PROGRAMAS INSTITUCIONAIS Flashcards
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
violência doméstica e familiar contra a mulher
Independentemente de coabitação e independem de orientação sexual.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
GABARITO: Falso
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Da Organização
É proibido a identificação das viaturas (“Patrulha Maria da Penha” ou similar), regendo-se o serviço pelo princípio da universalidade, da identificação visual e do direcionamento das ações policiais.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
GABARITO: Falso
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
O que é Rede Catarina de Proteção à Mulher?
- É proteção da mulher
- É respeito à dignidade da mulher
- É cuidado com o autor
- É controle das informações
GABARITO: Falso
- É cuidado com o autor está incorreto, pois não consta no Marco Conceitual
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Estabelecer, por intermédio de solução tecnológica (aplicativo), ações de policiamento direcionadas a conferir maior efetividade e celeridade ao atendimento policial militar a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Proteger e orientar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir de visitas preventivas e da fiscalização de medidas protetivas urgência.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
São Princípios
O programa tem por pressupostos os princípios da polícia de proximidade. Somando-se a estes, o protagonismo do cidadão, o fortalecimento de vínculos, a coprodução, a ação sobre as causas, a atuação em rede, a efetividade, a celeridade, a prestação de contas e o protagonismo policial militar.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Da organização
A implantação da Patrulha Maria da Penha é ato discricionário do Comando local.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Da Organização
É proibido a identificação das viaturas (“Patrulha Maria da Penha” ou similar), regendo-se o serviço pelo princípio da universalidade, da identificação visual e do direcionamento das ações policiais.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
A Rede Catarina de Proteção à Mulher é mais que uma patrulha; é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
São Princípios
A proteção e sigilo das informações, dados e identidades são fundamentais para a segurança das acompanhadas e de sua família, impedindo a exposição dela e de sua prole, ressalvadas as medidas necessárias para realização do atendimento preventivo e emergencial.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Sobre a Organização
O programa está estruturado a partir de três eixos:
- Ações proteção,
- Defesa da mulher
- Solução tecnológica.
GABARITO: Falso
- Ações proteção,
2. Policiamento direcionado ao problema - Solução tecnológica.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Sobre a Organização
A implantação da Patrulha Maria da Penha é recomendada para as cidades com incidência signicativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de 50 mil habitantes.
GABARITO: Falso
A implantação da Patrulha Maria da Penha é recomendada para as cidades com incidência signicativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de* 100 mil habitantes.*
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Sobre a Organização
Patrulha Maria da Penha, necessariamente, há de ser composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, obrigatoriamente, do sexo feminino.
GABARITO: Falso
Patrulha Maria da Penha, obrigatoriamente, há de ser composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar.
GABARITO: Falso
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Serviços
De acordo com o risco em que esteja exposta a mulher, será definida a periodicidade das visitas preventivas e o policiamento para fiscalização das medidas protetivas de urgência.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
O Repositório de Boas Práticas tem por finalidade:
Fomentar e apoiar as ações e atividades relacionadas a Boas Práticas e a programas institucionalizados;
GABARITO: Falso
Art. 6º Os Chefes de 3ª Seção das Organizações Policiais Militares (OPM) serão designados coordenadoresdas boas práticas, tendo por responsabilidades:
I – Fomentar e apoiar as ações e atividades relacionadas a Boas Práticas e a programas institucionalizados;
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
A Patrulha Maria da Penha fiscalizará o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário e aconselhará as mulheres acompanhadas sobre seus direitos.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Serviços
Nas ocorrências em ambientes confinados, tais como residências e apartamentos, carecem de especial atenção dos policiais militares, por potencializarem os riscos contra a guarnição. Assim, a atuação deve ocorrer, preferencialmente, com apoio de outras guarnições do efetivo orgânico da Organização Policial Militar (OPM).
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
As ações de fiscalização voltadas aos ofensores devem ser realizadas pela Patrulha Maria da Penha, enquanto que as guarnições do efetivo orgânico podem ser empregadas para fiscalização à vítima.
GABARITO: Falso
As ações de fiscalização voltadas à vítima devem ser realizadas pela Patrulha Maria da Penha, enquanto que as guarnições do efetivo orgânico podem ser empregadas para fiscalização dos ofensores.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
A solicitação das medidas cautelares estará condicionada às ocorrências em que se tenha configurado o crime de violência doméstica e familiar, mas não há condições para a prisão em flagrante delito (por exemplo, quando o autor do crime tenha se evadido do local), e às situações em que o risco exija a expedição de medidas protetivas de urgência.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
As visitas preventivas devem ser realizadas somente pela guarnição Patrulha Maria da Penha.
GABARITO: Verdadeiro
Cuidado como vir a pergunta!!!!
As visitas preventivas devem ser realizadas somente pela guarnição Patrulha Maria da Penha.
Todavia, as ações de atendimento emergencial e de
fiscalização dos ofensores que possuem em seu desfavor medidas protetivas de urgência podem também ser procedidas pelas guarnições do efetivo orgânico da OPM.