processo legislativo - discussao Flashcards
Discussão é a fase de debate da proposição.
certo
- A discussão da proposição será feita no todo ou em parte, exceto emendas.
errado
somente no todo e INCLUSIVE emendas
Será objeto de discussão apenas a proposição constante da Ordem do Dia.
certo
Todas as proposições que não possam ser apreciadas na reunião para a qual foram anunciadas,ficam
, automaticamente, transferidas para a primeira reunião
ordinária subseqüente, tendo preferência sobre as que constem da pauta desta.
errado
nao sao todas
exceto os casos dos arts. 100, 142 e 155, ficam
- A transferência para a reunião seguinte de que trata o caput deste artigo pode se aplicar à
última reunião da legislatur
errado
nao se aplica
- A retirada ou suspensão de tramitação de proposição pode ser requerida por seu autor até ser
anunciada a sua votação em segundo turno ou turno único, conforme o caso.
-certo
O requerimento de retirada e o de suspensão de tramitação deverão ser assinados:
I - pela metade dos subscritores que estiverem no exercício do mandato, quando se tratar de proposição
de autoria múltipla;
II - pela metade dos membros, quando se tratar de proposição de autoria da Mesa ou de comissão;
III - pelo prefeito ou pelo líder de governo, quando se tratar de proposição de autoria do Executivo.
certo
- No caso de proposição de autoria da Mesa ou de comissão, o requerimento poderá ser firmado
pelos seus respectivos membros titulares, desde que se faça reuniao de reunião.
errado
independente de reuniao
Quando a autoria múltipla for obrigatória, é permitida a retirada de assinatura após o recebimento da
proposição, proibida retirada da proposição nos termos do inciso I do § 1º deste artigo.
errado
é vedada a retirada da assinatura
é permitida a retirada da proposição
A proposição acessória, entendida como aquela que incide sobre outra proposição, somente terá sua tramitação suspensa em virtude da suspensão da tramitação da proposição principal.
certo
o acessorio segue o principal, inclusive quanto aos efeitos suspensivos
A discussão poderá ser interrompida, a requerimento, hipótese em que se passará à
deliberação das demais proposições da pauta.
certo
O requerente poderá, a qualquer tempo, solicitar que se retome a discussão interrompida,
aguardando-se apenas a conclusão da apreciação em curso.
certo
Caso o requerente não solicite a retomada da discussão até o fim da primeira parte da Ordem do
Dia, a proposição ficará automaticamente retirada de pauta.
certo
