Noções introdutórias Flashcards
O Direito das Coisas estuda como o homem se relaciona com…
… as coisas corpóreas.
A nomenclatura “Direito das Coisas” engloba o estudo…
… da posse + dos direitos reais
Quais as características dos Direitos das Coisas?
(PASTEL)
P ublicidade
A derência
S equela
T axatividade
E ficácia erga omnes
L egalidade
A LEGALIDADE dos direitos reais significa …
… que eles só podem ser criados por lei
A TAXATIVIDADE dos direitos reais significa…
… que só são direitos reais aqueles descritos em lei.
Todos os direitos reais do Código Civil estão previstos no artigo _____:
1225 do Código Civil.
A vontade das partes, a jurisprudência e a doutrina ______ (podem / não podem) criar novos direitos reais
não podem
A EFICÁCIA ERGA OMNES dos direitos reais significa…
… que todos são obrigados a respeitar os direitos reais alheios (os efeitos atingem a todos)
A PUBLICIDADE dos direitos reais significa que eles…
… devem ser de fácil e amplo conhecimento público
(se imóveis, devem constar do Registro Imobiliário)
A ADERÊNCIA dos direitos reais significa …
… que o direito real acompanha a coisa onde quer que ela esteja
A SEQUELA dos direitos reais significa…
… que o titular pode perseguir a coisa contra quem que a possua, buscando-a onde quer que esteja.
A posse ____ (é / não é) um direito real.
não é
(exceto a posse em desapropriações, em favor do Estado)
A sequela dos direitos reais gera direito de…
… preferência em créditos
Obrigação propter rem é…
… uma obrigação pessoal gerada pelo fato de se ter um direito real
A obrigação de pagar a taxa de condomínio é uma obrigação propter rem?
Sim
Segundo o STJ, a obrigação de pagar o IPTU é obrigação propter rem? (sim/não)
Sim
Se um imóvel for vendido com débitos de IPTU, a obrigação de pagá-los será do:
(A) comprador
(B) vendedor
(A) comprador, em razão de se tratar de uma obrigação propter rem
A obrigação de pagar o consumo de água e energia elétrica é obrigação propter rem? (sim/não)
Não.
As obrigações propter rem se transmitem automaticamente para o novo titular da coisa? (sim/não)
sim, se transmitem
Ônus reais são obrigações que…
… limitam algum(ns) direitos inerentes à propriedade (desde que não sejam obrigações propter rem ou obrigações com eficácia real)
A obrigação com eficácia real gera…
… o dever de terceiros respeitarem um contrato de que não fazem parte.
A Teoria adotada pelo Código Civil de 2002 para fundamentar o Direito das Coisas é a….
… Teoria Realista (relação do ser humano com a coisa)
A obrigação de construir o muro de divisa entre dois imóveis é:
(A) Obrigação propter rem
(B) Obrigação com eficácia real
(C) Ônus real
(A) Obrigação propter rem
São direitos inerentes à propriedade:
G
R
U
D
G ozar
R eivindicar
U sar
D ispor
