processo legislativo - da votação Flashcards
A votação das proposições será feita em seu todo, ainda que haja requerimento de votação por partes ou
de destaque.
errado
salvo requerimento
- A votação somente poderá ser interrompida para decisão sobre prorrogação da
reunião.
certo
Salvo disposição em contrário da Lei Orgânica, as deliberações do Plenário são tomadas por maioria de votos, presente a maioria dos membros da Câmara.
certo
O vereador impedido de votar terá computada sua presença para efeito de quorum
certo
São 2 (dois) os processos de votação:
I - simbólico;
II - nominal.
certo
No processo de votação, poderá ser adotado processo eletrônico para a coleta e
apuração de votos.
certo
- Adota-se a votação simbólica nos casos em que não está prevista a votação nominal.
certo
Na votação simbólica, o presidente solicita aos vereadores que ocupem os respectivos lugares no Plenário e convida a permanecerem sentados os que estiverem a favor da matéria.
certo
- Inexistindo imediato requerimento de verificação, o resultado proclamado torna-se definitivo
certo
Adotar-se-á a votação nominal:
I - nas votações públicas em que se exige quórum de dois terços, de três quintos ou de maioria dos membros;
II - quando o Plenário assim deliberar;
III - nas votações de projetos em que se exige quórum de maioria dos votos dos membros presentes
certo
No processo de votação nominal pelo sistema eletrônico, o Presidente, ao colocar a proposição
em votação, solicitará aos vereadores que registrem o seu voto.
certo
Encerrado o processo de registro de votos, o Presidente declara encerrada a votação e
proclama o resultado.
certo
Na votação nominal que não se der pelo sistema eletrônico, o Presidente fará, pelo
microfone, a chamada dos vereadores, que responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, cabendo-lhe
anotar o voto, após anunciá-lo pelo microfone
errado
é o SECRETARIO-GERAL
Encerrada a votação, o Presidente proclama o resultado
CERTO
As emendas serão votadas pelo processo aplicável à proposição principal
certo
Qualquer que seja o processo de votação, aos secretários compete apurar o resultado e, ao
presidente, anunciá-lo.
certo
- Anunciado o resultado de votação pública, pode ser dada a palavra ao vereador que a requerer,
para declaração de voto, pelo tempo de um minuto
certo
Ao ser anunciada a votação, o vereador pode obter a palavra para encaminhá-la.
- O encaminhamento far-se-á sobre a proposição no seu todo, inclusive emendas,
salvo se a votação se dê por partes
errado
AINDA QUE SE DE POR PARTES
- Proclamado o resultado da votação, é permitido ao vereador requerer imediatamente a sua
verificação
CERTO
-Para a verificação, o presidente solicitará dos vereadores que ocupem os respectivos lugares no Plenário e convidará a se levantarem os que tenham votado a favor, repetindo-se o procedimento quanto
à apuração dos votos contrários
certo
O vereador ausente na votação não pode participar na verificação.
certo
É considerado presente o vereador que requerer a verificação de votação ou de quorum.
certo
O requerimento de verificação é privativo do processo nominal.
errrado
do SIMBOLICO
Nas votações nominais, as dúvidas, quanto ao seu resultado, são sanadas com as notas
taquigráficas.
CERTO
Se a dúvida for levantada contra o resultado da votação secreta, o presidente solicitará aos
escrutinadores a recontagem dos votos.
CERTO
Até o início da votação, poderá ser requerido ao presidente o seu adiamento. O requerente poderá, a qualquer tempo, solicitar que seja recolocada a proposição na pauta da
mesma reunião, aguardando-se apenas a conclusão da deliberação em curso.
Nos casos das proposições que sejam deferidas pelo presidente da reunião, poder-se-á requerer o
adiamento de sua decisão, nos mesmos termos deste artigo.
CERTO
