Principios Fundamentais Flashcards
O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sem a obrigatoriedade da integração econômica.
Errado
De acordo com o art. 4º, parágrafo único, da CF/88, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como um dos objetivos fundamentais da República.
Correto
FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho
PLUralismo polítco
OBJETIVOS (Art. 3) “CONGA ERRA PRO”
CONstruir uma sociedade justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERRAdicar a pobreza e a marginalização
PROmover o bem de todos sem preconceitos
PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS “AINDA NÃO COMPREI RECONS”
Autodeterminação dos povos
INdependência nacional
Defesa da oaz
NÃO intervenção
COoperação entre os povos
Prevalência dos DH
Igualdade entre os Estados
REpudio ao terrorismo e ao racismo
CONcessão de asilo políticos
Solução pacífica dos conflitos
pertencelemos!
O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Certo
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Mnemônico: A.IN.DE NÃO COM.PRE.I RE.CO.S
PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: “DECORE AUTO PISCINÃO”.
DE fesa da paz;
CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
AUTO determinação dos povos;
P revalência dos direitos humanos;
I gualdade entre os Estados;
S olução pacífica dos conflitos;
C oncessão de asilo político;
I ndependência nacional;
NÃO intervenção
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela _______ dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ________e tem como fundamentos:
I - a ________
II - a _______
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V - o pluralismo político.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela UNIÃO INDISSOLÚVEL dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V - o pluralismo político.