PROGRAMAS INSTITUCIONAIS Flashcards
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
violência doméstica e familiar contra a mulher
Independentemente de coabitação e independem de orientação sexual.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
GABARITO: Falso
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Da Organização
É proibido a identificação das viaturas (“Patrulha Maria da Penha” ou similar), regendo-se o serviço pelo princípio da universalidade, da identificação visual e do direcionamento das ações policiais.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
GABARITO: Falso
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
O que é Rede Catarina de Proteção à Mulher?
- É proteção da mulher
- É respeito à dignidade da mulher
- É cuidado com o autor
- É controle das informações
GABARITO: Falso
- É cuidado com o autor está incorreto, pois não consta no Marco Conceitual
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Estabelecer, por intermédio de solução tecnológica (aplicativo), ações de policiamento direcionadas a conferir maior efetividade e celeridade ao atendimento policial militar a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Proteger e orientar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir de visitas preventivas e da fiscalização de medidas protetivas urgência.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
São Princípios
O programa tem por pressupostos os princípios da polícia de proximidade. Somando-se a estes, o protagonismo do cidadão, o fortalecimento de vínculos, a coprodução, a ação sobre as causas, a atuação em rede, a efetividade, a celeridade, a prestação de contas e o protagonismo policial militar.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Da organização
A implantação da Patrulha Maria da Penha é ato discricionário do Comando local.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Da Organização
É proibido a identificação das viaturas (“Patrulha Maria da Penha” ou similar), regendo-se o serviço pelo princípio da universalidade, da identificação visual e do direcionamento das ações policiais.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
A Rede Catarina de Proteção à Mulher é mais que uma patrulha; é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
São Princípios
A proteção e sigilo das informações, dados e identidades são fundamentais para a segurança das acompanhadas e de sua família, impedindo a exposição dela e de sua prole, ressalvadas as medidas necessárias para realização do atendimento preventivo e emergencial.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Sobre a Organização
O programa está estruturado a partir de três eixos:
- Ações proteção,
- Defesa da mulher
- Solução tecnológica.
GABARITO: Falso
- Ações proteção,
2. Policiamento direcionado ao problema - Solução tecnológica.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Sobre a Organização
A implantação da Patrulha Maria da Penha é recomendada para as cidades com incidência signicativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de 50 mil habitantes.
GABARITO: Falso
A implantação da Patrulha Maria da Penha é recomendada para as cidades com incidência signicativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de* 100 mil habitantes.*
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Sobre a Organização
Patrulha Maria da Penha, necessariamente, há de ser composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, obrigatoriamente, do sexo feminino.
GABARITO: Falso
Patrulha Maria da Penha, obrigatoriamente, há de ser composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
É uma das Finalidades
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar.
GABARITO: Falso
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Serviços
De acordo com o risco em que esteja exposta a mulher, será definida a periodicidade das visitas preventivas e o policiamento para fiscalização das medidas protetivas de urgência.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
O Repositório de Boas Práticas tem por finalidade:
Fomentar e apoiar as ações e atividades relacionadas a Boas Práticas e a programas institucionalizados;
GABARITO: Falso
Art. 6º Os Chefes de 3ª Seção das Organizações Policiais Militares (OPM) serão designados coordenadoresdas boas práticas, tendo por responsabilidades:
I – Fomentar e apoiar as ações e atividades relacionadas a Boas Práticas e a programas institucionalizados;
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
A Patrulha Maria da Penha fiscalizará o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário e aconselhará as mulheres acompanhadas sobre seus direitos.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Serviços
Nas ocorrências em ambientes confinados, tais como residências e apartamentos, carecem de especial atenção dos policiais militares, por potencializarem os riscos contra a guarnição. Assim, a atuação deve ocorrer, preferencialmente, com apoio de outras guarnições do efetivo orgânico da Organização Policial Militar (OPM).
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
As ações de fiscalização voltadas aos ofensores devem ser realizadas pela Patrulha Maria da Penha, enquanto que as guarnições do efetivo orgânico podem ser empregadas para fiscalização à vítima.
GABARITO: Falso
As ações de fiscalização voltadas à vítima devem ser realizadas pela Patrulha Maria da Penha, enquanto que as guarnições do efetivo orgânico podem ser empregadas para fiscalização dos ofensores.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
A solicitação das medidas cautelares estará condicionada às ocorrências em que se tenha configurado o crime de violência doméstica e familiar, mas não há condições para a prisão em flagrante delito (por exemplo, quando o autor do crime tenha se evadido do local), e às situações em que o risco exija a expedição de medidas protetivas de urgência.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Eixos de atuação
As visitas preventivas devem ser realizadas somente pela guarnição Patrulha Maria da Penha.
GABARITO: Verdadeiro
Cuidado como vir a pergunta!!!!
As visitas preventivas devem ser realizadas somente pela guarnição Patrulha Maria da Penha.
Todavia, as ações de atendimento emergencial e de
fiscalização dos ofensores que possuem em seu desfavor medidas protetivas de urgência podem também ser procedidas pelas guarnições do efetivo orgânico da OPM.
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
O aplicativo possibilitará o assessoramento e a orientação das mulheres vítimas no que se refere a dúvidas sobre a rede de proteção, direitos e a legislação vigente. De igual modo, permitirá fornecer um histórico consolidado de boletins e atendimentos relacionados à vítima e ao ofensor.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
§1º Para fins do Repositório de Boas Práticas (RBP), entende-se por boas práticas as iniciativas inovadoras que, a partir da incorporação ou adequação de valores e conhecimentos de gestão pública, consigam alcançar resultados mais efetivos e adequados para o serviço público e a comunidade, transformando, de maneira positiva, a realidade local e garantindo a qualidade de vida do cidadão.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Na metodologia para desenvolvimento do programa, faz-se necessário:
- Reunião de Sensibilização
- Rede de Comunicação/Padronização
- Governança
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
O Repositório de Boas Práticas tem por finalidade:
Identificar e coletar boas práticas que possam servir de aprendizado para toda a organização;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
A adoção da metodologia diminui as possibilidades de erros e potencializa a capacidade de alcançar os resultados positivos. Diferencia-se e certifica-se, então, o programa, com logotipo e denominação própria.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
O Comando da região policial militar estudará a viabilidade de implantação da Rede Catarina de Proteção à Mulher conforme a incidência de ocorrências da região.
GABARITO: Falso
O Comando local estudará a viabilidade de implantação da Rede Catarina de Proteção à Mulher conforme a incidência de ocorrências da região.
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
O Repositório de Boas Práticas na Biblioteca de Leis da PMSC estará estruturado na plataforma web com as seguintes informações:
Impacto Social: descreve a repercussão social (comunidade, mídia, entidades, etc.), a relevância e a
importância da boa prática.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
Os Chefes de 3ª Seção das Organizações Policiais Militares (OPM) serão designados coordenadores
Supervisionar e controlar as boas práticas e programas institucionalizados no portfólio de serviços da
PMSC;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
O Repositório de Boas Práticas na Biblioteca de Leis da PMSC estará estruturado na plataforma web com as seguintes informações:
Organização Policial Militar: registro da circunscrição em que está sendo ou foi desenvolvida a boa prática;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
O QUE É REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR?
O programa será institucionalizado em duas etapas, as quais possuem objetivos bem definidos: a primeira, com o intento de criar e fortalecer vínculos junto à comunidade escolar; e a segunda, de prestar consultoria com base nas estratégias de prevenção situacional e prevenção através do desenho urbano.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016
O Repositório de Boas Práticas na Biblioteca de Leis da PMSC estará estruturado na plataforma web com as seguintes informações:
Análise das Causas do Problema: descreve informações necessárias para um retrato fiel do problema, de suas consequências e, principalmente, de suas causas, levando em consideração aspectos relacionados aos envolvidos, tais como, vítima, o autor e o ambiente;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Da Finalidade
A Rede de Segurança Escolar tem por finalidade:
I – Proteger e orientar os alunos quanto a medidas comportamentais preventivas, bem como fortalecer e ampliar vínculos com a comunidade
escolar.
II – Assessorar a comunidade escolar na construção de soluções pacícas dos conitos e problemas de segurança.
III – Proporcionar uma consultoria de segurança as Unidades de Ensino, pautada em preceitos de prevenção ambiental e situacional.
IV – Estabelecer em parceria com a comunidade escolar, grupos de discussão para atuação na prevenção situacional do crime de acordo com a filosofia de policia de proximidade.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
Rede Cataria de Proteção a mulher
Dos Serviços
Nas ocorrências em ambientes confinados, tais como residências e apartamentos, carecem de especial atenção dos policiais militares, por potencializarem os riscos contra a guarnição. Assim, a atuação deve ocorrer, preferencialmente, com apoio de outras guarnições do efetivo orgânico da
Organização Policial Militar (OPM).
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
**
O QUE É REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR?**
O programa será institucionalizado em duas etapas, as quais possuem objetivos bem definidos: a primeira, com o intento de criar e fortalecer vínculos junto à comunidade escolar; e a segunda, de prestar consultoria com base nas estratégias de prevenção situacional e prevenção através do desenho urbano.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Da Organização
A Patrulha Escolar estará subordinada ao comandante da região, devendo os serviços realizados serem registrados no Livro da Patrulha Escolar.
GABARITO: Falso
A Patrulha Escolar estará subordinada ao comandante local, devendo os serviços realizados serem registrados no Livro da Patrulha Escolar.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
O programa Rede de Segurança Escolar soma-se ao PROERD, de modo que embora tais programas devam se comunicar como ferramenta de prevenção, há de se pontuar que se constituem programas diferentes com regramento próprio.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Da Organização
Rede de Segurança Escolar será composta por guarnições específicas, denominadas de Patrulha Escolar, em que policiais militares serão Consultores de Segurança Escolar junto à comunidade escolar.
Há a necessidade de empregar com exclusividade a guarnição policial militar na Rede de Segurança Escolar, de modo que a GU da Patrulha Escolar pode desempenhar outros serviços necessários para preservação da ordem pública.
GABARITO: Falso
Rede de Segurança Escolar será composta por guarnições específicas, denominadas de Patrulha Escolar, em que policiais militares serão Consultores de Segurança Escolar junto à comunidade escolar.
Não há a necessidade de empregar com exclusividade a guarnição policial militar na Rede de Segurança Escolar, de modo que a GU da Patrulha Escolar pode desempenhar outros serviços necessários para preservação da ordem pública.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
A existência da Patrulha Escolar na OPM impossibilita o atendimento ou emprego de outras guarnições no policiamento ostensivo escolar.
GABARITO: Falso
A existência da Patrulha Escolar na OPM não impossibilita o atendimento ou emprego de outras guarnições no policiamento ostensivo escolar.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Ações da Patrulha Escolar A Patrulha escolar não tem seu serviço pautado nos moldes do policiamento tradicional.
GABARITO: Verdadeiro
Ações da Patrulha Escolar A Patrulha escolar não tem seu serviço pautado nos moldes do policiamento tradicional. cabendo sim, uma atuação muito mais abrangente, atuando sobre aspectos estruturais e não estruturais relacionados ao ambiente escolar.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Dentre outros serviços, os Consultores de Segurança Escolar da Patrulha Escolar deverão:
– Assessorar a comunidade escolar para que qualifique os aspectos de segurança;
– Realizar Vistoria Preventiva Escolar (VPE) com base na estratégia de prevenção através do desenho urbano;
– Desenvolver palestras e campanhas educativas à comunidade escolar;
– Executar o policiamento escolar;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Cumpre destacar que não abrange os problemas de caráter pedagógico ou administrativo da Unidade de Ensino; esses são de responsabilidade da comunidade escolar.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
À Vistoria Preventiva Escolar (VPE), em que o policial militar presta consultoria à Unidade de Ensino, a partir das premissas da prevenção através do desenho urbano.
É uma ação prevetiva.
GABARITO: Verdadeiro
Vistoria Preventiva Escolar
Outra ação preventiva importante refere-se à Vistoria Preventiva Escolar (VPE), em que o policial militar presta consultoria à Unidade de Ensino, a partir das premissas da prevenção através do desenho urbano.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
O policiamento escolar será desenvolvido conforme a discricionariedade do Comando local.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
A missão precípua da patrulha escolar consiste em atuar de maneira repressiva nas causas das alterações e problemas de ordem pública.
GABARITO: Falso
A missão precípua da patrulha escolar consiste em atuar de maneira preventiva nas causas das alterações e problemas de ordem pública. Todavia, a pronta resposta deve ser uma preocupação da patrulha escolar.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
A Patrulha Escolar deve fomentar e pode participar de Núcleos Temáticos e desenvolver ações de prevenção e sobre as causas de problemas complexos.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
A participação junto à comunidade escolar deve ser meio para estabelecer e ampliar vínculos, e não fim, enquanto ação da patrulha escolar.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Princípios
Convém destacar que os serviços disponibilizados pela patrulha escolar terão como pressupostos:
- o protagonismo da comunidade escolar;
- o protagonismo policial militar (Consultor de Segurança Escolar);
- atuação pautada na polícia de proximidade;
- a gestão por governança (atuação em REDE);
- o estabelecimento de parcerias com o intuito de identificar, priorizar eencontrar soluções os problemas de segurança pública que afetam a
comunidade escolar; - a atuação preventiva sobre as causas sobre todos os aspectos que envolvem a ordem pública no ambiente escolar;
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Protagonismo da comunidade escolar trata-se do chamamento da comunidade escolar para participar e somar forças na construção das soluções necessárias para o ambiente escolar.
GABARITO: Verdadeiro
Atenção:
O protagonismo da comunidade escolar não impõe que a administração pública se torne refém da vontade do cidadão.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
A GU da Patrulha Escolar deve pautar suas ações com base no policiamento ostensivo, direcionando os esforços aos problemas complexos de ordem pública de cada Unidade de Ensino.
GABARITO: Falso
A GU da Patrulha Escolar deve pautar suas ações com base no policiamento orientado ao problema, direcionando os esforços aos problemas complexos de ordem pública de cada Unidade de Ensino.
V/F
REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR
O consultor de segurança escolar poderá ser policial habilitado do PROERD, se a rotina funcional assim permitir.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE VIZINHOS
O QUE É REDE DE VIZINHOS PMSC?
A Rede de Vizinhos da PMSC é uma estratégia de policiamento, em que uma rede organizada entre comunidade e polícia militar, pautada na filosofia de polícia comunitária, reúne vizinhos de uma determinada localidade para atuarem em
cooperação e se associarem com o intento de fomentar parcerias e fortalecer as relações interpessoais e a cidadania ativa do bairro.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE VIZINHOS
PREMISSAS DA REDE DE VIZINHOS PMSC
- É ferramenta de governança e prevenção
- É atuação em rede
- É estratégia de policiamento
- É vigilância entre vizinhos
- É fortalecimento de vínculos
- É uma Central de Emergência
GABARITO: Falso
PREMISSAS DA REDE DE VIZINHOS PMSC
- É ferramenta de governança e prevenção
- É atuação em rede
- É estratégia de policiamento
- É vigilância entre vizinhos
- É fortalecimento de vínculos
* Não é uma Central de Emergência
V/F
REDE DE VIZINHOS
Além do policial militar de ligação, mais um policial militar deve ser designado para compor a REDE. Importante que a REDE deve ser obrigatoriamente formada pela vizinhança.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE VIZINHOS
Nos casos em que a REDE seja formada por condomínios ou comércios, deve ser composta a REDE de whatsApp com um representante de cada condomínio (síndico e subsíndico) ou comércio (gerente/proprietário).
GABARITO: Falso
Nos casos em que a REDE seja formada por condomínios ou comércios, deve ser composta a REDE de whatsApp com dois representantes de cada condomínio (síndico e subsíndico) ou comércio (gerente/proprietário). Nesse caso, os porteiros devem formar uma Rede de radiocomunicação, uma vez que o uso do rádio é mais ágil e efetivo.
V/F
REDE DE VIZINHOS
Nos casos em que a REDE seja formada por condomínios ou comércios, deve ser composta a REDE de whatsApp com um representante de cada condomínio (síndico e subsíndico) ou comércio (gerente/proprietário).
GABARITO: Falso
Nos casos em que a REDE seja formada por condomínios ou comércios, deve ser composta a REDE de whatsApp com dois representantes de cada condomínio (síndico e subsíndico) ou comércio (gerente/proprietário). Nesse caso, os porteiros devem formar uma Rede de radiocomunicação, uma vez que o uso do rádio é mais ágil e efetivo.
V/F
REDE DE VIZINHOS
O controle da informação abrange o controle das informações repassadas no whatsApp ou similares, em especial, as de cunho particular. Cabe ao gestor da REDE e a seus auxiliares o controle da informação e coordenar as ações para a finalidade da REDE.
GABARITO: Verdadeiro
V/F
REDE DE VIZINHOS
Para criar Rede de Vizinhos, os seguintes passos são fundamentais:
- Mobilize seus vizinhos.
- Com a vizinhança (moradores e/ou comerciantes) mobilizada, procure o comandante da Polícia Militar do seu bairro.
- O comandante local estudará a viabilidade da estratégia de Rede de Vizinhos PMSC para a localidade.
GABARITO: Verdadeiro
