Processos Licitatórios Flashcards
A empreitada por preço global está indicada quando o con- tratante domina o escopo a ser contratado.
Certo
O risco do contratante em relação aos custos é maior no regime de empreitada por preço unitário que no regime de empreitada por preço global.
Certo
Critérios de sustentabilidade ambiental devem ser ob- servados no processo licitatório.
Certo
Dado o princípio da adjudicação compulsória, a administra- ção não pode, concluída a licitação, atribuir o objeto desse procedimento a outrem que não o vencedor.
Certo
Dado o princípio da isonomia, é vedado atribuir preferências
para bens e serviços produzidos e prestados no Brasil, ou por empresas brasileiras, mesmo
que se trate de critério de desempate em procedimentos licitatórios, situação que deverá ser resolvida por sorteio.
Errado
Não ofende o princípio da igualdade ou da ampla com- petitividade a cláusula editalícia que exija, em licitação destinada à contratação de serviço, para fins de qualificação técnica, comprovada experiência.
Certo
O princípio da vinculação ao instrumento convocatório fa- culta à administração pública e aos participantes do certame licitatório a observância das normas e das condições presentes no edital.
Errado. Não é facultado e sim obrigado
Na modalidade convite, empresas que não tenham sido convidadas pela administração não poderão participar da licitação.
Errado. É possível que os cadastrados participem até 24h até a abertura.
Cinco dias úteis são estabelecidos legalmente como o prazo mínimo para o recebimento de propostas para a licitação na modalidade convite.
Certo
Se a administração pública pretender vender bens móveis inservíveis, ela deverá fazê-lo mediante leilão a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação dos bens em questão.
Certo
Leilão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastra-
mento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessá- ria qualificação.
Errado
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, a moda- lidade de licitação ocorrida entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebi- mento das propostas, observada a necessária qualificação, denomina-se
a) leilão.
b) concorrência.
c) tomada de preços. d) concurso.
e) convite.
Letra C
As modalidades de licitação incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e a seleção por melhor técnica e preço.
Errado
Em uma licitação, é vedada a participação direta ou indi- reta de servidor da entidade licitante.
Certo
Dentro do contexto da Lei de Licitações, o projeto básico é entendido como o conjunto de elementos necessários suficientes e precisos, de forma a possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.
Certo
Ressalvados casos contemplados pela legislação que a rege, a licitação deve ser efetuada onde se situar a repartição interessada em seus resultados.
Certo
A contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, insere-se entre as hipóteses de licitação dispensável.
Errado. Trata se de inexigibilidade de licitação, nesses casos não a competição
As situações de emergência ou de calamidade pública justi- ficam a inexigibilidade da licitação.
Errado. São licitações dispensáveis
É possível a licitação na modalidade pregão pelo critério técnica e preço, desde que o bem ou serviço seja considerado comum.
Errado. Apenas critério de preço