pprocesso legislativo - da redação final

Question 1

A redação final de proposta de emenda à Lei Orgânica e de projeto será feita em conformidade
com o que tiver sido aprovado, objetivando adequá-los, ainda que não emendados, à técnica legislativa e
escoimá-los dos vícios de linguagem, de impropriedades de expressão e de erros materiais.

Answer 1

certo

Question 2

O parecer de redação final terminará com proposta de redação, que será definitiva se, nos cinco
dias úteis seguintes à sua distribuição em avulsos, determinada pelo presidente da comissão competente,
não forem apresentadas emendas de redação

Answer 2

certo

Question 3

Apresentada a emenda , a redação proposta pela comissão e as
emendas apresentadas serão apreciadas pelo Plenário, desde que haja parecer.

Answer 3

errado
independente de parecer

Question 4

• O autor da proposição poderá participar, como membro, do momento da reunião em que estiver sendo apreciada redação final sobre ela incidente.

Answer 4

certo

Question 5

Nos casos de maior complexidade na elaboração da redação final, poderá o presidente da
comissão requerer segunda prorrogação, por prazo de até trinta dias úteis.

Answer 5

errado
20 dias uteis

Question 6

Aprovada a redação final, obedecer-se-ão as seguintes regras:
I - no caso de projeto de lei, será ele encaminhado, nos dez dias úteis seguintes, ao prefeito, em forma
de proposição de lei, assinada pelo presidente da Câmara;
II - no caso de proposta de emenda à Lei Orgânica e de projeto de resolução, deverão essas proposições
ser promulgadas, no prazo de dez dias úteis seguintes, respectivamente, pela Mesa e pelo presidente
da Câmara.

Answer 6

errado
ambos sao 5 dias uteis