
(B) vendedor

Answer 17

(A) comprador, em razão de se tratar de uma obrigação propter rem

Question 18

A obrigação de pagar o consumo de água e energia elétrica é obrigação propter rem? (sim/não)

Answer 18

Não.

Question 19

As obrigações propter rem se transmitem automaticamente para o novo titular da coisa? (sim/não)

Answer 19

sim, se transmitem

Question 20

Ônus reais são obrigações que…

Answer 20

… limitam algum(ns) direitos inerentes à propriedade (desde que não sejam obrigações propter rem ou obrigações com eficácia real)

Question 21

A obrigação com eficácia real gera…

Answer 21

… o dever de terceiros respeitarem um contrato de que não fazem parte.

Question 22

A Teoria adotada pelo Código Civil de 2002 para fundamentar o Direito das Coisas é a….

Answer 22

… Teoria Realista (relação do ser humano com a coisa)

Question 23

A obrigação de construir o muro de divisa entre dois imóveis é:

(A) Obrigação propter rem

(B) Obrigação com eficácia real

(C) Ônus real

Answer 23

(A) Obrigação propter rem

Question 24

São direitos inerentes à propriedade:

G

R

U

D

Answer 24

G ozar

R eivindicar

U sar

D ispor

Question 25

Ius in re propria é…

Answer 25

…a propriedade

Question 26

O usufruto, a servidão e os direitos reais de garantia são espécies de:
(A) ius in re propria
(B) ius in re aliena

Answer 26

B) ius in re aliena

Question 27

O penhor é um direito real de garantia?

Answer 27

Sim

Question 28

A hipoteca é um direito real de garantia?

Answer 28

Sim

Question 29

A anticrese é um direito real de garantia?

Answer 29

Sim

Question 30

A transmissão dos direitos reais sobre MÓVEIS se dá com…

Answer 30

… a tradição

Question 31

A transmissão dos direitos reais sobre IMÓVEIS se dá com…

Answer 31

… o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente

Question 32

Os direitos reais têm origem:
(A) na lei
(B) na vontade das partes
(C) ambos

Answer 32

(A) na lei

Question 33

Os direitos reais têm efeito:
(A) erga omnes
(B) inter parts

Answer 33

(A) erga omnes

Question 34

Os direitos reais têm como objeto:
(A) uma prestação
(B) uma coisa

Answer 34

(B) uma coisa

Question 35

Conceitua-se posse como….

Answer 35

… o poder de fato sobre um bem, mesmo que não se seja proprietário