Processos Licitatórios Flashcards

1
Q

A empreitada por preço global está indicada quando o con- tratante domina o escopo a ser contratado.

A

Certo

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2
Q

O risco do contratante em relação aos custos é maior no regime de empreitada por preço unitário que no regime de empreitada por preço global.

A

Certo

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3
Q

Critérios de sustentabilidade ambiental devem ser ob- servados no processo licitatório.

A

Certo

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4
Q

Dado o princípio da adjudicação compulsória, a administra- ção não pode, concluída a licitação, atribuir o objeto desse procedimento a outrem que não o vencedor.

A

Certo

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5
Q

Dado o princípio da isonomia, é vedado atribuir preferências
para bens e serviços produzidos e prestados no Brasil, ou por empresas brasileiras, mesmo
que se trate de critério de desempate em procedimentos licitatórios, situação que deverá ser resolvida por sorteio.

A

Errado

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6
Q

Não ofende o princípio da igualdade ou da ampla com- petitividade a cláusula editalícia que exija, em licitação destinada à contratação de serviço, para fins de qualificação técnica, comprovada experiência.

A

Certo

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7
Q

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório fa- culta à administração pública e aos participantes do certame licitatório a observância das normas e das condições presentes no edital.

A

Errado. Não é facultado e sim obrigado

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8
Q

Na modalidade convite, empresas que não tenham sido convidadas pela administração não poderão participar da licitação.

A

Errado. É possível que os cadastrados participem até 24h até a abertura.

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9
Q

Cinco dias úteis são estabelecidos legalmente como o prazo mínimo para o recebimento de propostas para a licitação na modalidade convite.

A

Certo

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10
Q

Se a administração pública pretender vender bens móveis inservíveis, ela deverá fazê-lo mediante leilão a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação dos bens em questão.

A

Certo

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11
Q

Leilão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastra-
mento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessá- ria qualificação.

A

Errado

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12
Q

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, a moda- lidade de licitação ocorrida entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebi- mento das propostas, observada a necessária qualificação, denomina-se

a) leilão.
b) concorrência.
c) tomada de preços. d) concurso.
e) convite.

A

Letra C

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13
Q

As modalidades de licitação incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e a seleção por melhor técnica e preço.

A

Errado

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14
Q

Em uma licitação, é vedada a participação direta ou indi- reta de servidor da entidade licitante.

A

Certo

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15
Q

Dentro do contexto da Lei de Licitações, o projeto básico é entendido como o conjunto de elementos necessários suficientes e precisos, de forma a possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.

A

Certo

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16
Q

Ressalvados casos contemplados pela legislação que a rege, a licitação deve ser efetuada onde se situar a repartição interessada em seus resultados.

A

Certo

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17
Q

A contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, insere-se entre as hipóteses de licitação dispensável.

A

Errado. Trata se de inexigibilidade de licitação, nesses casos não a competição

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18
Q

As situações de emergência ou de calamidade pública justi- ficam a inexigibilidade da licitação.

A

Errado. São licitações dispensáveis

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19
Q

É possível a licitação na modalidade pregão pelo critério técnica e preço, desde que o bem ou serviço seja considerado comum.

A

Errado. Apenas critério de preço

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20
Q

A equipe de apoio do pregão será integrada exclusiva- mente por servidores ocupantes de cargo efetivo na administração, pertencentes ao quadro permanente do respectivo órgão público.

A

Errado. A maioria será de servidores públicos

21
Q

Considerando que a SUFRAMA, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de consultoria para auxiliar na elaboração do Plano Diretor Plurienal da ZFM, julgue o item a seguir.
Sendo uma autarquia, a SUFRAMA não é obrigada a realizar prévio procedimento de licitação para contratar o serviço.

A

Errado. Por ser autarquia é obrigada a realizar licitação

22
Q

A habilitação, como fase em que se examina, no procedimento licitatório, a existência das condições que garantem aos interessados o direito de participar da licitação, não tem natureza vinculada, pois, além da análise dos requisitos constantes da lei e do ato convocatório, a autoridade administrativa dispõe de autonomia para avaliar a idoneidade e exigir quaisquer documentos dos licitantes.

A

Errado. Pq deve ditar quais documentos serão necessários e é vinculada

23
Q

Caso a administração precise adquirir materiais, equipamentos ou gêneros que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, diz-se que a licitação é inexigível, sendo vedada, entretanto, a preferência de marca.

A

Certo.

24
Q

Concorrência e tomada de preços são modalidades de licitação que garantem a universalidade de acesso, pois delas podem participar quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

A

Errado. Na tomada de preços precisa estar cadastrados

25
Q

No pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta e a aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame, assim como o pagamento de taxas e gratificações, exceto os referentes a fornecimento do edital.

A

Certo.

26
Q

O único critério seletivo adotado no pregão é o menor preço, não se dispensando, porém, a necessidade de serem examinados outros aspectos contemplados no edital, como o prazo de fornecimento, especificações técnicas e padrões mínimos de desempenho e qualidade.

A

Certo.

27
Q

Uma licitação na modalidade pregão

a) pode ser realizada na forma eletrônica, envolvendo sessão pública realizada por meio de sistema que promova a comunicação pela Internet.
b) pode ser limitada a empresas previamente escolhidas pela administração.
c) pode ser do tipo técnica e preço.
d) pode ter por objeto a contratação de serviços técnicos especializados.
e) pode ser do tipo melhor técnica.

A

Letra A

28
Q

Considere que determinado órgão público pretenda contratar consagrado profissional do setor artístico. Nessa situação hipotética, a licitação será inexigível, desde que esta consagração seja pela crítica especializada ou até mesmo pela opinião pública, podendo a contratação ocorrer diretamente ou por meio de empresário exclusivo.

A

Certo

29
Q

O fato de o fornecedor deter a patente de um produto torna a licitação inexigível, conforme a lei de regência.

A

Errado.
Não é bem assim porque pode haver produtos substitutos que atendam às necessidades da administração. Se existe essa possibilidade de competição, não há de se falar em inexigibilidade.

30
Q

Em caso de inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, seria irregular a contratação de empresa cuja carta de exclusividade tivesse sido expedida por associação de abrangência nacional, e não pelo órgão de registro do comércio do local onde se realizaria a licitação ou a obra, ou o serviço.

A

Errado.

A expedição da carta é mais ampla do que apenas o órgão de registro do comércio do local.

31
Q

Consoante posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a dispensa de licitação para contratação da realização de concurso público não viola princípios constitucionais, todavia o ente público deve certificar-se de que os preços contratados são compatíveis com os valores de mercado, o que deve ser comprovado por meio de pesquisas previamente realizadas.

A

Certo. A dispensa não está isenta de demonstração dos valores compatíveis com o mercado.

32
Q

A inexigibilidade se cria na inviabilidade de competição.

A

Certo

33
Q

De acordo com a referida lei, haverá inexigibilidade de licitação quando se configurar inviabilidade de competição.

A

Certo

34
Q

É preciso justificar a impossibilidade de se repetir a licitação sem prejuízo para a Administração, no caso de licitação deserta.

A

Certo

35
Q

É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. O processo de dispensa deverá ser instruído com a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço.

A

Certo

36
Q

É cabível a modalidade concorrência, qualquer que seja o valor de seu objeto, para a compra e alienação de bens imóveis e nas licitações internacionais. Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, podem ser alienados por meio de leilão.

A

Certo

37
Q

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

A

Certo

38
Q

É dispensável a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, seja diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A

Errado. Inexigível

39
Q

Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, podem ser alienados por ato da autoridade competente, desde que se adote o procedimento licitatório na modalidade de concorrência ou tomada de preços.

A

Errado. Concorrência ou leilão

40
Q

É inexigível a licitação para aquisição de bens e contratação de serviços quando visar ao atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior.

A

Errado. É dispensável

41
Q

Quando houver dispensa de licitação para execução de obras e serviços por força de uma situação de emergência ou de calamidade pública, tal execução deve ser concluída em, no máximo, 180 dias consecutivos e ininterruptos, sob pena de descaracterizar a situação de licitação dispensável.

A

Certo

42
Q

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação e as restrições expressas quanto ao valor da contratação.

A

Errado. Não expressa valor

43
Q

A concorrência é a modalidade de licitação cabível em contratações de grande vulto, mas há previsão legal de que seja observada também em determinadas circunstâncias que não dependem do valor, e sim da natureza do contrato a ser celebrado. Licitações com abrangência internacional, por exemplo, sempre deverão adotar a modalidade concorrência.

A

Errado. Há possibilidades de tomada de preços em licitações internacionais.

44
Q

Considerando que determinada fundação pública federal pretende realizar licitação para adquirir material de expediente no valor de R$ 600.000,00, assinale a opção correta.

a) Em razão do valor do material, a modalidade de licitação utilizada deverá estabelecer uma fase preliminar de habilitação, com interessados previamente cadastrados.
b) Para licitar esse material, a fundação poderá realizar a licitação na modalidade tomada de preços ou concorrência.
c) A licitação poderá ser na modalidade concurso, com licitantes previamente cadastrados.
d) A fundação poderia utilizar a modalidade leilão, se o valor do material fosse de R$ 80.000.00.
e) Para adquirir esse material na modalidade convite, é necessário que, em três procedimentos licitatórios, independentemente da modalidade, não seja apresentada proposta vantajosa para a administração.

A

Letra B. Pelo valor, não pode ser convite. Só pode ser tomada de preços e concorrência.

45
Q

É dispensável licitação para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, ao fornecedor original de tais equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.

A

Certo

46
Q

É inexigível licitação para a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno por órgãos ou entidades que integrem a administração pública criados para esse fim específico.

A

Errado. Isso é caso de licitação dispensável.

47
Q

Caso a União tenha de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, a licitação será dispensável.

A

Certo

48
Q

É vedada a exigência de garantia de proposta no pregão.

A

Certo

49
Q

Nos casos de concessão de direito real de uso, é cabível a modalidade de licitação denominada

a) pregão.
b) concorrência.
c) tomada de preços.
d) convite.
e) leilão.

A

Letra b.

A concorrência é a modalidade cabível para concessão de direito real de uso.